DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700218
218
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. Processo Administrativo: 010/2025 Contrato
008/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: ERA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
produtos de higiene pessoal, para atender a demanda da secretaria municipal de educação
- SEMED do município de São Luiz do Anauá - Roraima, Vigência: 25/02/2025 a
25/02/202026. Valor: R$ 922.227,30 (Novecentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete
reais e trinta centavos). Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025. Processo Administrativo: 017/2025 Contrato nº
006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: DIANA
SARAI RENGIFO PITA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de Convênios Federais e Estaduais
e ainda prestação de contas Parciais e Finais, para atender as demandas da prefeitura
municipal de São Luiz do Anauá/RR e suas respectivas secretarias. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: de R$ 173.400,00 (cento e
setenta e três mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
04.122.0002.3006.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 74,
inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº 7/2025.
Processo
Administrativo:
012/2025.
Contrato
009/2025. Contratante: São Luiz do Anauá. Contratada: ISLANDIO SOUSA DA SILVA ,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.077.643/0001-64. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e higienização em
aparelhos de ar condicionado e centrais de ar, com fornecimento de peças quando
necessário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São
Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 306.123,00 (Trezentos e Seis Mil,
Cento e Vinte e Três Reais); Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025. Processo Administrativo: 007/2025 Contrato nº
005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: VIVA
INOVAÇÃO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 14.305.597/0001-97. Objeto: Contratação de
empresa, para a prestação de serviços técnicos, especializado na personalização,
implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente
de Termos de Referência nos termos da lei 14.133/21, incluindo acervo documental e
apoiada por aprendizado de máquina, big data e algoritmo de recomendação com
inteligência artificial embarcada, para atender a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
- RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 28.184,16 (vinte e oito mil cento e oitenta e
quatro reais e dezesseis centavos). Fundamentação legal: art. 74, inc. I da Lei nº
14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Certidão de Inexigibilidade e Ratificação. Espécie: Inexigibilidade de Licitação,
com respaldo no art. Art. 74, incisos I da Lei Federal nº 14.133/2021;
Processo Administrativo: 007/2025; Favorecido: VIVA INOVAÇÃO TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 14.305.597/0001-97, estabelecida na Rua Duque de Caxias, número 101,
bairro centro, Valencia - Bahia, CEP 45.400 - 000, no valor R$ 28.184,16 (vinte e oito mil
cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Objeto Contratação de empresa, para a
prestação de serviços técnicos, especializado na personalização, implantação e manutenção
de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência nos
termos da lei 14.133/21, incluindo acervo documental e apoiada por aprendizado de
máquina, big data e algoritmo de recomendação com inteligência artificial embarcada, para
atender a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR. Ratificação: em 07/02/2025; por:
ELIAS BESCHORNER DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR.
São Luiz do Anauá-RR, 7 de fevereiro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
002/2025 PROCESSO Nº 5/2025
O Pregoeiro(a) da Secretaria de Municipal de Licitação e Contratação, Ivo
Rodrigues Cantanhede Filho, nomeado(a) pelo DECRETO Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE
2025, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a Eventual aquisição de materiais
didático/pedagógico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Educação e suas
unidades de ensino do município de São Luiz do Anauá - RR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura do certame
dar-se-á no dia 18/03/2025 às 08:00h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se
encontrará a disposição dos interessados no sítio: www.saoluiz.rr.gov.br
São Luiz do Anauá-RR, 25 de fevereiro de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2025
Espécie: Inexigibilidade Nº 003/2025, com respaldo no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021
Processo Administrativo nº017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de assessoria e consultoria Técnica em Gestão de Convênios Federais e Estaduais e ainda
prestação de contas Parciais e Finais, para atender as demandas da prefeitura municipal de São Luiz
do Anauá/RR e suas respectivas secretarias. Contratada: DIANA SARAI RENGIFO PITA - ME, CNPJ Nº
26.806.316/0001-69. Valor: R$ 173.400,00 (Cento e Setenta e Três mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0002.3006.0000, Elemento: 3.3.90.39.00,
Fonte: RP. Ratificação: 20/02/2025. São Luiz do Anauá/RR, 20 de Fevereiro de 2025.
São Luiz do Anauá-RR, 20 de fevereiro de 2025.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: Aquisição de implementos agrícolas conforme
especificações constantes no anexo I e Convenio n°. 898004/2020 e conforme Proposta de
Trabalho de n° 003093/2020 - Programa Transferência 5300020200013 - Programa de
Apoio a Projetos de Estruturação Produtiva Aquisição de Implementos Agrícolas para
Município de Aurora, Órgão concedente Ministério do Desenvolvimento Regional - Governo
da República Federativa do Brasil.
Interessados deverão cadastrar-se no site https://bllcompras.com/ . Cadastro de
proposta até as 08h30min do dia 28 de março de 2024, abertura da sessão pública as
09h00min do dia 28 de março de 2024. INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS deverão ser
obtidas somente pelo e-mail licitacao@aurora.sc.gov.br
ALEXSANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- (PMC)
PE N. 0001/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução
CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos
Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal,
Santa Catarina, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP, PNAC) e Recursos
Próprios, durante o ano de 2025.
Abertura da sessão: 17/03/2025 às 08:00, TIPO: Menor Preço - Modo aberto -
Edital na íntegra disponível em: https://capinzal.sc.gov.br/
SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2025
(Processo Administrativo Nº. 705056)
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar,
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria
de Educação do Município de Criciúma/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota
na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br., DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 21/03/2025.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 21 de MARÇO de 2025 - horário de
Brasília-DF. EDITAL: Interessados poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de
download gratuito mediante acesso ao site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do
município sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone
(48)
3431.0200 -
ramal
2130
ou
pelo endereço
eletrônico
(e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 25 de fevereiro de 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMC/2025
(Processo Administrativo N° 705208)
OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar,
em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades
filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas
alterações. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 12 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via
BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/)
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a
sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua
Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050,
no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou
pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro
TCE: B39AA10A4705956D8E0FDECBF93B06A1191470EA
CRICIÚMA-SC, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
GEOVANA BENEDET ZANETTE
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUABIRUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 FMS
ESTADO DE SANTA CATARINA - GUABIRUBA
REGISTRO TCE: 691A285DEAC3479AA205A1F0B2BE6706001A0505
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUABIRUBA torna público que se encontra
aberto o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE III, UBS CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA-SC,
COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 495,69 M², COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA
NOVO PAC, PROPOSTA Nº 11344.9600001/24-001, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO
BÁSICO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia 13/03/2025.
Abertura da sessão: dia 13/03/2025 às 08:30 horas, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de
compras
e
licitações
no
mesmo
endereço,
fone
fax
(47)
3308-3100,
e-mail
licitacao@guabiruba.sc.gov.br e site www.guabiruba.sc.gov.br
AMANDA FRANCIELI KORMANN
Secretária de Saúde
Fechar