DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMPM
A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação
nomeado através Decreto nº 391 de 02 de janeiro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2025, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do
Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para
Conclusão da Reforma da Praça dos Estudantes no Município de Pedra Mole/SE, OBRA
REMANESCENTE, Contrato de Repasse Nº 874785/2018/MDR/CAIXA, em conformidade
com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte
integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$
144.618,28 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e oito
centavos). 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole - 02010 - Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Urbanismo. 0003.451.15.1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Praças, Parques e Jardins. 44905.100 - Obras e Instalações. FR 15000000 - Recursos não
Vinculados
de Impostos.
FR 17000000
-
Outras Transferências
de Convênios
ou
Instrumentos Congêneres da União. FR 17040000 - Transferência da União a Royalties do
Petróleo e Gás Natural. Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024;
335/2024. Parecer Jurídico N°: 37/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão
pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante
a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante
da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de
Apresentação 
de
Propostas 
e
Disputa 
de
Lances: 
19/03/2025
às 
08:30h
-
www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição
dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio
Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br
e www.licitanet.com.br.
Pedra Mole-SE, 26 de fevereiro de 2025.
RAFAEL SANDES DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) para
aquisição de mesas e cadeiras para atender os beneficiários do Cadastro Único e Programa
Bolsa Família conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES:
10/03/2025(dez de março) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade
Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2317 - BLOCO DE G ES T ÃO
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, 4490.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE,1660000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
DE ASSISTENCIA SOCIAL. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME
Credenciamento Eletrônico nº 1/2025/FME (Chamamento Público).
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de
serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças/acessórios, para atendimento
dos veículos do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e determinações
constantes no Edital do Credenciamento Eletrônico nº 001/2025/FME, e Termo de
Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de fevereiro de 2025 à 27 de
fevereiro de 2026. Início e recebimento das documentações/propostas dia 27/02/2025, no
Site: https://bnc.org.br. ou pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado
pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262.
(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente d Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudicação e Homologação da ata de Registro de Preço nº 1/2025/ADM, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/ADM, Processo nº 2024/60/ADM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e
reparos (com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de
iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins. Tendo em vista o Relatório de
Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação a empresa: ZINCO CONSTRUTORA LTDA
(10310908000155), vencedora dos itens no Valor total de R$: 413.120,00 (quatrocentos e
treze mil e cento e vinte reais). Conforme consta na Ata de Registro de Preço.
Aliança do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Ata de Registro de Preço nº 1/2025/ADM, Pregão Eletrônico SRP Nº
1/2025/ADM, PROCESSO Nº 2024/60/ADM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e reparos
(com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de
iluminação pública do município de Aliança dos Tocantins.
- ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO.
-
PROMITENTES: CONTRATO
Nº
010/2025-ADM
- ZINCO
CONSTRUTORA
LTDA
(10310908000155), vencedora dos itens no Valor total de R$: 413.120,00 (quatrocentos
e treze mil e cento e vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025. Abertura dia 14.03.2025 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da sede
própria do centro de atenção psicossocial álcool e drogas (CAPS AD III), no município de
Araguaína- TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 25 de fevereiro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.06-SME
Repetição
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 19/03/2025, às 08:00hs (horário
de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.06-SME , tipo menor
preço por item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata Registro de Preços N° 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRANTES DO TOCANTINS inscrita no CNPJ de nº 01.612.819/0001-72, situada na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira nº 222 - Bandeirantes do Tocantins -TO, neste estado
representado por seu atual prefeito Sr. SAULO GONÇALVES BORGES; FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE de Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro,
Bandeirantes - TO, inscrito no CNPJ n.º 12.743.104/0001-75 neste ato representado pela
Gestora Sr. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de
Bandeirantes do Tocantins - TO, com sede na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, n° 222,
Centro, Cep 77783-000, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ n.º
31.447.670/0001-84 neste ato representado pela Gestora Senhora MARIA DAS D O R ES
FERREIRA DA SILVA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município De
Bandeirantes Do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
nº 13.017.241/0001-95, neste ato representada por sua Gestora ANA PAULA DOS SANTOS
BORGES. CONTRATADA: HELENA SOUSA DE PAULA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 17.740.742/0001-56, estabelecida em AVENIDA HOMERO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, 262, - CENTRO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no
valor total de R$ 84.661,50 (oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e
cinquenta centavos). Data da assinatura 20/02/2025. Vigência: 12 meses. MAIS
INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 ou E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com. Data da assinatura:
20/02/2025. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 ou E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,
no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações
desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 007/2025 do tipo
menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESTE MUNICIPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO. As propostas
devem ser encaminhadas a partir do 27/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 14/03/2025, às 08h00minhs
(horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site
www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 26 de fevereiro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de
Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 17 de março 2025 às 08h00m, visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MARMITEX E REFEIÇÕES ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. A
presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A
cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110.
Cariri do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito

                            

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