DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com
alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata
e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/03/2025 às
09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no
Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta
no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 26 de fevereiro de 2025
LAILTON AZEVEDO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2701090901/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.542.482/0001-72 e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.737.867/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda
Escolar Para Atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Tutóia/MA. Valor: R$ 2.653.633,38 (dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil
seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 A 24/02/2026. 24 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA ,
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0801081501/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ:
31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos
para Secretaria municipal de Educação de Tutóia/MA. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reis). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026.
Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal
de Educação.
CONTRATO Nº 0801081502/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJMAENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIE DA D E
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de
nas áreas de licitação e contratos para Secretaria municipal de Administração, Gestão e
Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026. Tutóis/MA, 07 de fevereiro de
2025, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento
CONTRATO Nº 0801081503/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e
DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ:
31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas de licitação e contratos
para Secretaria municipal de Saude de Tutóia/MA. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A 07/02/2026.
Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 0801081504/2025, INEXIGIBILIDADE 005/2025. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DE
TUTÓIA/MA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
06.218.572.0001-28 e DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L
LTDA, inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de nas áreas
de licitação e contratos para Secretaria municipal de Assistencia Social de Tutóia/MA.
Valor: R$ 24.000,00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 A
07/02/2026. Tutóis/MA, 07 de fevereiro de 2025, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21011152/2025 -
Objeto: Prestação de serviços especializados de treinamento e capacitação quanto a
efetivação sistêmica da Lei Federal nº 14.133/2021 para os funcionários do Município de
Tutóia/MA. Contratada: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita
no CNPJ: 52.752.494/0001-64. MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal:
Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal.
Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tutóia/MA, 13 de fevereiro de 2025. FRANCIS DA
SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível
(gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), de interesse da Prefeitura Municipal
de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de março
de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços
que visa a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção de pré-moldados moldados e
artefatos de concreto (blocos sextavados, tubos de concreto, poste de concreto armado, base p/
caixa e outros), de interesse da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com
data de abertura agendada para 19 de março de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou
ainda pelo endereço
Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s)
jurídicas(s) especializada(s) na manutenção preventiva e corretiva em computadores, rede
local, multifuncionais e impressoras com reposição de peças, visando atender as demandas
da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura
agendada para 19 de março de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 21 de fevereiro de 2025
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de DIAMANTINO-MT torna público o resultado do Julgamento da
licitação supramencionada, julgada no dia 23 de Dezembro 2024, com inicio às 08:01, tendo
como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DIAMANTINO-MT. PROPOSTA N.11939906000124002.2024. Das quais foram
vencedoras as empresas: Item 54517, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ
sob o nº 22.228.679/0001-03 no valor de R$ 2.380,00; Item 54561, HOSPCOM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 05.743.288/0001-08 no valor de R$
87.000,00; Item 54514, SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o
número 12.246.862/0001-88 no valor de R$ 10.204,00. Foram fracassados os itens: 45902.
Diamantino - MT, 24 de fevereiro de 2025.
MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMAN
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS DE ITIQUIRA E OURO BRANCO DO SUL DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo
menor preço por item, obteve o seguinte resultado: ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.271.068/0001-85 no valor total de R$
292.995,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais). MARCO
ANTONIO MIRANDA ROCHA ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.406.855/0001-73 no
valor total de R$ 526.231,50 (quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e trinta e um reais
e cinquenta centavos). P GOBBI COMERCIO ME, devidamente inscrita no CNPJ nº
19.770.425/0001-08 no valor total de R$ 287.705,00 (duzentos e oitenta e sete mil e
setecentos e cinco reais). OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, devidamente inscrita no CNPJ nº
37.334.256/0001-45, no valor total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais).
COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33 no
valor total de R$ 19.415,00 (dezenove mil e quatrocentos e quinze reais). VALDO DIONISIO
RIBEIRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.924.283/0001-72 no valor total de R$
423.098,00 (quatrocentos e vinte e três mil e noventa e oito reais). M N DE OLIVEIRA FILHO
EIRELI ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.156.053/0001-73 no valor total de R$
90.695,00 (noventa mil e seiscentos e noventa e cinco reais). SUPERMERCADO M O N T R EA L
LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 53.388.148/0001-01 no valor total de R$ 148.308,00
(cento e quarenta e oito mil e trezentos e oito reais). F J DA SILVA PEREIRA, devidamente
inscrita no CNPJ nº 37.698.570/0001-07 no valor total de R$ 284.345,00 (duzentos e oitenta
e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Itens fracassados: 35, 98 e 111
Itiquira-MT, 25 de fevereiro de 2025.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Tipo: Eletrônica.
Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, a
Licitação Na Modalidade de Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor
Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para
Construção Da Escola Estadual Da Polícia Militar Tiradentes "Cabo Israel Wesley Prado de
Almeida" No Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convênio Nº 0890/2024 - Processo
Seduc - Pro-2024/100768, Conforme Especificações e Condições Técnicas Constantes Neste
Edital e Em Seus Anexos.A Realização do Processo Será No Dia 17.04.2025 Às 09h00m
(Horário de Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura
Municipal de Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão de
Licitação de Segunda E Sexta-Feira, No Horário das 09h00 Às 12h00 (Horário de Brasília) Ou Pela
Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para
Participação No
Presente Certame
Será Permitida
Somente Representantes
Legais,
Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas
Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente
Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Juara-MT, 25 de fevereiro de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito
LUIS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação
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