DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Homologação de Processo Seletivo Processo nº 222/SEMAD/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, Atraves do Prefeito Armando
Bernardo da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 14.133/23 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR NA DATA 07 DE FEVEREIRO DE
2025 a presente Licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR, ORGANIZAR, E
CONDUZIR LEILÕES PUBLICOS DESTINADOS AS ALIENAÇOES DOS BENS INSERVIVEIS DE
PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS - RO. ficam declarados a
seguinte ordem dos leiloeiros classificados: 1º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF:
039.***.186-30, 2º MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA CPF: 326.***.802-04, 3º LUCAS
RAFAEL ANTUNES MOREIRA CPF: 014.***.886-16, 4º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
CPF: 065.***.226-05, 5º EDUARDO DOS SANTOS CPF: 739.***.752-00, 6º PEDRO AUGUSTO
DA COSTA SILVA 050.***.392-54, 7º MACIEL RORIGUES CHAVES CPF: 629.***.352-87.
O
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras-RO, 24 de fevereiro de 2025.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/SRP
Processo nº 013273/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SMSA (Órgão
Gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de
28/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: dia 17/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-SRP
Processo nº 012119/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado
pela Empresa HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA o mesmo foi respondido tempestivamente.
A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da
referida licitação permanece inalterada.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 23/2024/SMEC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SOCIAL - SEMGES, neste ato
representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público
que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024/SMEC - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 173/2023, oriundo Processo Administrativo nº 24160/2023/SMEC, através
do PROCESSO Nº 2670/2025/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 023/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO Nº
24160/2023/SMEC, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir:
Empresa Registrada: J. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.741.707/0001-00, com o valor total de R$ 13.106,52 (treze mil, cento e seis reais e
cinquenta e dois centavos)
GABRIEL SOUSA DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 006939/2023 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do
Contrato Administrativo n.º 115/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de
abril
de
2024.
Unidade
Orçamentária:
0802;
Funcional
Programática:
10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP
(1.500.1002).
Unidade
Orçamentária:
0803;
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária:
0806;
Funcional
Programática:
10.304.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária:
0806;
Funcional
Programática:
10.304.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária:
0806;
Funcional
Programática:
10.304.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária:
0804;
Funcional
Programática:
10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP
(1.500.1002).
Unidade
Orçamentária:
0804;
Funcional
Programática:
10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: TS COMERCIO LTDA - EPP. Data de Assinatura: 12 de abril de
2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº
223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a
"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima
quarta do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2025. Unidade
Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONT R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA :
EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Pelo presente termo, o departamento de Licitação do Município de Caroebe-
DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo
Licitatório Nº 004/2025, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, CONVENIO Nº 930513/2022 - MINISTERIO DA CIDADANIA, foi
em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo
Licitatório
CONCORRÊNCIA
Nº 003/2025,
a
empresa
abaixo
relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO:
GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR
GLOBAL R$: 1.865.336,04 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta
e seis reais e quatro centavos).
Caroebe - RR, 24 de fevereiro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitação do Município de Caroebe-
CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o
conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de que trata o Processo
Licitatório Nº 003/2025, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
NO MUNICÍPIO
DE
CAROEBE-RR, CONVÊNIO Nº 938249/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA, foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo
Licitatório
CONCORRÊNCIA
Nº 002/2025,
a
empresa
abaixo
relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.
VENCEDORA DA LICITAÇÃO:
JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-930.
VALOR GLOBAL R$ 2.500.036,56 (dois milhões quinhentos mil e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos).
Caroebe - RR, 20 de fevereiro de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2025
O Departamento de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 005/2025, Tipo Menor Preço
Por Lote, no dia 17 de março de 2025, interessado SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR,
GABINETE e SEMIO às 09:00 horas, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM POR
HORAS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro- Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE.
Caroebe-RR, 26 de fevereiro de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
O Departamento de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de
julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a
Concorrência n° 003/2025 - Processo n° 004/2025 - SEMIO, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, CONVENIO Nº 930513/2022 - MINISTERIO DA
CIDADANIA, obteve-se o resultado final, após análise técnica, proposta de preços e
julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ:
36.132.717/0001-34. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a
empresa: GK 12 ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34, por
apresentar valor global de R$ R$ 1.865.336,04 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco
mil trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos).
As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 19 de fevereiro de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Processo nº 4.2025 Concorrencia nº 3.2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, CONVENIO Nº
930513/2022 MINISTERIO DA CIDADANIA.
CONTRATADA: GK12 ENGENHARIA &COMÉRCIO LTDA.
VALOR: R$1.865.336,04 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis
reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA: 25/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Processo nº 3/2025 Concorrência nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇ ÃO
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, CONVÊNIO Nº 938249/2022-MINISTÉRIO DA DEFESA.
CONTRATADA: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93. VALOR: R$ 2.500.036,56 (dois
milhões e quinhentos mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
DATA: 24/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Processo nº 32/2024 Adesão de Ata nº 3/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS RURAIS NO
M U N I C Í P I O.
Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data: 19/12/2024
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