DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº.: 03/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 01/2025 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Ta Combinado Produções Artísticas
Ltda/R$ 245.000,00Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa TA
COMBINADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (JOÃO NETO E FREDERICO) para o carnaval de
Janaúba-MG 2025 Vigência: 03/02/2025 a 03/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial N°. 09/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias
Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de
Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo VIGÊNCIA:
03/03/2023 a 03/03/2025 PRORROGAÇÃO: 03/03/2025 a 03/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 016/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Construção do Campo Municipal de Janaúba VIGÊNCIA: 1710/2023
a 17/02/2025 PRORROGAÇÃO: 17/02/2025 a 17/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO Nº. 24/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 14 de março de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 24/2025, na modalidade concorrência n° 02/2025, para contratação
de empresa especializada para construção da ubs mais viver, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de fevereiro de 2025
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº. 21/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 12 de março de 2025, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 21/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 06/2025, para a
aquisição de brinquedos terapêuticos e materiais de apoio para atender as demandas da
secretaria de saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de fevereiro de 2025
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Abertura dia 18/03/2025 às 09h00, tipo Menor Preço - Lote, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos por lotes e horas trabalhadas
manutenção corretiva e preventiva, nos veículos leves, médios, pesados, máquinas e
semelhantes, lotados no município de João Pinheiro. O Edital poderá ser acessado nos sites
www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes,
60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38)-
3361-1900 - Ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 26 de fevereiro de 2025.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município
de Josenópolis, torna
público, Proc. Adm.
N° 006/2025,
Credenciamento Nº 002/2025 - Inexigibilidade Nº 003/2025 - Objeto credenciamento de
oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e
corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a
frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos
pertencentes ao Município de Josenópolis. - Credenciamento do dia 27/02/2025 - até
31/12/2025 08:00 Horas - Ag. Contratação: Warly Breno M J - Demais infor pelo e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br
WARLY BRENO M J
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 024/2023
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial LTDA
- CNPJ: 64.427.016/0001-68. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com renovação integral e reajuste do valor do contrato, nos termos dos
artigos 57, inciso II e 65, §8º, da Lei Federal n° 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Gc Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001-
80. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 16,69528% ao valor do contrato, nos
termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
Município de
Lagoa Santa/MG e GC
Engenharia e Construções Ltda
- CNPJ:
03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
03 (três) meses, nos termos do artigo 57, §1º, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Interrupção de Contrato - Contrato Nº 88/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ n° 30.360.120/0001-60.
Objeto: A suspensão da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2024, a
contar da data de sua assinatura, cujo objeto é realização da obra de pavimentação,
drenagem e obras complementares no Bairro Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa
Santa/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.
Fundamento Legal artigo 78, XIV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data
assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
45° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 12/01/2025 a 18/01/2025, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
47º TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 02/02/2025 a 08/02/2025, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 20/2025, PRC 24/2025.
Objeto: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de um
veículo zero quilômetro, com o primeiro emplacamento em nome do Município de
Leopoldina/MG. O veículo atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social, por meio da emenda parlamentar nº 202336820005, destinada à entidade Asilo
Santo Antônio, conforme as especificações e quantitativos descritos no Termo de
Referência
-
Anexo
I.
Dia
da Licitação:
20/03/2025,
às
10:00
horas.
Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 26 de fevereiro de 2025
KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
PRC nº 275/2024.
Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de cozinha
e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina,
durante o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: LIDER GAS UBA LTDA/CNPJ:
10.407.027/0001-57 /Valor Total: 119.520,00. Recursos: Próprio e Vinculados. Condições de
pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados
a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a ,
entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante,
comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do
Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 24/01/2025.
Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA .
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - PRC nº 275/2024.
Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de cozinha e
vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Leopoldina,
durante o exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
neste Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 09/2025 LIDER GAS UBA
LTDA/CNPJ: 10.407.027/0001-57 /Valor Total: 119.520,00. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação,
podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.
Data da Assinatura: 28/01/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ -
PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Chamada Pública Nº. 002/2025. Processo Nº. 030/2025 - Edital Nº 004/2025 - Do Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para o atendimento ao
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar -
PNAE,
atendendo
as Unidades
de
Educação Infantil e Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Machado/MG. Recebimento dos Envelopes Habilitação/Projeto de Vendas:
De 06/03/2025 a 25/03/2025, de 9h as 17h, no setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal. Abertura dos Envelopes: Dia 26/03/2025, às 9h, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão
adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
MÁRCIA DE PAULA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos
termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de Leite - Nutrição enteral em atendimento as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Manga/MG", no dia
19/03/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga 26 de fevereiro de 2025
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
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