DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 12/03/2025. Horário:14h:01min.O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av Dep José Anselmo Freitas s/n, centro,
Jatobá/MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.
Jatobá/MA, 25 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA CONSUÊLO LIMA DA SILVA
Secretária Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA,
através da Prefeitura Municipal de Loreto, com endereço na Praça Jose do Egito coelho,
104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 001/202024, Decreto Municipal nº 003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA
SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada
pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 18 de março de 2025, às
08H:30MIN 
(oito 
horas 
e 
trinta 
minutos),
horário 
de 
Brasília, 
no 
site:
www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025,
para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo -
GLP, de interesse desta administração pública. O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das
08h:00min (oito horas) às 14h:00min (catorze horas) e no sítio oficial deste poder
executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544-0175, e-
mail: cplprefeitura.loreto@gmail.com.
Loreto - MA, 19 de fevereiro de 2025
ANA MARIA MARTINS COELHO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 17/03/2025. Site
para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da
Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores
informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e
também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município
de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma
digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 26 de fevereiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Internet banda larga, link via cabo de fibra
optica com roteamento local.. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 14:00h DO DIA
17/03/2025. Site
para realização
do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br.
Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos. 
Maiores 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site 
da 
Prefeitura
(https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-
mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 26 de fevereiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços de roço lateral nas estradas vicinais e roço nos patios das escolas e
postos de saude do Municipio. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA
18/03/2025. Site
para realização
do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br.
Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos. 
Maiores 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site 
da 
Prefeitura
(https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-
mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 26 de fevereiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da
Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar
A secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente
de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo portaria nº 054/2025-
GAB de 21 de janeiro de 2025 torna publico que realizará Chamada Publica nº
001/2025. Processo
ADM: nº. 202502015 .
Regido pela Lei nº
11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e
demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 20 de
Março de 2025, Horário: 10:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida
pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida-MA ,,
através 
do 
uso 
de 
recursos 
da 
tecnologia 
da 
informação, 
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis
na pagina
web do
Portal de
Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 24 de fevereiro de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Pregoeiro de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 006/2025 (Processo Administrativo nº. 202502008 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução
dos serviços de locação de transportes para as Secretarias da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de março de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 007/2025 (Processo Administrativo nº. 202502009 do tipo: Menor
Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual
fornecimento de àgua Mineral e gás liquefeito para as Secretarias da Prefeitura Municipal
de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de março de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de
Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
na
pagina
web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 008/2025 (Processo Administrativo nº. 202502010 do tipo: Menor Preço
por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de
utensílios de cozinha para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA,
o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
009/2025 (Processo Administrativo nº. 202502011 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por
Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de móveis tipo escritório e
carteiras escolares para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o
certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço 
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº
054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP
010/2025 (Processo Administrativo nº. 202502012 do tipo: Menor Preço por lote e que tem por
Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços de reforma e manutenção
de móveis e carteiras escolares para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 17 de março de 2025, (horário de Brasília),
através
do 
uso
de 
recursos
da 
tecnologia
da 
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro,
n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
registro de preço - SRP 011/2025 (Processo Administrativo nº. 202502013 do tipo: Menor
Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual