DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS
PROCESSO Nº 6/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde. Valor R$ 474.116,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
27/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 19/03/2025. Início da
Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 19/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos
através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de pães e bolos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Valor R$ 139.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
27/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 19/03/2025. Início da
Sessão de disputa: ás 12:30h do dia 19/03/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos
através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 26 de Fevereiro de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 009/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de ensino de Santa Cruz/PE,
com entrega parcelada, durante 12 meses; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº
32.207.982/0001-83; Contratada: EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136,
centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes;
Valor Contratado: 708.559,00; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia
24/02/2025. Santa Cruz/PE, 25 de fevereiro de 2025. ADEGILDO GUIMARÃES SOAR ES
Prefeito Municipal de Santa Cruz/PE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2025, para contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de ensino de Santa Cruz/PE,
com entrega parcelada, durante 12 meses, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada
pela empresa: LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES, CNPJ nº 07.090.642/0001-78, Rua José
Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa Cruz/PE. Valor: R$ 708.559,00 (Setecentos e oito mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais).Por ter apresentado o menor preço.
Santa Cruz/PE, 24 de fevereiro de 2025.
ADEGILDO GUIMARÃES SOARES
Prefeitura
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. Objeto: contratação de empresa para a
aquisição de brinquedos educativos para a estruturação de brinquedoteca destinados a
Creche Marivaldo Ferreira Benicio e escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz -
PE; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 32.207.982/0001-83;
DETENTORA DA ATA: EMPRESA LUCICLEIDE GUIMARÃES MENDES inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.090.642/0001-78, sediada na Rua José Gomes Ferreira, nº 136, centro, Santa
Cruz/PE, neste ato representada pela Sra. Lucicleide Guimarães Mendes; Valor: 708.559,00;
Vigência: O prazo de vigência da Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura, ou seja, no dia 24/02/2025. Santa Cruz/PE, 25 de fevereiro de 2025.
ADEGILDO GUIMARÃES SOARES Prefeito Municipal de Santa Cruz/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, em Santa Cruz/PE, conforme projeto básico e seus
anexos; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.496.400,34; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 21/03/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 26 de fevereiro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. CONCORRENCIA Nº 001/2025 - Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no
Bairro Vanete Almeida no município de Serra Talhada-PE - Creche tipo 1 - Programa:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - conforme - Operação nº 1096289-
29/2024, Convênio nº 9641492/2024. Data da Abertura: 07 de março de 2025, às
09:00h. Onde de ler: Valor estimado: R$ 5.972.818,02 (cinco milhões, novecentos e
setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e doze centavos), Pagina nº 459 Seção
3 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025. Leia - Se: R$ 5.372.818,02 (cinco
milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e dois centavos).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho
Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail:
cplserratalhada2025@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Armando
Lima
Júnior
-
Agente
de
Contratação.
Edital
disponível
em
www.portalserratalhada.com.br
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 013/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do
Pregão Eletrônico nº 005/2025, para aquisição de 01 (um) veículo na cor branca, com
capacidade para 7 lugares, quatro portas, ano/modelo 2025/2025, zero km, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. E a adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30,
vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor global de: R$ 144.000,00. Solidão,
Em 26 de fevereiro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº: 022/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto:
Contratação de Fornecedores Locais, para o fornecimento de gêneros alimentícios em
atendimento a prefeitura municipal de solidão e suas secretarias. Valor Global Estimado:
R$ 501.438,59. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 13/03/2025, às 08:00 hs (horário
de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos
na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a
sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; e e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 26 de fevereiro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 013/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo na cor branca, com capacidade para 7 lugares, quatro portas,
ano/modelo 2025/2025, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 26/02/2025 as 08:00 hs. Empresas
participantes: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30 e MANUPA COM E R C I O,
EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ:
03.093.776/0001-91.
Resultado
do
Julgamento
PEDRAGON
AUTOS
LTDA,
CNPJ:
03.935.826/0001-30, vencedora e habilitada para o item único: 1, no valor global de: R$
144.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Lotes Desertos/fracassados:
Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo
fone
(87)
3830-1141
/
1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com;
site:
www.solidao.pe.gov.br.
Em 26 de fevereiro de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00014/2025. Processo Nº: 011/2025. CDC. Dispensa Nº DP00002/2025.
Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação em
Geral de Estrutura Festiva (Palco, Pavilhão, Grid, Tendas, Camarim, Som, Painel e Testeira
de LED, Gerador, Iluminação, Banheiro Químico, House Mix, Pórtico, Praticáveis,
Disciplinador, Fechamento e Envelopamento), durante os dias 28 de fevereiro até 04 de
março de 2025, nas Festividades do Tradicional "Carnaval de Todos", visando atender ao
Munícipio de Tabira-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria
Municipal de Cultura e Desporto Dotações prevista no QDD 2025. Contratado: Denilton
Mandu de
Oliveira. CNPJ:
08.833.798/0001-64. Valor
R$276.000,00. Vigência: de
26/02/2025 a 31/12/2025. Tabira, 26/02/2025. Flávio Ferreira Marques. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 063/2023 - Processo Administrativo nº 012/2023 - Tomada de Preços nº
00001/2023. Ementa:
1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Tuparetama/PE CONTRATADO: Empresa NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA para CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA
ANTÔNIO JORGE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL Nº DA OPERAÇÃO: 1.082.053-64 E SICONV 925024, no Município de
Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/21.
Aditivo de PRAZO, iniciando em 03/07/2024 e encerrando em 03/07/2025. Tuparetama/PE,
03 de Julho de 2024. Domingos Sávio da Costa Torres - Prefeito Municipal. NIEMAIA
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 10.641.065/0001-70.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE HOMOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 004/2025,
referente à "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, realizado pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa:
CLESIANE FRANCISCA
DE MOURA AQUINO (DOUTOR
RODAS), CNPJ sob
o n°
30.798.256/0002-38, com o valor de R$ 504.650,00, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições
legais.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 007/2025,
referente à "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A
MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do
certame em tela, em favor da empresa: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA (MIX BARAT AO
SUPERMERCADO), inscrita no CNPJ sob o n° 42.561.689/0001-73, com o valor de R$
589.900,00, LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; o valor de R$ 39.750,00 LOTE
II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE PATOLOGIAS; e o valor de R$ 378.500,00
LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 014/2025,
referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E DIDÁTICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS", realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da
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