DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo menor preço global,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
conservação de solos em propriedades rurais, mediante a implementação de terraços em
nível, em atendimento ao Instrumento de Repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal
nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-
MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico
Turismo e Meio Ambiente do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-
ADM-2025/00936, processo administrativo n° 020/2025. Código de registro no TCE/MS:
7BF231DF16401CC05B0C6F2B8FE4949C2F7BC777
O
Edital
poderá
ser
solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no
horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município.
Abertura das Propostas dia 98/03/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 25 de fevereiro de 2025
SABRINA AMORIM ARAUJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ-MS, através da Secretaria
Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 19 de março de
2025, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará
realizar
a
licitação
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
020/2025
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE
DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus
anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica
de Saúde - Tipo II - projeto de referência (padrão) do Ministério da Saúde (Conforme
cadastro nº 97536.0970001/24-005 - PAC Saúde). Localizada no Bairro Residencial Capitão
Vigário II, Rua Marcelo Antônio Rockenbach Junior, Lote P/01 - Quinhão 02, Quadra 25,
Caarapó/MS, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365;
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame.
Código
de
Registro
e-sfinge
TCE:
AD4A028C7CBBB22B3ED0190952EEB9B7B6BC2B81
Caarapó-MS, 25 de fevereiro de 2025.
JEAN RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal De Cassilândia, Estado De
Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Coordenadoria De Licitações, Por Meio Do Diário Oficial
Do Município E Do Portal Nacional De Compras Públicas (Pncp), Torna Pública, A Realização Da
Licitação Abaixo: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra Ubs
- Unidade De Saúde - Porte Ii De Cassilândia-Ms, Av. Cândido Barbosa Dias, 376 - Bom Jesus,
Cassilândia - Ms, 79540-000, Conforme Condições, Descrições, Quantidades, Exigências
Estabelecidas Neste Etp E Memorial Descritivo E Condições Exigências Estabelecidas Neste
Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas Das 12h00 Do Dia 27/02/2025 Até Às
08h59min Do Dia 21/03/2025. Abertura E Julgamento Das Propostas 9h00 Do Dia 21/03/2025.
Início Da Sessão De Disputa De Preços Às 9h10min Do Dia 21/03/2025 Referência De Tempo:
Horário De Brasilia (Df). O Edital E Seus Anexos, Encontram-Se Disponíveis Aos Interessados
Gratuitamente NO SITE https://cassilandia.ms.gov.br e https://bllcompras.com/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cassilândia-Ms, 26 De Fevereiro De 2025.
CYNTHIA APARECIDA TINEREL
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N° 012/2025
A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº:
012/2025 MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 OBJETO: Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde,
nos termos da proposta nº 11109.890000/1220-06 do Ministério da Saúde, em
conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. Em
consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo
Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, CPF/ C N P J
sob n° 55149591000236, no Anexo I/Lote 0001 - item: 2,4, totalizando R$ 9.180,00
(nove mil
cento e
oitenta reais),
ARPEJO COMUNICACAO,
CPF/CNPJ sob
n°
44931075000161 no Anexo I/Lote 0001 - item: 1 totalizando R$ 13.085,00 (treze mil
e oitenta e cinco reais), SANDRO VILMAR PIRES CPF/CNPJ sob n° 09253952000191, no
Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte
reais).
Eldorado/MS, 26 de fevereiro de 2025.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 012/2025, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação.
FABIANA MARIA LORENCI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica abaixo relacionada, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 009/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025
CÓDIGO
DE
REGISTRO
TCE/MS
N°
FBFBB2BE209BF24CBCE830500502CA83E397BBC7
OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada para execução da Obra de Construção da Casa do Mel no município de
Eldorado - MS. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todos os
interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os
requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 do dia 14 de março de 2025. Os envelopes
de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na
sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em
participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no
endereço
http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos.
Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário
das
07h00min
às
11h00min
e
13h00min
às
15h00min
ou
pelo
e-mail
licitacao.eldorado@hotmail.com.
Eldorado/MS, 26 de fevereiro de 2025.
DAIANE FERREIRA PEDRO
Diretora do Departamento de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa URUGUAI
TRANSPORTES & TURISMO LTDA.
OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E RESIDENTES NA ZONA RURAL, DESTINADOS À
EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº
11/2025 E COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4774/2024.
PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$
459.183,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).
PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada
a partir da data da publicação de seu extrato no PNCP e na Imprensa Oficial, prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.026 - Manutenção e Enc. c/ Salário Educação;
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 45
2.027
-
Aquisição
e
Manutenção
do
Transporte
Escolar
e
Outros
Veículos;
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 48 Nova
Andradina/MS, 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário
Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante ; URUGUAI
TRANSPORTES & TURISMO LTDA Mara Fritzen Rambo Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Partes: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa S.A PICOLI
TRANSPORTES EIRELI - EPP.
OBJETO: Constitui-se o objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E RESIDENTES NA ZONA RURAL, DESTINADOS À
EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº
11/2025 E COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4774/2024.
PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$
3.075.126,60 (três milhões, setenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos).
PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada
a partir da data da publicação de seu extrato no PNCP e na Imprensa Oficial, prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.026 - Manutenção e Enc. c/ Salário Educação;
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 45
2.027
-
Aquisição
e
Manutenção
do
Transporte
Escolar
e
Outros
Veículos;
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Cód. Red.: 48 Nova
Andradina/MS, 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário
Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; S.A PICOLI
TRANSPORTES EIRELI - EPP Sergio Antonio Picoli Contratado(a)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 5217/2024; b) N. Licitação: 43/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 18/02/2025 e) Objeto: Brinquedos de playground e equipamentos
de ginástica para academia ao ar livre.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: J. L.CARAIS
MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA: Total do Participante: R$ 9.500,00; Participante: MATHEUS
DA SILVA PINHEIRO LTDA: Total do Participante: R$ 228.340,00; Participante: NATALI BRINK
BRINQUEDOS LTDA ME: Total do Participante: R$ 221.860,00 - Total do organograma R$
459.700,00 - Total Geral: R$ 459.700,00
Nova Andradina, 18 de fevereiro de 2025
RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO
Secretario Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 3045/2024; b) N. Licitação: 89/2024 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 17/02/2025 e) Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares
(material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de saúde da
família - ESF E SAMU.
Participante: A.D. DAMINELLI - EIRELI: Total do Participante: R$ 31.300,00
Participante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MED. E SUP.: Total do Participante: R$
2.885,00
Participante: ANA JULIA MARTINS F. DE A. LTDA.: Total do Participante: R$
7.946,40
Participante: AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI -ME.: Total do Participante: R$
1.100,00
Participante: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.: Total do Participante: R$ 18.050,00
Participante: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: Total do Participante:
R$ 1.620,00
Participante: FAZ VENDAS LTDA.: Total do Participante: R$ 1.413,72
Participante: FOCCUS DIST. DE EQUIP. LTDA.: Total do Participante: R$ 378,00
Participante:
FUNCIONAL MAT.
HOSPITALARES E
ASS.
LTDA.: Total
do
Participante: R$ 95.080,00
Participante: INSPIRA DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS-HOSP. LTDA.: Total do
Participante: R$ 285.269,50
Participante: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP.: Total do
Participante: R$ 21.036,06
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