DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000536/2025-38, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
AIR PRODUCTS, CNPB 1995.0001-83, administrado pelo Multiprev - Fundo Múltiplo de
Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 152, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011902/2024-01, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
Previdenciários FusanPrev, CNPB nº 1982.0005-38, administrado pela Fundação Sanepar de
Previdência e Assistência Social - FUSAN, CNPJ nº 75.992.438/0001-00.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 159, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005937/2024-01, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
II, CNPB nº 2010.0045-74, administrado pela MUTUOPREV - Entidade de Previdência
Complementar, CNPJ nº 12.905.021/0001-35.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005627/2024-89, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade Fundação
Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan, CNPJ nº
89.176.911/0001-88, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 168, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001602/2025-97, resolve:
PORTARIA PREVIC Nº 169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a
alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento
Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e
considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006074/2024-81,
resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano II de
Benefícios Metrô Rio, CNPB nº 2010.0058-56, administrado pelo Multipensions Bradesco -
Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012791/2024-4, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade PREVDOW
- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ Nº 62.282.017/0001-36, nos termos do
supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "j"
do inciso I do art. 66 no Anexo I da Portaria Previc nº 861, de 09 de outubro de 2024 (Regimento
Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004902/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio vazia e parcial da MC Brazil
Importação e Exportação de Microbióticos Ltda., CNPJ 44.763.121/0001-60, do Plano de
Aposentadoria CD XPrev, CNPB nº 2020.0011-11, CNPJ nº 48.307.736/0001-33,
administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 183, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000482/2025-19, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de
Benefícios Previdenciários nº 01, CNPB nº 2001.0001-38, administrado pelo Multibra Fundo
de Pesão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
REG/Replan, CNPB nº 1977.0002-74, administrado pela Fundação dos Economiários
Federais - FUNCEF, CNPJ nº 00.436.923/0001-90.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA