DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-026FMAS
Processo Administrativo nº 052/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 12 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 210125-002-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2025-002-PMVN. Contratante:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação De Show Artistico Da Banda Babado Novo, Para A Programação Do
Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de
janeiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal
Contrato: Nº 040225-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2024-004-PMVN. Contratante:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: YM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA .
Objeto: Contratação De Show Artistico Do Cantor Matheus Fernandes, Para A Programação
Do Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04
de fevereiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal
Contrato: Nº 070225-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2024-005-PMVN. Contratante:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: CARA DE URSO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação De Show Artistico Da Banda É O Tchan, Para A
Programação Do Carnaval De Vigia De Nazaré 2025. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07
de fevereiro de 2025. Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal
Contrato: Nº 210125-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2025-001-PMVN. Contratante:
Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: JG SHOWS LTDA. Objeto: Contratação
De Show Artistico Do Cantor João Gomes, Para A Programação Do Carnaval De Vigia De
Nazaré 2025. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60
(sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2025.
Job Xavier Palheta Junior prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 035/2023/CPL ref. à Chamada
Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratado: Antônio Andrey Padilha dos Reis. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 03/02/2025. Consoante com
o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 075/2023/CPL ref. à Chamada
Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Paula Juliana Pinto da Silva Aragão. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 03/02/2025. Consoante com
o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Viseu-PA, 26 de fevereiro de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna - PB, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público que, devido ao feriado, a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 00006/2025 que ocorreria no dia 07 de março de 2025. Em razão disso, a
data de realização da licitação foi alterada para o dia 11 de março de 2025.
Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de março de 2025.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de março de 2025. Leia-se: Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 11 de março de 2025. Os demais termos do aviso permanecem inalterados.
Baraúna - PB, 25 de fevereiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna - PB, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público a retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025.
Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer no dia 12 de março de 2025, porém,
devido ao feriado de carnaval, foi adiado para nova data o que inviabiliza a realização da
sessão. Dessa forma, corrigimos a data da licitação para o dia 18 de março de 2025. Onde
se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase
de lances: 09:15 horas do dia 12 de março de 2025. Leia-se: Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 18 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18
de março de 2025. Os demais termos do aviso permanecem inalterados.
Baraúna - PB, 25 de fevereiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACI M BA
DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2025.
Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 26 de fevereiro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARN ES
E
DERIVADOS DESTINADOS
À MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES REFERENTES
AO
FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, BEM COMO DOS PSF
E SAMU NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, NOS EXERCÍCIOS DE 2025/2026.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de
lances: 11:01 horas do dia 14 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33791045.
E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 26 de fevereiro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 02 - PREGÃO ELETRÔNICO 0023/2023
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 00114/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e controle da aquisição de peças para
atender as necessidades da frota oficial da Prefeitura Municipal de Camalaú/PB.- Do Valor, do
Contrato n. 00114/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 3.1 da
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.
Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 1.543.093,56 (um milhão e quinhentos e
quarenta e três mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor
total para R$ 2.769.590,52 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e
noventa reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: da data da assinatura até 31/12/2025
Assinam: Prefeitura de Camalaú e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de segurança privada treinada e na locação de equipamentos para uso em eventos
do Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. VENCEDORES:
IMUNIZADORA JARDIM LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor
total de R$ 125.220,00, em total conformidade com as especificações e determinações
constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 10/2025. Data da ata: 26/02/2025.
Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO - ASSINATURA CONTRAT O -
ARP 01/2025 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira, CONVOCA o
representante legal da empresa: Imunizadora Jardim Ltda, CNPJ: 38.146.499/0001-12, para
comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66,
Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação
deste, para assinatura do 1º termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-SRP nº
010/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados
pela
Secretaria,
aplicando-se
as
penalidades
da
legislação
em
vigor.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Fone: (83) 3441 1383.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva
da Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 10003/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo
Municipal de Saúde 10.301.2011.2046 Manter a Gestão do Fundo Municipal de Saúde 500
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048
Manter as Atividades da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo do
Gov. Federal - Bloco Custeio 3.3.90.39.01 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e:
CT Nº 10301/2025 - 13.02.25 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 69.900,00;
CT Nº 10302/2025 - 13.02.25 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS,
RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 60.740,00;
CT Nº 10303/2025 - 13.02.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 74.900,00;
CT Nº 10304/2025 - 13.02.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA
- R$ 68.700,00;
CT Nº 10305/2025 - 13.02.25 - CLEIDE FERNANDES RIBEIRO 05640870419 - R$ 17.050,00;
CT Nº 10306/2025 - 13.02.25 - D&S AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. - R$ 91.900,00
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