DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700175
175
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 027/2025, Proc. Administrativo 132/2024 Conc. Eletrônica 007/2024. Obj:
contratação de empresa p/ realização de calçamento com bloquete na Estrada do Paraguai.
Solicitante: Sec. Mun. de Infraestrutura. Contratada: ST Construções - Ervalia Ltda,
46.509.593/0001-17. Valor: R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais). Vigência:
26/02/25 à 26/02/26. Fund. Legal: Nos termos do art. 28, inciso II, da lei 14133/21. São
Miguel do Anta, 26/02/25. Vicente P. de S. Junior, Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Proc. Licitatório 132/2024
O Prefeito Mun. de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e
com base nas informações constantes do Proc. Licitatório 132/2024, Conc. Eletrônica
07/2024, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o
resultado do processo acima cujo objeto é contratação de empresa p/ realização de
calçamento com bloquete na estrada do Paraguai, na forma que se segue: Vencedora: ST
Construções - Ervalia Ltda, 46.509.593/0001-17. Valor global: R$ 570.000,00 (quinhentos e
setenta mil reais)
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE
O Município de São Roque de Minas/MG, visando o conhecimento de todos os
interessados, vem tornar público que realizará LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério
MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor da avaliação prévia, objetivando a venda dos
bens móveis inservíveis pertencentes ao município, na situação em que se encontram, de
acordo com as regras e especificações do edital, o leilão será realizado eletronicamente por
meio do portal eletrônico www.mgl.com.br, Os lances on-line iniciarão no dia 26/02/2025
e a abertura da sessão ocorrerá no dia 21/03/2025 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site,
estando o edital disponível no endereço eletrônico www.saoroquedeminas.mg.gov.br.
Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Procedimento Licitatório nº 009/2025. O
Município de São Roque de
Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa
a Aquisição de ÔNIBUS e MOTONIVELADORA USADOS para atender à demanda da
Secretaria de Transporte e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG,
conforme detalhamento previsto no Termo de Referência, ANEXO I, a ser realizado às 09:00
horas do dia 13 de março de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM
Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 25 de fevereiro de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo no 0311/2024, modalidade Concorrência Eletrônica no 005/2024, tipo MENOR
PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no
perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida
Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte)
e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Fe d e r a l
-Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de
qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos.
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG no uso de suas
atribuições legais,conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a
proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação.DETERMINAR a adoção de
medidas cabíveis para a contratação da Empresa: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENT AÇ ÃO
LTDA - CNPJ: 12.804.156/0001-04.
São Sebastião do Paraiso-MG, 19 de fevereiro de 2025.
MARCELO DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e
Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 23; Obj: Contratação de empresa da área de
engenharia civil para restauração de via, instalação de bueiro tubular e contenção de taludes
na comunidade São José Junto ao Mun. de Setubinha, conforme liberação de Recursos
Federais para Ações de Recuperação de Infraestrutura Destruída/Danificada por Desastre;
Licitação: Concorrência 6/24. Valor Global: R$ 486.800,00, Vigência: 14/02/25 até 14/05/25.
Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e Construtora I Campos
Ltda. Contrato 6; Obj: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por
empreitada global, para a construção da Unidade Básica de Saúde Padrão SES tipo I Alvenaria
no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da resolução SES/MG 8.753/2023, Materiais e
Mão de Obra, de acordo com memorias e projetos; Licitação: Tomada de Preços 9/23, Valor
Global: R$ 2.093.868,29, Vigência: 23/02/24 até 23/02/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo
Licitatório n.º 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico n.º 10/2025, com abertura no dia
13 de março de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br ,
cujo objeto é Aquisição de veículo de passeio 0km tipo pickup, para atender as
necessidades das áreas de vigilância da saúde do trabalhador da Secretaria Municipal de
Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225,
centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111.
Taquaraçu de Minas-MG, 26 de fevereiro de 2025.
OTONIEL LÚCIO PINTO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação
do Processo Licitatório nº. 010/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2025 objetivando
a Aquisição/Contratação de empresa para prestação de serviço de solda, solda em adutora e
torno para atender as necessidades do departamento de água e esgoto do município de
Tupaciguara-Mg no exercício 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/03/2025 às
09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail daetupaciguara@hotmail.com. Edital encontra-se
disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do
departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP.
MARCELO CARLOS FELDNER
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025
COMPRASNET Nº. 90060/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 licitação com itens exclusivos
para microempresa, empresa de pequeno e item para ampla concorrência. critério de
julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos
(filme strech, lacre, linha e outros), para serem utilizados pela Central de Abastecimento
Farmacêutico - CAF e nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$410.370,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
19/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Objeto: Transporte de estudantes
regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio,
Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA),
residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de
servidores
públicos
municipais
que
prestam
serviço
nas
escolas
municipais
predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com
fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo.
Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº
599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e
a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no
Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo
relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO:
. .QTD
.Classificação
.Nº
de
Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1086
.ANTONIO
TOMAZ
S OA R ES
.XXX.780.856-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. Fica ABERTO O PRAZO
RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do
Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 25 de fevereiro de
2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL
GABRIEL CASTRO SILVA.
Supervisor
JUSSELE LUÍSA MARTINS SOARES
Oficial Administrativo
CLARA DE SOUZA OLIVEIRA
Oficial Administrativo
CAROLINA PACHECO BARCELO
Assistente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. 009/25 - P.L. 227/23 - P.E. 064/23 PARTES: PMV e a CORDIAL GÊN.
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Contrato de saldo remanescente da Ata R.P. 046/2024,
tem por objeto o fornecimento de hortifrutigranjeiros (ovos), em atendimento à SME.
VIG: 12 meses. VLR: R$ 76.193,73. FDO: 228. Vespasiano, 26/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 --
OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna
pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Material Médico Hospitalar
para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento
Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia
Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco durante o ano de 2025. início do
recebimento de proposta: dia: 06/03/2025 Data da sessão pública: Dia 18/03/2025 às 09h00min,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br
Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
Fechar