DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2025.02.26.2
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2025.02.26.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de
concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação,
exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em
áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão
computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização
horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº
3.749/2010 e do Decreto nº 423/2018, por intermédio do Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN, com data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 24
de abril de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de fevereiro de 2025.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2502.01/2025 - PE - SRP - SEMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE
COMPÕEM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTES DO FALECIMENTO DE
MEMBROS FAMILIARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Março de 2025.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br
e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 11hs30min - 13hs às 17hs.
Madalena /CE, 25 de fevereiro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 0810.25.02.18.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº
08.006/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de
Educação e a empresa: Nitro Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº
18.647.476/0001-84 com Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária:
0810.12.361.1207.1073
-
4.4.90.51.91
-
1500100100
/
0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1541000000.Valor Global de R$ 1.731.000,00 (Um
milhão, setecentos e trinta e um mil reais) Signatários: Secretaria de Educação e a empresa
Nitro Construções LTDA. Data do Contrato: 18 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2025
Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.003/2025. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de coletânea de livros paradidáticos
consumíveis, que aborda a articulação da cultura afro-brasileira e indígena no contexto
social brasileiro, associada a um projeto de literatura direcionado aos estudantes do 3º ao
5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação
torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de
Brasília) do dia 21 de março de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia
21 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante
o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone
(85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 26 de fevereiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001
A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191
- Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001, cujo objeto é a Execução dos
serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme
PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, que se
realizará no dia 19 de março de 2025 (19/03/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Massapê-CE, 26 de fevereiro de 2025.
ADERBAL NETO FRANÇA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002
A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 -
Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de
piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada
vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 19 de março de 2025
(19/03/2025),
às
09:30hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Massapê-CE, 26 de fevereiro de 2025.
ADERBAL NETO FRANÇA
OrdenadoRde Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.14.01 (REPETIÇÃO)
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de
engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda e transporte de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas urbanas e distritais do município de
Missão Velha, Estado do Ceará, em conformidade com as normas e legislações ambientais
aplicáveis, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. O certame acontecerá na
plataforma
Compras
de
Missão
Velha,
no
endereço
eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 18 de março de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de
compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 26 de fevereiro de 2025
JOSÉ ALUÍSIO SILVA
Secretário de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Aditivo de Supressão Concorrência Eletrônica Nº 001/2024SISP Processo
Administrativo Nº 2024.05.10.01 Contrato Nº 20012501SEINFRA Contratante: Município de
Mombaça - CE, representado pelo Secretário de Obras e Infraestrutura, Senhor Francisco
Lino Cavalcante Neto. Contratada: P2J Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
50.904.313/0001-42, representada pelo Senhor Pedro Jonatas Baltazar De Azevedo, sócio
administrador. Objeto: Supressão de valor e ajustes de quantidade no Contrato nº
20012501SEINFRA, conforme observações e orientações realizadas pela Caixa Econômica
Federal. Fundamentação Legal: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Suprimido: R$ 1.376.173,71 (um milhão trezentos e setenta e seis mil cento e setenta
e três reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Vigência: Permanece inalterada, conforme estabelecido no contrato original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SISP
Processo Administrativo Nº 2024.05.10.01 -Aos 20 dias do mês de janeiro do
ano de 2025, tendo em vista a contratação de empresa remanescente conforme a
classificação do certame licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2024SISP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da 2ª
etapa da pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem
do Açude Serafim Dias em Mombaça/CE, e em conformidade com o disposto na Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, a Comissão Permanente de Licitação desta
municipalidade adjudica o objeto do presente certame à empresa P2J Empreendimentos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.904.313/0001-42, com sede na Rua José de Barcelos,
944, Parquelândia, Fortaleza-CE, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 1.376.525,69
(um milhão, trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e
nove centavos). Em observância ao resultado final da licitação e de acordo com a legislação
vigente, homologo todos os atos praticados no certame e declaro a empresa adjudicatária
P2J Empreendimentos Ltda apta à contratação para a execução do objeto mencionado.
Mombaça/CE, 20 de janeiro de 2025
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.002/2025-PE-SEAGRI
O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no
próximo dia 17 de Março de 2025, às 10h00min, estará realizando licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, nº. 08.002/2025-PE-SEAGRI, com o Objeto: Aquisição de 01 (um)
caminhão basculante com carroceria completo de acordo com a emenda de bancada Nº
710700 14, Func. Programática 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no
horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 26 de Fevereiro de 2025
FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da
Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) praças públicas no
Bairro Centro sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom
Princípio no Município de Morrinhos. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Morrinhos declara classificadas as propostas das empresas: Construtora & Servicos
Sobralense LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA,
RVP Construções & Serviços EIRELI e Construvasp Construções & Serviços LTDA. desta
forma é considerada vencedora a empresa: Rvp Construçoes & Serviços Eireli, por
apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme
art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei N° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130.
Morrinhos/Ce, 18 de Dezembro de 2024
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 PE. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo -
GLP (recarga) e de botijões envasados, de interesse das diversas secretarias do Município de
Ocara/Ce. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara
torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 17 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara/CE, 26 de fevereiro de 2025
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
Pregoeira
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