DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO 326/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-
TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do
Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins:
PREGÃO ELERONICO Nº 40/2025 - Processo 326/2025, dia 17 de março de 2025 às
09h00min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no
Termo de Referencia e Anexos.
O 
mesmo
está 
à 
disposição 
no
site: 
https://bnc.org.br/,
HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-
1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO 254/2025
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano
de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELERONICO Nº
41/2025 - Processo 254/2025, dia 14 de março de 2025 às 09h00min horário local, tipo
menor Preço, visando à contratação de empresa PARA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
DE INFORMÁTICA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos.
O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em
contratar com a administração, para prestação de serviços médicos especializados na
realização de exames de eletrocardiograma (ECG) com laudo, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas
propostas a partir do dia 27 de fevereiro até 06 de março de 2025, através do e-mail:
licitacao@nazare.to.gov.br. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão
permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail.
Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Nazaré-TO, 26 de fevereiro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 035/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: S. M. ADALECIO PANIAGO EIRELI, CNPJ nº 22.744.256/0001-46.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 030/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.030/0001-39.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois quatrocentos mil reais) plantão 24hrs.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 031/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001-70.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) plantão 24hrs.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 039/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, CNPJ nº 42.040.191/0001-65.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 029/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: S R NEVES CLINICA LTDA, CNPJ nº 48.680.203/0001-36.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) plantão 12hrs.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 037/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA:
HILAMAR 
PEREIRA
MARTINS 
FERREIRA
FISIOTERAPIA, 
CNPJ
nº
32.692.235/0001-88.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 028/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: VIEIRA DA SILVA MEDICINA E SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 24.351.815/0001-83.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 027/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: A M P DE FRANCA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 033/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: SAM PRADO, CNPJ nº 45.347.678/0001-83.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 044/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: NILLSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, CNPJ nº 59.376.609.0001-02.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.
VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) mensais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/
03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127/03.1601.10.301.1005.2120/03.1601.
10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA ASSINATURA: 03/02/2025.
CONTRATO Nº: 043/2025
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 PROCESSO Nº: 601/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: INOVARE ODONTOLOGIA, CNPJ nº 30.143.145./0001-85.
OBJETO: Credenciamento visando à contratação de profissionais de pessoa física e jurídica,
para prestação de serviços na área da saúde, tais como, médicos, médicos especialistas,
fisioterapeutas, odontólogos, técnicos em radiologia, visando o atendimento aos usuários
do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde.