DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos
e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances
no dia 17/03/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
Aurora do Pará/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 003.006.2025-
SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE
VEICULO DE PASSEIO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL
E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ:
17.545.751/0001-96. CONTRATADO: MANOEL ADIVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA. CPF:
XXX.465.862-XX. VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-PMB. CONTRATO Nº 004.006.2025-PMB.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS
DEPARTAMENTOS (SALAS)
DO PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO-PA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: A L DA I R
DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-08. VALOR: 125.080,14 (cento e vinte e
cinco mil e oitenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE
ASSINATURA: 25/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Aviso de Licitação publicado no D.O.U. ISSN 1677-7069, Nº 38,
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 242.
Onde se lê: Data de abertura: 10/03/2025 às 09h00min,
Leia-se: Data de abertura: 12/03/2025 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401006/2025 - SRP/PMB
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de limpeza manual de vegetação, incluindo capina,
roçagem, podagem de árvores, remoção de resíduos vegetais, descarte adequado e
limpeza do solo, bem como a limpeza de valas e retirada de entulhos dos espaços públicos
localizados no perímetro urbano e rural do Município de Bonito/PA. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 17/03/2025 ás 14hs. edital será obtida através do Portal da
transparênciabonito.pa.gov.br/transparência, ww.portaldecompraspublicas.com.br, ou no
mural de licitações do TCM.
Bonito/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
1401001/2025-SMSB.
Dispensa
de
Licitação
nº
001/2025/CC/SMSB. Contratante: Secretária Municipal de Saúde CNPJ nº 11.759.577/0001-
06, Contratada: New Vision Saúde Ltda, CNPJ nº 38.197.504/0001-16, Objeto: Contratação
Emergencial de Empresa Para Prestação de Serviços Médico Destinados Aos Serviços da
Atenção Básica e de Urgência e Emergência do Município de Bonito/Pará. Valor
Contratado: R$ 534.960,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais).
dotação orçamentária Exercício 2025 Atividade 301.0025.2.055 - Manutenção das ações e
serviços públicos de saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, 301.025.2.062 - Manutenção das ações e serviços públicos de
saúde - Outros, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
Vigência do presente contrato será de 90 (noventa dias).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Diário Oficial N° 36.147 do dia 26/02/2025, Página 109 da
Prefeitura Municipal de Bonito, Referende ao Pregão Eletrônico nº 1202001/2025 -
SRP/PMB-FME.
ONDE SE LÊ: dia 13/05/2025 ás 00:90hs.
LEIA-SE: dia 14/03/2025 ás 08:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-011
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão
Eletrônico n° 9.2025-011, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 24/02/2025, que
tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de consultas médicas e realização de exames
laboratoriais, cardiológicos e de imagem para atendimento de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS, afim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 10/03/2025 as 09:00, passará
para o dia 19/03/2025 as 09:00.
Bragança/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para
publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se
fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 18/03/2025 as 09:00. Local: Portal de
compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
OBJETO: Fornecimento de material de expediente para manutenção da
Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela vinculados. ABERTURA:
17/03/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeit
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA
O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas
legais e
do Poder Discricionário da
Administração Pública, por
razões técnico-
administrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA, com abertura antes prevista para 26/02/2025, as
9h00min, para a NOVA DATA de 03/03/2025. HORÁRIO: 10h00min. As demais informações
permanecem inalteradas.
Brejo Grande do Araguaia/PA, 26 de fevereiro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de Breves/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de
apoio, declara que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SEMED, tipo menor preço,
referente a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo,
Objetivando o Atendimento das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais
Setores Vinculados À Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, resultou
FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas
participantes.
Breves/Pa, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO "TIO ANDRÉ SHOW", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE,
NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Pessoa Física,
Números e Valores dos Contratos: ARLITON CAITANO OLIVEIRA, CPF Nº xxxx.164.xxxx-72.
CONTRATO Nº 08/2025-SECULT -Valor Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). A vigência
deste contrato inicia na data de 24 de fevereiro de 2025 até o dia 03 de março de 2025,
a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 03 de
março de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da pessoa física: ARLITON CAITANO OLIVEIRA, CPF
Nº xxxx.164.xxxx-72, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2025
para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTÍSTICO "TIO ANDRÉ SHOW", PARA O CARNAVAL BUJAUENSE, NO DIA 03 DE MARÇO DE
2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº
08/2025-SECULT- Valor Global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamentado no artigo 74,
II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da
comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que
através do Processo Carona nº 04/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 032/2024/PMC
decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024/PMC da Prefeitura Municipal de Castanhal, de acordo
com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada:ALIANÇA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.883.686/0001-25. Valor total
de R$ 935.433,60 (novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 suas alterações posteriores e demais normas em vigor,
conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 014/2024/PMC- Ata de Registro de Preço nº
032/2024/PMC. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Castanhal. Órgão participante (Carona):
Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
Fornecedor registrado: ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.883.686/0001-25.Vigência da Ata: 25/07/2024 a 25/07/2025.Vigência do Termo de Adesão:
01/01/2025 A 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 04/2024, no Valor Global de R$ 935.433,60 (novecentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº
032/2024/PMC decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 014/2024/PMC, da Prefeitura Municipal de
Castanhal, Processo Carona Nº 04/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/ Secretaria
Municipal de Agrilcultura do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.883.686/0001-25.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.
Vigência: 01/01/2025 A 31/12/2025. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Dimmy Ferreira da
Silva Secretaria Municipal de Administração
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