DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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164
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento de fardamento escolar e secretarias para atendimento da Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de
março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 012/2025 (Processo Administrativo nº. 202502014 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual
fornecimento de material de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 17 de março de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 013/2025 (Processo Administrativo nº. 202502015 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual
fornecimento de equipamento de hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 17 de março de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 24 de fevereiro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares
Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441.
OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação
decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 19 de fevereiro de 2025 até 20 de junho
de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de
prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho -
Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn,
Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas
ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024,
do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação
ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A
DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024;
ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração
e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro
Centro, Lago Do Junco - Ma. CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao
prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do
dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao
contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO
1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024;
ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de Administração
e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de
Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte -
MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência
da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12
de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do
contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário
Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal
de Matões do Norte - MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif
Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as
disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da
Concorrência nº 006/2024, do dia 11 de fevereiro de 2025 até 12 de junho de 2025, bem
como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de fevereiro de 2025. CONTRATADO:
AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº
20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretário Municipal de
Administração e Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024 Que Entre Si Celebram, De Um
Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa
EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses a vigência do Contrato nº 172/2024, objetivando a Contratação de empresa para
Prestação De Serviços Execução De Obras De Drenagem E Pontes No Município De Pedro
Do Rosário - MA, devendo ser considerado a partir de 28 de fevereiro de 2025. AMPARO
LEGAL: art. 107 da LEI 14.133/2021. Pedro Do Rosario-MA, 24 de fevereiro de 2025.
ASSINATURA: Jailson Da Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração;
Edinete Sousa Veras- Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
20/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 11/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar com
fornecimento de materiais. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
20/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2025, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção
predial.
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
18/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 13/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos
(controlados).
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 25 de fevereiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação de Penalva/MA, torna público que realizará
no dia 22/03/2025, às 09:00h (horário local), a abertura dos Envelopes da Chamada Pública
nº 01/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O edital encontra-se a disposição no endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 25 de fevereiro de 2025.
RONILDO CAMPOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº
007/2025-SRP.
REF.
PROCESSO
Nº
010.01/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, no
município de Serrano do Maranhão/MA. O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.612.626/0001-11, situada na Avenida das Palmeiras, s/nº Centro, Serrano do
Maranhão/MA - CEP 65.269-000, neste ato representada pelo secretário municipal LAILTON
AZEVEDO BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob nº xxxxxx2002-x, inscrito no
CPF nº xxx.xxx.033-xx, instituído pela Portaria nº 02 de 01 de janeiro de 2025, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, em
especial em seu art. 71, bem como nas Sumulas nº 346 e 473 do STF, segundo a qual a
administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Considerando a
necessidade de adequação no instrumento convocatório. Diante disto, pelas razões de fato
e de direito expostas acima, decide-se pela ANULAÇÃO da presente licitação, utilizando-se
como fundamento no acima expostas. E ainda, alinhado ao princípio da publicidade dos
atos, dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes
quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se devidas medidas necessárias, com
as devidas alterações.
Serrano do Maranhão/MA, 26 de fevereiro de 2025.
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-SRP
REF. PROCESSO Nº 024.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público
para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço
global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal
www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Formação de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção da iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme
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