DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa: LAICIO DE MACEDO MOURA (L & M PAPELARIA), inscrita no CNPJ sob o n°
58.541.918/0001-28, com o valor de R$ 794.768,30, LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE, e o
valor de R$ 283.890,00 LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições
legais.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 015/2025,
referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa: COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX),
inscrita no CNPJ sob o n° 37.578.243/0001-11, com o valor de R$ 277.000,00, tudo em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 25 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2025. OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores para atender
as necessidades da Prefeitura.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. CONTRATADO: Clesiane Francisca de Moura Aquino
(DOUTOR RODAS), CNPJ: 30.798.256/0002-38. VALOR: R$ 504.650,00.RECURSOS: 500, 540,
541, 542, 543, 550, 553, 621, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.VIGÊNCIA: A partir da
assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2025. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede
municipal de ensino do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do
Itaim - Pi. CONTRATADO: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA (MIX BARATAO
SUPERMERCADO). CNPJ: 42.561.689/0001-73. VALOR: LOTE I - Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis: R$ 589.900,00. LOTE II - gêneros alimentícios para composição de patologias: R$
39.750,00. LOTE III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 378.500,00. RECURSOS: 500, 552.
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2025.OBJETO: aquisição de material de expediente
(papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - Pi.
CONTRATADO: Laicio de Macedo Moura (L & M PAPELARIA), CNPJ: 58.541.918/0001-28
VALOR: LOTE I - material de expediente: R$ 794.768,30. LOTE II - material didático: R$
283.890,00. RECURSOS: 500, 540. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025.
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2025. OBJETO: aquisição de material esportivo para
atender as necessidades do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do
Itaim - Pi.CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA (MIX)CNPJ: 37.578.243/0001-11.
VALOR: R$ 277.000,00. RECURSOS: 500, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA:
a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 25/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 E 010/2025-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de
preço para realização de exames laboratoriais, de imagens e outros. Data de realização:
14/03/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FME E OUTROS.
Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de
preço para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias.
Data de realização: 18/03/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS E OUTROS.
Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na
Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Avelino Lopes - PI, 26 de fevereiro de 2025.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 013/2025. Processo Administrativo nº 068/2025. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para o Hospital de Pequeno Porte Milton Reis-HPP de Baixa Grande do
Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por
Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023,
Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM -
FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância Em Saúde - Recursos
Federais e outros Recursos Próprios. Data da abertura: 17 de março de 2025. Hora da
abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 363.400,80 (trezentos e sessenta e três mil e
quatrocentos reais). Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, realizará no dia 19/03/2025, às 09h,
a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, do tipo Menor
Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO .MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, especificado
no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19 de março de
2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2025, a partir das 09h00min; FASE
DE DISPUTA DE LANCES: 19/03/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025.
Bom Princípio do Piauí -PI, 26 de fevereiro de
2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que
em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGAO
ELETRONICO 
Nº 
006/2025, 
no 
dia
13/03/2025, 
as 
09:00. 
Local:
www.comprascampinasdopiaui.com.br. Objeto: contratacao de empresa especializada para
fornecimento de pneus, camaras e protetores, para atender as damandas do muniicpio de
campinas do piaui-pi. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
- https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Campinas do Piaui - PI, 18 de fevereiro de 2024.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 027/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. A Prefeitura
Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos
interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a
construção de uma praça pública no Município de Cocal de Telha-PI. Período de propostas:
de 27/02/2025 a 18/03/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1o
de 
abril 
de
2021 
e 
suas 
alterações. 
Termo 
de
Referência: 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 27 de fevereiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025
Remarcação
O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na Dispensa Eletrônica de Licitação nº 019/2025, Processo
Administrativo nº 050/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação
e ampliação do sistema de abastecimento d'água no município de Colônia do Gurguéia/PI.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. Data Sessão: 06/03/2025. Horário fase de lances 09h às 14h. Link Portal:
https://www.comprascoloniadogurgueia.com.br/home.jsf;j
s e s s i o n i d = Q Y 3 v LO U 5 m Q d P S J T l 5 d E N W AO G P N S x P N z g t n y Z 6 a m T . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 7 -
28?windowId=9b4. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colônia do
Gurgueia e através do e-mail: licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com.
Colônia do Gurguéia - PI, 25 de fevereiro, 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à
manutenção de veículos pertencentes a frota veicular do município Cristino Castro - PI.
TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo
75,
inciso II
da
Lei
Federal n
14.133/2021.
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
e
DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 07/03/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o
edital poderá ser adquirido pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro
Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 25 de fevereiro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº
002/2025, OBJETO: contratação de empresa para locação e manutenção de sistema de
radiocomunicação via link web em comodato para suprir as necessidades do serviço de
atendimento móvel de urgência - SAMU. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 07/03/2025,
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
o
edital poderá
ser
adquirido
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI..
Cristino Castro/PI, 25 de fevereiro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 001/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para
fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro -
PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
28/02/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 às
08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/03/2025 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 25 de fevereiro de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 002/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para

                            

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