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DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.218/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001413/2025-81, resolve:
Nomear o servidor NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1902237, SIAPECAD
nº 01685820, lotado no(a) Campus Crato, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Campus Crato, UORG-16, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.219/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001426/2025-51, resolve:
Nomear o servidor SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009212, SIAPECAD nº 01790730, lotado
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO-TAB, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tabuleiro
do Norte, UORG-74, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.220/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001425/2025-14, resolve:
Nomear o servidor MANOEL PAIVA DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2018591, SIAPECAD nº 01801728, lotado no(a) Campus
Paracuru, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-PAR, para ocupar cargo de Diretor-Geral,
CD - 02, do(a) Campus Paracuru, UORG-84, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.221/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001440/2025-54, resolve:
Nomear a servidora MARIA MADALENA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1746718, SIAPECAD nº 01520327,
lotada no(a) Campus Horizonte, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Horizonte, UORG-85, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.222/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001415/2025-71, resolve:
Nomear o servidor BRENO ANDERSON LEITAO URSULINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121781, SIAPECAD nº
02291936, lotado no(a) Campus Itapipoca, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Campus Itapipoca, UORG-81, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.228/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001414/2025-26, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA GUIMARAES COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1378664, SIAPECAD nº 01304661,
lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Fortaleza, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, para
o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 148/GABR, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2020(DOU Nº 27 - Seção 2 - 07.02.2020 - Pág. 27), a partir de 02 de março de 2025.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.230/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001414/2025-26, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA GUIMARAES COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1378664, SIAPECAD nº
01304661, lotada no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Fortaleza, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Fortaleza, UORG-19, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.231/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001401/2025-57, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA PEIXOTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218910, SIAPECAD nº
02302280, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST
EM REDES DE COMPUTADORES-JAG, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1686/GABR, DE NOVEMBRO DE 2022(DOU de 02 DE DEZEMBRO DE
2022, SEÇ.2, PÁG.38). Efeitos a partir de 02 de março de 2025.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.232/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001401/2025-57, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA PEIXOTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218910,
SIAPECAD
nº
02302280, lotado
no(a)
Campus
Jaguaribe,
e em
exercício
no(a)
Coordenadoria do CST EM REDES DE COMPUTADORES-JAG, para ocupar cargo de
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Jaguaribe, UORG-72, a partir de 02 de março de
2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.233/GABR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001422/2025-72, resolve:
Nomear
o
servidor
LEONARDO FREITAS
GALVAO
DE
ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1958234, SIAPECAD nº 01741302, lotado no(a) Campus Morada Nova, e em exercício
no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-MOR, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Campus Morada Nova, UORG-73, a partir de 02 de março de 2025, com mandato
de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 562 - Processo n° 23149.000869/2025-31 - Dispensar, a partir de 26/02/2025, CARLOS
ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1744564, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
2330, de 22.09.2022, publicada no DOU em 23.09.2022.
Nº 563 - Processo n° 23149.000876/2025-33 - Art. 1º Designar ATHUS ASSUNCAO
CAVALINI, matrícula SIAPE 1241274, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do
Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 503, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com fundamento no Art. 29, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o Processo nº 23873.006574/2024-01, resolve:
Art. 1º Reconduz a servidora Andria Caroline Angelo Santin ao cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Uruguaiana, código de vaga
954679.
Art. 2º A Recondução da servidora terá efeitos a partir de 27 de fevereiro de
2025.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se de imediato para início das
atividades.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro
de 2022; - O Requerimento Pessoal 2/2025 - DEBPCC/DGCCENTRO/IFFLU, de 17 de
fevereiro de 2025, da servidora Isabela de Oliveira Pinto Cipriano e a anuência do Diretor,
constante no Processo nº 23318.000475.2025-94, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
Isabela de Oliveira Pinto Cipriano, Matrícula SIAPE 2254874, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Centro, no período de 3 anos, a contar de 06/03/2025, com fundamento no artigo 91 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 100, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979;
- 
O
disposto 
na 
IN/STN
N.º 
6, 
de 
31/10/2007;
- 
O 
Ofício
5/2025 
-
DPACCG/DGCCGUAR/IFFLU, de 14 de fevereiro de 2025, constante do Processo nº
23319.000250.2025-28, resolve:

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