DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 53/25, processo Administrativo n° 1306/2023. Concorrência
Eletrônica N. º004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge
Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: R & R LTDA - CNPJ: 11.006.117/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do
anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim De Santana. Valor: R$315.638,50. Ficha:
1005. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de
fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 54/25, processo Administrativo n° 322/2025. Pregão Eletrônico N.
º003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge
Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Água
LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 1.700,00.
Ficha: 21. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25
de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. °0061/2024, Processo administrativo n°
141/2024, P. E. Nº 038/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge
Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De
Eventos LTDA. Objetivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº
0061/GP/2024, celebrado entre as partes, visando o acréscimo de 25% sobre o valor
inicialmente pactuado de R$ 3.600,00, resultando em um aumento de R$ 900,00,
totalizando o valor de R$ 4.500,00. Além disso, fica acordada a prorrogação da vigência do
contrato por mais 6 meses. O presente termo aditivo está respaldado pela seguinte
dotação orçamentária: Ficha 13. Cláusula Sexta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador
Jorge Teixeira/RO, 21 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Termo de Homologação 9, de Dispensa Eletrônica nº 002/2025.
Processo nº 240/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas. Os Secretários Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Meio
Ambiente, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a
homologação da Dispensa Eletrônica nº 002/2025, referente a contratação de empresa
para fornecimento de aquisição de gás de cozinha. Em favor da empresa Nova Fonte
Comercio de Gás e Água LTDA-32.116.935/0001-24, Valor: R$ 19.440,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Dispensa nº 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa certificadora Pró-Gestão
nível I, para atender ás necessidades do GJTPREVI, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Processo 129/2025. Valor R$ 20.327,53. Cadastro das
propostas dia 27/02/2025 as 9h e disputa dia 07/03/2025 9h, encerramento sessão 15h
horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras
Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados,
informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de fevereiro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Dispensa nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa qualificada para prestar
serviços técnicos de Assessoria e Consultoria de Financeira que dispõe de ferramenta de
tecnologia para gerenciamento financeiro dos recursos do Instituto De Previdência Dos
Servidores Públicos Municipais De Governador Jorge Teixeira - GJTPREVI, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 134/2025. Valor R$
33.999,96. Cadastro das propostas dia 27/02/2025 as 9h10min e disputa dia 07/03/2025
9h10min,
encerramento 
sessão
15h10min
horário
de 
Brasília-DF,
local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de fevereiro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 3/2025, processo nº 193/2025. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.
O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.
º022/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º005/PMT/2024, realizada pela Prefeitura
Municipal de Theobroma, para aquisição de materiais de expediente (papelaria). Em favor
da empresa E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07; Valor: R$ 81.626,22.
Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 06/2025, processo nº 315/2025. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo,
torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 65/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 026/2024, realizado pela Prefeitura do
Município de Monte Negro/RO, para a aquisição de madeira serrada em pranchas. Em favor
da empresa MRX Soluções LTDA, CNPJ: 46.946.845/0001-75. Valor: R$ 99.520,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de fevereiro de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 015/25.
No Contrato n.°0019/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 304, na data de
06/02/2024, Processo n° 50/2025. Fica ajustada a cláusula décima sexta do contrato, que passa
a ter a seguinte redação: Ficha 191. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de fevereiro de 2025.
Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados que através da publicação nº 131, ADJUDICA E
HOMOLOGA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/CPL/2025, tendo como objetivo
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS, COM OBJETIVO DE FORNECER
ALIMENTOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Tendo como credenciados as pessoas
físicas conforme segue. André Carvalho Barbosa, Valor R$ 19.937,59, Ana Veiga Gomes
Pereira, Valor R$ 19.936,15, Valeria Santiago da Silva, Valor R$ 19.958,82, Charles
Laurentino Rocha, Valor R$ 19.498,00, Claudio Firmino Parreira, Valor R$ 19.798,65, David
de Freitas Delmondes, Valor R$ 19.955,40, Isaura Pereira Semtchuk, Valor R$ 19.685,40,
Ivan Lucsinger Eggert, Valor R$ 19.998,44, Edinete Lucsinger Egger, Valor R$ 19.979,14,
Jaymer Matias Costa,Valor,R$ 18.390,00, Jhonatan Silva Salles, Valor R$19.991,92, João
Bosco Dias Perim, Valor R$ 4.503,00 João Heleno de Souza Filho, Valor R$ 19.897,50, Jose
Pedro Sobrinho, Valor R$ 19.905,00, Jocimar da Cunha Faustino, Valor R$ 19.982,85,
Josirley Rubens Miranda, Valor R$ 19.918,02, Maria Aparecida Alves Barros, Valor R$
12.815,50, Mauro Peroni Ferrarini, Valor R$ 5.491,89, Nemias Kapisch Ferreira, Valor R$
19.994,22, Nair Vitoria da Silva, Valor R 19.814,19, Paulo Sergio Zaferino Amaral, Valor R$
19.487,70, Saulo Castro de Amorim, Valor R$ 19.942,30, Regis dos Santos, Valor R$
19.998,30, Terezinha Ferreira Miranda, Valor R$ 19.992,40.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/SML/PVH - SRPP 21/2025/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho/RO 
torna 
pública 
a 
realização 
de
Pregão, 
na 
forma 
Eletrônica 
nº
90021/2025/SML/PVH - SRPP 021/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no
processo nº 00600-00048046/2024-17 e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente -
SRPP, para eventual Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis), visando
atender às necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto
Velho, observadas as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital
de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h (hora do DF).
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto.
Disponibilidade do
Edital: www.gov.br/compras
e www.portovelho.ro.gov.br. Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 08, na Superintendência Municipal de Licitações -
SML, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190
Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Valor Estimado: R$ 3.676.975,05 (Três milhões,
seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).
Porto Velho-RO, 25 de fevereiro de 2025.
TATIANE MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO, através do Pregoeiro
nomeado por meio da Portaria Portaria nº 180/GAP/2024, no exercício das atribuições que
lhe são conferidas da sua designação torna público para conhecimento dos interessados
que encontra-se Cancelado a licitação de Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025, do tipo
MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, cujo OBJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10
E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO.
São Felipe D'Oeste, 25 de fevereiro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2024
PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 041/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Pazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 90 (noventa) dias, nos
termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021
Seringueiras/RO; 29 de novembro de 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO.
GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 041/2024
PROCESSO Nº. 740/SEMEC/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: N°. 36.205.411/0001-60.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor
do contrato nº. 041/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Pazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos
termos do art. 107 da lei n°. 14.133/2021
Valor; em razão da inclusão dos serviços adicionais imprescindíveis, o contrato original sofrerá
um acréscimo no montante de r$ 72.088,13 (setenta e dois mil, oitenta e oito reais e treze
centavos), totalizando um novo valor global contratual de r$ 459.887,13 (valor atualizado).
Seringueiras/RO; 21 de fevereiro de 2025.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
MICHELLE DE ANDRADE- SECRETÁRIA.
GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONTRATADA.

                            

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