DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para na prestação
de serviços de diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos
diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da
Roça
- Bahia.
Data
da sessão:
14/03/2025 às
08h30,
através da
plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça - Bahia, 26 de fevereiro de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 007-2023.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de
Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a
Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Vereda. VALOR 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses. DATA DA ASSINATURA:236/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 36-35/2023 Processo Administrativo nº 60.093/2023, que entre si celebram
a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-
00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no
CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação
orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 036-35/2023,
referente execução da obra de melhoria do sistema viário (urbanização e recapeamento),
da Avenida Brumado, no município de Vitória da Conquista-Ba, vinculada ao Contrato de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023,
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22-35/2024
CONTRATADA: ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRATANTE:
Município de Vitória da Conquista. Objeto do Contrato: Execução de Serviços Comuns de
Engenharia para Estradas Vicinais, de acordo com o Termo de Adesão à Ata 100/2023, do Pregão
Eletrônico nº 007/2023, do DNOCS e Processo Administrativo nº 40.672/2024, com base nos
Arts. 58,78, incisos XII e XVII, e 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Finalidade: Rescisão Unilateral do
Contrato. Data da assinatura: 20/12/2024. Autorização para a extinção: Rodrigo Cardoso
Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
Republicação
RETIFICADO
Número do Processo: 06.534/2024. Objeto: locação de veículos automotores
tipo
pick-up.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/03/2025,
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de
Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
ROMAR SOUZA BARROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria de Administração e
Planejamento, TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento Público para fins de
credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
hospedagem para atender as Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia, durante o
exercício de 2025. Os interessados poderão entregar a documentação a partir do dia 27 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h às 12h (horário de Brasília), no Setor
de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro,
Xique-Xique-BA. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou
tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
-
PNCP,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou
diretamente nesta Prefeitura.
Xique - Xique /BA, Em 26 de fevereiro de 2025.
MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.04/2025
O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público
aos interessados, que no dia 14 de março de 2025, às 10:00h, estará realizando licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de uma ambulância para atender
as necessidades da Unidade Mista de Saúde, do município de Acarape/CE, poderá ser
adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras:
https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.
Acarape-CE, 26 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2102.01/2025-PE
O(A) Secretaria de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará ás 09h, do dia 17 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2102.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de
01 viatura para atender as necessidades da Secretaria de Segurança e Trânsito do
Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 25 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.25.1
O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.1, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento de
gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da
Rede de Ensino Municipal, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação
do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a
partir de 28 de Fevereiro de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 14 de
Março de 2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Março de 2025 às
09h30min. Acesso ao edital
nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br,
www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e
através do E-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 26 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ALVES DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 25.02.01/2025.08
A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 25.02.01/2025.08, para
o seguinte objeto: Construção da obra de revestimento primário de estrada na localidade
Córrego do Paulo conforme Convênio PMA/CEF/MAPA (Ministério da Agricultura e
Pecuária) PT Nº 939067, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada -
CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 26 de Fevereiro de 2025
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2025PE
Aquisição de gases medicinais com cessão de cilindros de alta pressão de
interesse da Secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município
de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h
(nove horas) - (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2025, estará recebendo as
propostas
de
preços
referentes
a
este
pregão,
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz, 26 de fevereiro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 008/2025,
tendo como objeto Serviços de Conexão de Internet Velocidade Mínima de 11.300mb, para
atender diversas Secretarias do Município de Aracoiaba, de acordo com termo de Referência. A
abertura da sessão será às 09h00min do dia 18 de março de 2025. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br
e
www.tce.ce.gov.br
maiores
informações
no
endereço
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 009/2025,
tendo como objeto, Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação dos Serviços de
Locação de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com termo de Referência.
A abertura da sessão será às 09h00min do dia 19 de março de 2025. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br
e
www.tce.ce.gov.br
maiores
informações
no
endereço
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 26 de fevereiro de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.02.10.3
A Prefeitura Municipal De Araripe, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
14 de
março
de
2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.02.10.3. Objeto: Aquisição
Combustível E Derivados De Petróleo Destinado As Diversas Secretarias Deste Município De
Araripe-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.araripe.ce.gov.br.
Informações
no
endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n.
Araripe/CE, 26 de fevereiro de 2025.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.01.15.1
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Garantir o fornecimento emergencial de
alimentação adequada e de qualidade aos alunos da rede pública de ensino do município
de Araripe/CE, considerando o contexto de urgência nos termos do Decreto 01/2025 de
02/01/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 29 de janeiro de 2025. Eliana Rosalvo Da Silva. Ordenador(A)
De Despesas. Proponentes: L A Da Silva Pereira Lima. CNPJ/MF Nº 28.528.901/0001-70.
Valor Global:
R$ 181.325,50 e Francisco
De Sales Alves Andrade.
CNPJ/MF Nº
41.552.720/0001-47. Valor Global: R$ 93.125,50.