DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CPL/SEMUS/2025 (90.004/2025)
PROCESSO Nº 2024/165918 - UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PICK-UPS,
CAMINHONETE TIPO FURGÃO E VAN ADAPTADA, DEVIDO AOS ITENS 02, 07 E 09 QUE
FORAM DECLARADOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/CPL/SEMUS/2024, A
SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 28/02/2025.
REALIZAÇÃO: 21/03/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua
Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário
de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida
licitação,
encontra-se
disponibilizado
e
processado
no
endereço
eletrônico
http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
Portal
da
Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 24 de fevereiro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
UASG: 985891. Objeto: provável fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos,
toner's e cilindros), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
demais setores e secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. Abertura da sessão pública: 18/03/2025, às 09:00h.
O Certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital
disponível
neste
e
no
endereço
www.pmsmm.rj.gov.br
Maiores
informações:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.497/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
0
(ZERO)
KM,
PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
DATA DA SESSÃO: 19/03/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 26 de fevereiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6540/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS E CORRELATOS , para suprir as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DATA DA SESSÃO: 20/03/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ, 26 de fevereiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP
Remarcação. Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços nº 01/2025.
Objeto: Eventual aquisição de aquisição de combustíveis em atendimento a frota de
veículos da rede municipal, abrangendo as secretarias de Assistência Social, Saúde,
Educação e demais secretarias vinculadas à prefeitura Tipo: maior percentual de desconto
por item. Modo de disputa: aberto Recebimento das propostas: dia 14/03/2025 às 10:00
horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça
Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br,
Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 26 de fevereiro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024
Proc. 18733/2023-SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de
reforma geral da E. M. Fernando de Noronha - Empresa: MDC CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 43.392.221/0001-65, - Valor: 361.989,34 (trezentos e sessenta
e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) - Info: (24)
3511.3333
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2025 - SRP Nº 25/2025
Proc. SEI Nº VR-12.064-00001172/2024 - SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla
Concorrência - tipo: menor por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para
Atender As Demandas da SME. Realização: 19/03/2025 às 09h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511 3263
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/PGM/2025
Espécie: Contrato 009/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ROTA 01 PARA ATENDER A ESCOLA
DOM JOÃO PAULO I, VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 12
PASSAGEIROS COM MONITOR, nas condições estabelecidas no termo de referência; Amparo:
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21;
Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura
Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas:
73; Valor Global: R$ 259.684,24 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos); Nota de Empenho: 368 de 20/02/2025; Signatários:
pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/PGM/2025
Espécie: Contrato 010/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº
53.073.529/0001-00;
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA DOM JOÃO
PAULO I - ROTA 03, nas condições estabelecidas no termo de referência; Amparo: PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 001/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21;
Processo: ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura
Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas:
73; Valor Global: R$ 347.134,15 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e quatro
reais e quinze centavos); Nota de Empenho: 369 de 20/02/2025; Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Adriely Soares do Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/PGM/2025
Espécie: Contrato 011/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SER V I CO S
LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA DOM
JOÃO PAULO I, SENDO UM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 PASSAGEIROS COM
MONITOR - ROTA 04, nas condições estabelecidas no termo de referência.; Amparo:
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº.
14.133/21; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025;
Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fichas: 73; Valor Global: R$ 240.785,69 (duzentos e quarenta mil, setecentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); Nota de Empenho: 370 de 20/02/2025;
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/PGM/2025
Espécie: Contrato 012/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA
FERNANDO SABINO VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 28
PASSAGEIROS COM MONITOR - ROTA 1, nas condições estabelecidas no termo de
referência.; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso
XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.D51 - 0002489.02.02-2025 /SEMEC; Vigência:
19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fichas: 75; Valor Global: R$ 301.634,40 (trezentos e um mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e quarenta centavos); Nota de Empenho: 371/372 de 20/02/2025; Signatários:
pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/PGM/2025
Espécie: Contrato 013/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA
FERNANDO SABINO, SENDO UM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 PASSAGEIROS
COM MONITOR - ROTA 3, nas condições estabelecidas no termo de referência.; Amparo:
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº.
14.133/21; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025;
Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39,
Fichas: 75; Valor Global: R$ 417.844,22 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta
e quatro reais e vinte e dois centavos); Nota de Empenho: 379/380 de 21/02/2025;
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PGM/2025
Espécie: Contrato 014/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA
FERNANDO SABINO VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 12
PASSAGEIROS COM MONITOR - ROTA 02 ITINERÁRIO I, nas condições estabelecidas no termo
de referência; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º,
inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência:
19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade: 12.3610008.2018, Elemento de Despesa
3.3.90.39, Fichas: 77; Valor Global: R$ 300.259,44 (trezentos mil e duzentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos).; Nota de Empenho: 387/388 de 21/02/2025;
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/PGM/2025
Espécie: Contrato 015/PGM/2025; Data do Contrato: 21/02/2025; Contratante: Município de
Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME,
CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FERNANDO SABINO SENDO UM VEÍCULO
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS PARA O COM MONITOR - ROTA 2 ITINERÁRIO
II, nas condições estabelecidas no termo de referência. Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO N. º
003/2025; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: BF.DFE -
0002489.02.02-2025/SEMEC; Vigência: 19/12/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto
Atividade: 12.3610008.2017, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 73, Projeto Atividade:
12.3610008.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fichas: 77; Valor Global: R$ 258.108,55
(duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Nota de
Empenho: 377/378 de 21/02/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo
Contratado, Sidnéia da Costa.
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