DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 02342/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros a serem oferecidos
na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, entidades atendidas pelo
Departamento de Alimentação Escolar e Corpo de Bombeiros do Município de Amparo/SP,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 27/02/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 26 de fevereiro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 02373/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de higiene, limpeza, copa e
cozinha para atender as necessidades de várias Secretarias da Prefeitura Municipal de
Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 25/03/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 27/02/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 26 de fevereiro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 14/2025 - PROCESSO - 4564/2025,
processo administrativo digital - 1355/2025. Contrato Nº 107/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO:
AGUIMÁRIO
PIMENTEL
SILVA. OBJETO:
Contratação
de
Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 12/2025 - PROCESSO - 4540/2025,
processo administrativo digital - 1362/2025, CONTRATO Nº 118/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI. OBJETO: Contratação de Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR:
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 06/2025 - PROCESSO - 4529/2025,
processo administrativo digital - 1323/2025, CONTRATO Nº 117/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRAT A D O :
ANA PAULA SANTOS SILVA. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do
Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de
parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento Público
- Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO:
60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 04/2025 - PROCESSO - 4522/2025,
processo administrativo digital - 1319/2025. CONTRATO Nº 108/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: ANNA CAROLINA
FARIA LINO. OBJETO: Contratação
de Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 15/2025 - PROCESSO - 4565/2025,
processo administrativo digital - 1350/2025, CONTRATO Nº 110/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: BRUNO RAFAEL DE ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO. OBJETO: Contratação de
Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise,
pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais
propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da
publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 13/2025 - PROCESSO - 4563/2025,
processo administrativo digital - 1366/2025, CONTRATO Nº 114/2025 assinado digitalmente
em 
18/02/2025, 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARAQUARA,
CONTRATADO: CAIO CSERMAK. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do
Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão
de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento
Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 11/2025 - PROCESSO - 4535/2025,
processo administrativo digital - 1360/2025, CONTRATO Nº 115/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO:
DANIEL LEMOS
CERQUEIRA. OBJETO:
Contratação de
Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 10/2025 - PROCESSO - 4534/2025,
processo administrativo digital - 1357/2025, CONTRATO Nº 116/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA. OBJETO: Contratação de
Parecerista credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise,
pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais
propostos nos Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da
publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 07/2025 - PROCESSO - 4530/2025,
processo administrativo digital - 1325/2025, CONTRATO Nº 112/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 16/2025 - PROCESSO - 4566/2025,
processo administrativo digital - 1367/2025. CONTRATO Nº 113/2025 assinado digitalmente
em 
18/02/2025, 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARARAQUARA,
CONTRATADO: NINA GRAEFF. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado através do
Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão
de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de Chamamento
Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com a Lei 14.399/2022.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 05/2025 - PROCESSO - 4528/2025,
processo administrativo digital - 1322/2025, CONTRATO Nº 109/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI. OBJETO: Contratação de Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 03/2025 - PROCESSO - 4520/2025,
processo administrativo digital - 1282/2025, CONTRATO Nº 111/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: SABRINA TOZATTI GREVE. OBJETO: Contratação de Parecerista credenciado
através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação, classificação
e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos Editais de
Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em acordo com
a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR: R$ 6.000,00
(seis mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO 8986/2024, processo administrativo digital de
credenciamento Nº 90.018/2024, INEXIGILIDADE Nº 08/2025 - PROCESSO - 4532/2025,
processo administrativo digital - 1326/2025, CONTRATO Nº 119/2025 assinado digitalmente
em 18/02/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA,
CONTRATADO: THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA. OBJETO: Contratação de Parecerista
credenciado através do Processo 8986/2024, para exercer atividades de análise, pontuação,
classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos
Editais de Chamamento Público - Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em
acordo com a Lei 14.399/2022. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação, VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. RETIFICADA II.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário
Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial
descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo.
O acesso ao conteúdo da decisão final de recursos deve ser feito no link do
site: 
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 26 de fevereiro de 2025.
JOÃO HENRIQUE SILVESTRE
Presidente da Fundesport