DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025-SMS
Extrato do
Cont. Nº0030/2025-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa SMART
HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.414.022/0001-36. Fundamentação:
PE n°24016/2024, ARP n°072/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de material médico hospitalar II (diversos)
destinados às Unidades de Saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e
na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P251087/2023.
V.Global: R$ 169.470,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos
105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 25/02/25. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ana Patrícia
Ferreira Machado. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONTRATO N° 23/2025-SMS
Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato N° 0023/2025-SMS - A
Secretaria da Saúde do Município de Sobral, representada por seu Secretário, o Sr.
Francisco Meykel Amancio Gomes, resolve tornar sem efeito a publicação do Extrato do
Contrato N° 0023/2025-SMS, que circulou no Diário Oficial da União N° 24, no dia 4 de
Fevereiro de 2025, página 215, MOTIVO: necessárias alterações posteriores a publicações.
Sobral-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO MEYKEL AMANCIO GOMES
Secretário Executivo de Saúde do Município de Sobral
ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO
Coordenador Jurídico da SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CP
A Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pela Secretária
Municipal, a Sra. Dárcia Maria Pinheiro Nogueira, através da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 023/2025, de 02 de
Janeiro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14,
da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada
Pública Nº 002/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das
escolas municipais atendida pelos programas Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental
Período Parcial e Tempo Integral, Atendimento Educacional Especializado e Educação de
Jovens e Adultos de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Solonópole. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de
março de 2025, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a
Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se
encontra 
na 
íntegra
no 
endereços 
citado 
e/ou 
no
portal 
do 
TCE-CE:
https://municipios.tce.ce.gov.br/. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
licita.solonópole@gmail.com e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de segunda a quinta-
feira 07h30min às 11h30min e das 13hrs às 17hrs e na sexta das 07:30hrs às 13h30min.
Solonópole-CE, 25 de Fevereiro de 2025
GERUSA DANTAS VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.05.01-CE-FMS
A Secretaria da Saúde - Roberta Azevedo Vidal do Município de Tejuçuoca,
torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS,
cujo objeto Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.05.01-CE-FMS, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demanda inerentes a Secretaria de Saúde referente a manutenção preventiva e corretiva
da UBS (Unidade Básica de Saúde) nas localidades (Barra do Caxitoré, Jardim e Riacho das
Pedras) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/Ce,
anteriormente previsto para acontecer no dia 03 de março de 2025 - às 9h00, será adiado
para dia 12 de março de 2025 - às 9h00 em virtude do feriado prolongado referente ao
carnaval de 2025. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: O cadastramento das propostas
prorrogado para o 12 de março de 2025 - até 08:00h, abertura das propostas para o dia
12 de março de 2025, às 9:00h, e início da sessão de disputa de preços para o dia 12 de
março de 2025 as 09:01h. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no
Setor
de
Licitações
e nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com.br).
Tejuçuoca/CE, 26 de fevereiro de 2025
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.02
A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 17 de março de 2025, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 006/2025.02, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da
merenda escolar junto a escolas da rede pública de ensino mantidas pela Secretaria de Educação
do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o
pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 26 de fevereiro de 2025
CELMA MARIA M. DA SILVA
Diretora Financeira Orçamentária.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com
endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos
interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000002/2025
Proc. 0R4KJ1/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0004
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ
MOÍDO, AÇÚCAR E MANTEIGA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DE INICIO DA SESSÃO: 25/03/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguinte contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 26 de fevereiro de 2025.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 014/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GAS E AGUA DO
TECO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20L e Recarga de Gás GLP 13Kg, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES.
VIGENCIA: 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 21.449,00 (vinte
e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico
Sistema Registro de Preços nº 000060/2023, protocolo GED n° 1705/2025, processo GED n°
1305/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0037.
Conceição do Castelo, ES, 20defevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0700001.01.0001
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais
legislações correlatas a SUSPENSÃO do referido Pregão, para análise do Edital e do Termo
de Referência, agendado para o dia 27/02/2025, às 09h, visando a aquisição de duas
retroescavadeiras, por meio do convênio Plataforma + Brasil - propostas n.os 05597/2021
e 023527/2021, convênios n.os 919328/2021 e 911563/2021, solicitado pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão
Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28)
3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 26 de fevereiro de 2025.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
1841/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 10/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/21, para a contratação da empresa 28.124.298 Filipe Valadares Turino, inscrita no
CNPJ 28.124.298/0001-60, objetivando a realização de show musical com o Grupo "Samba
MLK", com aproximadamente 02h de duração, no dia 04 de Março de 2025 (terça-feira),
em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
1416/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 11/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº
14.133/21, para a contratação da empresa Leandro de Oliveira Andrade 10351669760,
inscrita no CNPJ 24.749.336/0001-10, objetivando a realização de show musical com o
cantos "Leandro Cava Roxa", com aproximadamente 02h de duração, no dia 03 de Março
de 2025 (segunda-feira), em razão da programação do evento carnavalesco do Município,
no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES :
2025.039E0700001.10.0010
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados
que realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE TÍQUETE-FEIRA IMPRESSO. DATA DA SESSÃO:
06/03/2025 
às 
08h. 
LOCAL: 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). A íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus
anexos 
encontram-se
disponíveis 
para
download 
nos
sítios
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. ID Cidades Contratação: 2025.039E0700001.09.00028
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Fevereiro de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
ID TCE-ES: 2024.041E0500002.01.0004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR
CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO
BATISTA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 14790.251000/1230-08 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA - ES.
VALOR GLOBAL: 4.991,37 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e trinta e sete
centavos)
VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 25/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç.: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Ser. de Atenção Básica
44905200000 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

                            

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