DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025
Construção de cobertura de policarbonato e adequação das dependências do
Pátio da Escola Municipal Boa Esperança. ABERTURA: 18/03/2025 às 09h30min na
plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-
se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações
no (31) 3873-1680.
Matipó/MG, 25 de fevereiro de 2025
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 015/2025
Torna público edital p/ inserção do hosp. na rede regionalizada e hierarquiz. de
ações e serv. de saúde, visando saúde dos municípes, serv. ambulat. e hospit.. Vencedor:
Fundação Minas Novas. CNPJ: 21.248.752/0001-46. Valor: R$ 37.331.486,75. Assinado(s):
26/02/2025. Prazo: 60 (sessenta) meses.
MINAS NOVAS - MG, 26 de fevereiro de 2025
ALESSANDRO MOTA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 16/2025.
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
Nº 4/2025, Processo nº
16/2025, para
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETO KAUÊ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MARÇO NO
CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais)., pela modalidade de INEXIGIBILIDADE,
nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores
Miraí (MG), 27 janeiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 17/2025.
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
Nº 5/2025, Processo nº
17/2025, para
CONTRATAÇÃO DA BANDA CARROSSEL DE EMOÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE
MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Miraí (MG), 27 janeiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 31/2025.
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
Nº 7/2025, Processo nº
31/2025, para
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORÇA OCULTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE MARÇO NO
CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 8.000,00 (oito mil reais).,
pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores
Miraí (MG), 5 de fevereiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 32/2025.
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
Nº 8/2025, Processo nº
32/2025, para
CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SALAMANDRA, NOS DIA 01
E 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais)., pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Miraí (MG), 5 de fevereiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 33/2025.
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
Nº 9/2025, Processo nº
33/2025, para
CONTRATAÇÃO DO CANTORA ALESSANDRA CRISPIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE
FEVEREIRO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG O valor do show será de R$ 10.000,00
(dez mil reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Miraí (MG), 7 de fevereiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 39/2025.
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
Nº 9/2025, Processo nº
39/2025, para
CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGEOTOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MARÇO NO
CARNAVAL 2025 DE MIRAÍ - MG O valor do show será R$ 6.000,00 (seis mil reais), pela
modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores
Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 41/2025.
RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE Nº
10/2025, Processo
nº 41/2025,
para
CONTRATAÇÃO DO DJ PEDRO CONDÉ PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DE MIRAÍ, NOS
DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025. O valor do show será R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais), pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 52/2025.
RATIFICO
a INEXIGIBILIDADE
Nº 12/2025,
Processo
nº 52/2025,
para
CONTRATAÇÃO DA BANDA PIZIDIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO
CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. O valor do show será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
pela modalidade de INEXIGIBILIDADE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores
Miraí (MG), 26 de fevereiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Miraí. CONTRATADO:
MARCIO ALEXANDRE
DUMBROSCK LUZES, CNPJ Nº 13.880.850/0001-73 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente
a contratação e a CONTRATAÇÃO DO CANTOR BETO KAUÊ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE
MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em
virtude
do
presente
Contrato,
faz 
parte
da
Dotação
Orçamentária
Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte:
1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor: R$ 48.000,00. Miraí (MG), 27 janeiro de 2025. Adaelson de Almeida
Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: TERNÁRIO RECORDS E PUBLI
LTDA, CNPJ Nº 53.179.632/0001-20 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e
a CONTRATAÇÃO DA BANDA CARROSSEL DE EMOÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE
MARÇO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em
virtude
do
presente
Contrato,
faz 
parte
da
Dotação
Orçamentária
Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte:
1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor: R$ 56.000,00. Miraí (MG), 27 janeiro de 2025. Adaelson de Almeida
Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: JULIANO GODINHO R O D R I G U ES ,
CNPJ Nº 59.161.678/0001-07 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e a
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORÇA OCULTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE MARÇO NO
CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 8.000,00
(oito mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato,
faz parte da Dotação Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte:
1.500.000 Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 8.000,00. Miraí (MG), 05 de
fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADO: MAURÍCIO LIMA DA CUNHA
00660511690, CNPJ Nº 48.169.777/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a
contratação e a CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SALAMANDRA ,
NOS DIA 01 E 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O
valor do show será de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); CLÁUSULA NONA: A quantia a
ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte:
1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor: R$ 41.000,00. Miraí (MG), 05 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida
Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: 29.852.566 ALESSANDRA
CRISPIM CARDOSO, CNPJ Nº 29.752.566/0001-51. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a
contratação e a CONTRATAÇÃO DO CANTORA ALESSANDRA CRISPIM PARA APRESENTAÇÃO NO
DIA 28 DE FEVEREIRO NO CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do
show será de R$ 10.000,00 (dez mil reais); CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em
virtude
do
presente
Contrato,
faz 
parte
da
Dotação
Orçamentária
Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte:
1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor: R$ 10.000,00. Miraí (MG), 07 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida
Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADO: 16.879.345 PEDRO PAULO
CONDE ARAUJO FILHO, CNPJ Nº 16.879.345/0001-05 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do
presente a contratação e a CONTRATAÇÃO DO DJ PEDRO CONDÉ PARA APRESENTAÇÃO NO
CARNAVAL DE MIRAÍ, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025. CLÁUSULA
SEGUNDA: O valor do show será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). CLÁU S U L A
NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação
Orçamentária Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040 Fonte: 1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. Valor: R$ 9.500.000,00. Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025.
Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRATADA: 49.365.613 EDUARDO SILVA
MARTINS, CNPJ Nº 49.365.613/0001-11 CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a
contratação e a CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGEOTOM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE
MARÇO NO CARNAVAL 2025 DE MIRAÍ - MG CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$
6.000,00 (seis mil reais). CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente
Contrato, 
faz 
parte 
da 
Dotação 
Orçamentária 
Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte:
1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor: R$ 6.000,00. Miraí (MG), 17 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida
Magalhães - Prefeito de Miraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miraí. CONTRADA: FERA EVENTOS -ME -CNPJ Nº
50.874.529/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA: É objeto do presente a contratação e  a
CONTRATAÇÃO DA BANDA PIZIDIM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO
CARNAVAL DE 2025 DE MIRAÍ/MG. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do show será de R$ 30.000,00
(trinta mil reais); CLÁUSULA NONA: A quantia a ser despendida em virtude do presente
Contrato, 
faz
parte 
da
Dotação 
Orçamentária
de 
nº
Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0040
Fonte:
1.500.000 Descrição:
REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL. Valor: R$ 30.000,00. Miraí (MG), 26 de fevereiro de 2025. Adaelson de Almeida
Magalhães - Prefeito de Miraí