DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 21º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
55/2021
Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS.
Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26.
CONTRATADA: 
LOCAR 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n°
11.054.901/0001-82. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 3 (três)
meses, de 17/02/2025 a 17/05/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e
consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025 Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de transporte escolar dos
alunos da rede pública municipal do Município de Porto-PI, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO e
ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/02/2025.
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS:
28/02/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES :
28/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº
212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto -PI, 26 de fevereiro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais
para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do
Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de
Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e
abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 08:00h, no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames de imagem para
pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia.
O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av.
Álvaro Mendes,
Bairro Centro, Redenção do
Gurguéia. Entrega e
abertura das
propostas: 
dia 
19
de 
março 
de 
2025, 
às 
09:00h,
no 
sítio 
eletrônico:
https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de consultas e
procedimentos ortopédicos para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Redenção do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser
encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do
Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 10:00h, no
sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico nº 022/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias
para atendimento a demanda de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Redenção do Gurguéia. O Edital e maiores informações poderão ser
encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do
Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 11:00h, no
sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico nº 023/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, refeições
e lanches para atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Redenção e
Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de
Licitações na Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e
abertura das propostas: dia 19 de março de 2025, às 13:00h, no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico nº 024/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços gráficos para
atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Redenção e Secretarias. O Ed i t a l
e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Av. Álvaro
Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia
19 de março de 2025, às 14:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
Redenção do Gurguéia -PI, 24 de fevereiro de 2025.
GABRIELA LOPES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de
contratação, na modalidade Credenciamento em sua forma presencial sob o nº 001/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestarem os
serviços médicos, conforme Edital. Período para apresentação de requerimento de
credenciamento - documentação de habilitação: 07/03/2025 às 08h30min (horário de
Brasília-DF). A integra do Edital de Credenciamento está disponível por meio do site:
http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 25 de fevereiro de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura do
Pregão Eletrônico Nº 009/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia
27/02/2025 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 19/03/2025 às
08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 19/03/2025 às 09:00h, que tem
como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos, para atender as necessidades de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Edital
e seus anexos pelo sítio eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações:
P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-
35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 24 de fevereiro de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0666/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DA FEIRINHA (MÓDULO IV) DO COMPLEXO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA FESTA
DO LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. (CONVÊNIO Nº 965355/2024). Início
das Propostas: 27/02/2025 08:00. Abertura das Propostas: 14/03/2024 10:01. LOCAL:
Portal de
Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR
PREVISTO: R$ 564.103,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e cento e três reais). FONTE
DE 
RECURSO:
700 
-
PERCURSO 
UNIÃO.
EDITAL 
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação 
do
TCE-PI. 
INFORMAÇÕES:
Telefone: 
(86)
98194-2918 
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 31 de janeiro de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 013/2025. Adesão a Ata de Registro de Preço no 002/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico 014/2024, da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do
Piauí - PI. No do Processo 017/2025. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Contratante
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado LR do Nascimento Lima
LTDA (Medcar Soluções) - EPP; CNPJ do Contratado 43.004.368/0001-30. Resumo do
objeto do Contrato Fornecimento de 02 (duas) unidades móveis de saúde (ambulâncias)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Miguel do Tapuio - PI, destinadas às comunidades Brejo da Onça e Palmeira de Cima.
Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de
assinatura do contrato 25/02/2025. Valor Global R$ 475.00,00. Fonte de Recurso 500
;601; 621;631;632. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Joaquim
Feitosa Dias Filho, Secretário de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/24. NO DO
PROCESSO 069/2024.
Fundamento Legal
Lei 14.133/21.
Contratante Prefeitura
Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado Laboratório de Análise Clinica e
Clínica Odontológica LTDA; CNPJ do Contratado 04. 049.579/0001-38. Resumo do objeto
do Contrato contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e
diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de
São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12
(doze) meses. Data de assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$
624.225,31 (seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e
um centavos). Fonte de Recurso FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM /
Recursos Proprios / COFINANCIAMENTO. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de
2025. Joaquim Feitosa Dias Filho, Secretário de Saúde.
Extrato do Contrato No 81/2025. Pregão Eletrônico No 029/24. No do Processo
070/2024. Fundamento Legal LEI 14.133/21. Contratante Prefeitura Municipal de São
Miguel do Tapuio - PI. Contratado Luis Alves Noronha Filho; CNPJ do Contratado
17.124.985/0001-60. Resumo do objeto do Contrato Contratação de empresa para o
fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal
para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI.
Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de
assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$ 2.046.504,56 (dois milhões,
quarenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de
Recurso FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Proprios /
Cofinanciamento. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Antonio Aragão
Paiva Júnior, Secretário de Administração.
Extrato do Contrato No 82/2025. Pregão Eletrônico No 029/24. No do Processo
070/2024. Fundamento Legal LEI 14.133/21. Contratante Prefeitura Municipal de São
Miguel do
Tapuio -
PI. Contratado
JF Multicoisas
EIRELI; CNPJ
do Contratado
17.124.985/0001-60. Resumo do objeto do Contrato Contratação de empresa para o
fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal
para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI.
Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Prazo de Execução 12 (doze) meses. Data de
assinatura do contrato 12 de fevereiro. Valor Global R$ 1.081.120,00 (Um milhão e
oitenta e um mil, cento e vinte reais). Fonte de Recurso FMS / FUS / Emendas Federais
/ ICMS / FPM / Recursos Proprios / Cofinanciamento. São Miguel do Tapuio - PI, 25
de fevereiro de 2025. Antonio Aragão Paiva Júnior, Secretário de Administração.

                            

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