DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800126
126
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O HCC - HANDEBOL CLUBE CORBÉLIA, CNPJ n°
04.759.218/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HCC CONSTRUINDO CIDADÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 88.371,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JÉSSICA BREDA, Presidente, CPF
***.428.359-**,
Processo: 71000.053672/2020-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES
DO DESPORTO, CNPJ n° 05.331.572/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE CIDADÃO - 8ª EDIÇÃO - ANO VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 686.336,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO CARLOS FONSECA, Presidente, CPF
***.923.228-**,
Processo: 71000.095124/2023-16
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO DÉCIO MERTZ,
CNPJ n°
23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL IDM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 154.648,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ GAMERO PRADO, Presidente, CPF ***.191.009-**,
Processo: 71000.070824/2021-28
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO VILA
DUNAS, CNPJ n° 28.648.331/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO MARANHENSE E PIAUIENSE DE CICLISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.837.830,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MIRELLA ADLER OLIVEIRA GOMES,
Presidente, CPF ***.885.633-**,
Processo: 71000.003549/2024-80
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A
LIGA RMC DE ESPORTES,
CNPJ n°
07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - 18ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 353.855,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI,
Presidente, CPF ***.050.648-**,
Processo: 71000.064276/2021-05
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n°
20.057.732/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REMANDO RUMO AO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 281.074,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CANDIDO LEONELLI, Presidente, CPF ***.739.268-**,
Processo: 71000.088764/2023-61
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
BRAZOLIN, CNPJ
n°
12.153.589/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANJOS DO ESPORTE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 947.571,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO SERGIO DA SILVA, Presidente,
CPF ***.881.208-**,
Processo: 71000.061732/2023-19
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n°
05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.400.106,81
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/02/2025 e findará em 28/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROGÉRIO FROTA MELZI, Diretor
Executivo, CPF ***.390.288-**,
Processo: 71000.050976/2024-57
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
DE CONTAGEM, CNPJ n° 32.026.741/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEQUENOS GINASTAS GRANDES SALTOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 194.436,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CRISTIANA CONCEIÇÃO AVELINA DE
FREITAS, Presidente, CPF ***.599.806-**,
Processo: 71000.029888/2024-96
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER CRIANÇA ATIVA, CNPJ n° 10.719.597/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRIANÇA ATIVA NO ESPORTE 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 538.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO DE PAULA E SOUZA, Presidente,
CPF ***.850.778-**,
Processo: 71000.016950/2024-80
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TENNISTORM, CNPJ n°
41.557.855/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.867,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SIDNEY SAUL MENEGUETTI, Presidente,
CPF ***.155.959-**,
Processo: 71000.083147/2022-99
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
DE CONTAGEM, CNPJ n° 32.026.741/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEQUENOS GINASTAS 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 114.829,40
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/03/2025 e findará em 05/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CRISTIANA CONCEIÇÃO AVELINA DE
FREITAS, Presidente, CPF ***.599.806-**,
Processo: 71000.008225/2024-38
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE
- AVONC, CNPJ n° 38.047.711/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVOS VENTOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 631.760,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GIOVANE FARINAZZO GÁVIO, Presidente,
CPF ***.839.636-**,
Processo: 71000.060354/2023-56
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE
1867, CNPJ n° 92.913.607/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 9".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.382.269,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADILIO SCHNEIDER FINGER, Presidente,
CPF ***.109.370-**,
Processo: 71000.053234/2023-01
ESPÉCIE Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALMIRANTES, CNPJ n°
32.462.842/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALMIRANTES DO FUTURO - ANO 5".