DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.07/2025.
OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba 
FNDE/PNAE.
CONTRATANTE: 
Município 
de
Francisco 
Santos-PI
- 
CNPJ
06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MARIA VIRLEIDE DE SOUSA, residente e domiciliada na
Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de
Francisco Santos - PI, e-mail: mariavirleided@gmail.com; Fone: (89) 98106-7648, com o
valor R$ 39.995,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), data da
assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade
Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho
- Prefeito Municipal, Maria Virleide de Sousa - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI,
26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.08/2025.
OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba 
FNDE/PNAE.
CONTRATANTE: 
Município 
de
Francisco 
Santos-PI
- 
CNPJ
06.553.713/0001-69. CONTRATADA: ANTONIO LUIS RODRIGUES JUNIOR, residente e
domiciliado na Localidade Viroveu, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido
na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: juniormarina2018@gmail.com; Fone: (89) 98112-
1831, com o valor R$ 38.186,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta e seis reais), data da
assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade
Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho
- Prefeito Municipal, Antonio Luis Rodrigues Junior - Agricultor Familiar. Francisco Santos-
PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.09/2025.
OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba 
FNDE/PNAE.
CONTRATANTE: 
Município 
de
Francisco 
Santos-PI
- 
CNPJ
06.553.713/0001-69. CONTRATADA: YSAMARA ROSA DOS SANTOS, residente e domiciliada
na Localidade Granada 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na
cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: ysamarasantos21@gmail.com; Fone: (89) 98142-
2162, com o valor R$ 38.234,00 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais), data
da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade
Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho
- Prefeito Municipal, Ysamara Rosa dos Santos - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI,
26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHOAgente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.10/2025.
OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba 
FNDE/PNAE.
CONTRATANTE: 
Município 
de
Francisco 
Santos-PI
- 
CNPJ
06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MARIA GISELE DE JESUS SOBREIRA, residente e
domiciliada na Localidade Sabiá 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida
na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: patrick.fcs.df@gmail.com; Fone: (89) 98135-
0524, com o valor R$ 39.846,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais), data
da assinatura: 13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade
Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho
- Prefeito Municipal, Maria Gisele de Jesus Sobreira - Agricultora Familiar. Francisco Santos-
PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.11/2025.CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-
69. CONTRATADA: ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, residente e domiciliado na Localidade Santa
Helena, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos
- PI, e-mail: antoniomarquesde8@gmail.com; Fone: (89) 98135-3907, com o valor R$ 39.821,25
(trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), data da assinatura:
13/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública,
do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal,
Antônio Marques de Sousa - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.12/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: MARIA
SILVANIA DE CARVALHO SILVA, residente e domiciliada na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000
- 
Bairro 
Zona 
Rural, 
estabelecida 
na 
cidade
de 
Francisco 
Santos 
- 
PI, 
e-mail:
mscarvalhosilva2022@gmail.com; Fone: (89) 98104-7590, com o valor R$ 39.935,70 (trinta e nove mil,
novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), data da assinatura: 14/02/2025, fim da vigência:
31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item.
Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, Maria Silvania de Carvalho Silva - Agricultora
Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.13/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ
06.553.713/0001-69. CONTRATADA: TERCIANA MARIA RODRIGUES, residente e domiciliada
na Localidade Granada, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade
de Francisco Santos - PI, e-mail: maxmaciel33@gmail.com; Fone: (89) 98107-6719, com o
valor R$ 39.681,00 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais), data da assinatura:
14/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada
Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito
Municipal, Terciana Maria
Rodrigues - Agricultora Familiar.
Francisco Santos-PI,
26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.14/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025 OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ
06.553.713/0001-69. CONTRATADA: FRANCISCO EDER DA SILVA, residente e domiciliado na
Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de
Francisco Santos - PI, e-mail: franciscoeders5@gmail.com; Fone: (89) 98144-7555, com o R$
38.430,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais), data da assinatura:
14/02/2025, fim da vigência: 31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada
Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito
Municipal, Francisco Eder da Silva - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 004/2025. CONTRATO Nº 005.15/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
OBJETO: Contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69.
CONTRATADA: JOSE JOAO DE LIMA JUNIOR, residente e domiciliado na Localidade Baixa da
Jurema, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecido na cidade de Francisco Santos
- PI, e-mail: juniorlima198916@gmail.com; Fone: (89) 98149-5824, com o R$ 39.834,00 (trinta
e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais), data da assinatura: 14/02/2025, fim da vigência:
31/12/2025, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por
item. Signatários: José Edson de Carvalho - Prefeito Municipal, José João de Lima Júnior -
Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 26/02/2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.030/2025 - PMJM/PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
Torna-se público que o Município de Jardim do Mulato, por meio da Comissão
de Licitação de acordo a portaria n° 022/2025/PMJM/PI, realizará Dispensa Eletrônica, com
critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de cadeira odontológica completa para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o art. 75, Inciso II, da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Recebimento das Propostas: 28/02/2025 até 06/03/2025 a partir das 08:00hs.
Horário da Fase de Lances: 06/03/2025 - Das 08:00hs às 14:00 horas. Data de Abertura da
Sessão Pública: 06.03/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 25.800,33 (Vinte
e Cinco Mil Oitocentos Reais e Trinta e Três Centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS.
Dotação Orçamentária: 10.301.0004.1037.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52; Projeto
Atividade: 1037; Fonte: 500; 600. Agente de Contratação e Equipe, conforme Decreto Nº
022/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site
do Tribunal
de Constas
do estado
do Piauí
- TCE.
www.tce.pi.gov.br. No
site:
www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares
Nº.
420 -
Bairro Centro,
em Jardim
do Mulato/PI,
CEP 64.495.000.
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 26 de fevereiro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI, Processo Administrativo nº 016/2025,
Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de
Preço, para contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as
necessidades da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI. Regime:
Menor preço. Adjudicação: Global. Início de cadastramento das propostas: À partir do dia
26/02/2025 às 17:30h (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das Propostas: Dia
18/03/2025 às 08h20m (Horário de Brasília - DF); Abertura das Propostas e fase de disputa
de lances: À partir do dia 18/03/2025, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal
do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência:
http://jerumenha.pi.gov.br,
PNCP
-
Portal Nacional
de
Compras
Públicas.
Maiores
Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha-
PI ou e-mail: pm.jerumenha@hotmail.com.
Jerumenha-PI, 26 de fevereiro de 2025
MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 032/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da sessão: 08:31
horas, do dia 18.03.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material
Esportivo para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí- PI e demais Secretarias. Fonte
de Recurso: FPM, ICMS, Receitas Proprias, FMAS, FUNDEB, FME/ Emenda Federal. Cópia
Completa
Do 
Edital:
No
site
do 
Tribunal
de
Contas
do 
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Juazeiro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio - PI, avisa que realizará às 09h do
dia 18/03/2025, abertura de processo de licitação Pregão Eletrônico nº 04/2025, na
forma Eletrônica, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para
merenda escolar, nas quantidades necessárias ao suprimento da rede municipal de
ensino do Município de Lagoa do Sítio-PI, para o exercício financeiro 2025. Fonte de
Recursos: PNAE, FPM e Orçamento Programa/2025, avisa que o Edital e Anexo estarão
à disposição dos interessados na Plataforma BLLCOMPRAS - http://www.bll.org.br/.
Data da Abertura/Disputa: 18/03/2025. Hora da abertura: 09:00h.
Lagoa do Sítio - PI, 25 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Município de Matias Olímpio - PI, torna público a Chamada Pública nº
001/2025, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação
Escolar -
PNAE,
no
município de
Matias
Olímpio
- PI.
Os
Grupos
Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda de 25 de fevereiro a 28 de março de 2025, no horário de 08h às 12h, na Secretaria
Municipal de Educação, ou por e-mail: licitacaomo2022@gmail.com, tel.: 86 98135-0424.
Matias Olímpio, 21 de fevereiro de 2025.
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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