DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 125.142,56, Exercício 2025
Atividade 1501.082440008.4.054 Manut. de Outros Programas do FNAS , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
63.711,88, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.048 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 33.402,64, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053
Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 31.632,64, Exercício 2025 Atividade
1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 62.477,88
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025
SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250199
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 113.578,40 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 45.431,36, Exercício 2025 Atividade
1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
34.086,84, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de
Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 34.060,20
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025
MONICA FERREIRA DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250200
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 123.116,60 (cento e vinte e três mil, cento e dezesseis reais e sessenta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 49.194,68, Exercício 2025 Atividade
1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
36.960,96, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de
Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 36.960,96
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 MONICA FERREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250201
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 52.677,95 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e
noventa e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 21.071,18, Exercício 2025 Atividade
1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
15.816,32, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de
Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 15.790,45
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 MONICA FERREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250202
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O):
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 605.430,38 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e oito
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24,
no valor
de R$
244.694,06, Exercício
2025 Atividade
1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
181.666,82, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.020 Atendimento das Ações de Média
e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 179.069,50
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 MONICA FERREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250203
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 93.804,00 (noventa e três mil, oitocentos e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 93.804,00
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 138.725,75 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e
setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 138.725,75
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250205
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 40.180,05 (quarenta mil, cento e oitenta reais e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 40.180,05
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
Fevereiro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): 
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
17.881.358/0002-54
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE
FORMA 
PARCELADA, 
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 709.354,50 (setecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 709.354,50
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025.PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250207
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de Fevereiro de
2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019 2024-PMDE
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESS I DA D ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NES T E
MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANT I DA D ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 65.815,06 (sessenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede
Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 39.549,94, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053
Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 26.265,12
VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2025 a 16 de Setembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO