DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Delso Antonio Zanata Filho / 388010857, Delson Edmundo Ferraz Da Silva Junior /
388052446, Delvan Guerreiro Pegoraro / 388199126, Diego Araújo Paes / 388048481,
Diego Mendonça Domingues / 388008680, Diego Mota Dos Santos** / 388145360, Dirceu
Sono Alves De Azevedo / 388039124, Eduardo Marcelo Bezerra / 388009135, Eduardo
Rodolfo Ullrich Bernert / 388059690, Elaine Cristina Gueriero / 388001080, Elismar Costa
Coelho** / 388022213, Emilson Feliciano De Oliveira Rigão / 388022624, Emilton Brito De
Souza / 388007629, Fabiano Romero De Azevedo / 388160019, Fábio Matias Honório
Feliciano / 388204820, Fábio Prado Dos Santos Santana / 388170409, Fabiola Fe r r e i r a
Franco / 388031154, Felipe Atilio Pereira De Souza** / 388144886, Felipe Augusto Cardoso
Moraes / 388104645, Felipe Ming Azevedo / 388118882, Fernanda Araújo De Lemos /
388201130, Fernando Yamamoto Paz / 388089545, Flávia Julianelli Arruda Fernandes /
388075183, Gabriel Pandolfelli De Campos / 388067730, Gabriela Gomes Pereira Bispo /
388097886, Gideão Alves Bessa / 388030720, Giovani Farina / 388013523, Guilherme
Ferreira Cabral / 388023482, Guilherme Gindri Pereira / 388089543, Hanna Caroline
Menezes Wink / 388207846, Henrique Zoccoli Franco / 388210104, Herbert Aires Sousa
Pereira Magalhães Jardim / 388040237, Higor Leandro Veiga Da Silva / 388157680, Hugo
Roberto Lima Ramirez / 388018421, Hulisses Fernandes / 388052372, Iago Gasparino
Fernandes / 388127591, Igor Câmara Lima / 388221764, Igor De Carvalho Macriani /
388151725, Igor Las Casas De Miranda / 388219485, Israel Moreira Paradela / 388000658,
Ivanez Lopes De Souza / 388260521, Jaidir Alves Costa Dos Santos / 388004428, Jailson
Carlos Miranda Junior / 388207732, Jairo Jefferson Moreira Aires De Melo / 388034126,
João Manuel De Farias Junior / 388050795, João Paulo Avelar De Araújo Pontes /
388049498, João Paulo Cavalcanti De Albuquerque Duarte / 388029675, João Victor Zoti
Ramos / 388154700, João Vitor Franco Martins Alves / 388076894, Johann Hetzel Pereira
/ 388127305, Jonas Guilherme Nogueira De Carvalho / 388246438, Jonas Jorge Dos Santos
Netto / 388247958, Jonathas Santana Santos / 388179602, Jonilson Salles Martins Junior /
388173689, Josonio Pereira Barbosa / 388123649, Juliana Gontijo Fonseca Branco /
388126673, Juliano Francisco Baldissera / 388131373, Juliano Klipan Karpuchi / 388006387,
Juliano Martins Reinert / 388088881, Karina Torres Ribeiro Pelaes / 388135835, Keila De
Assis / 388229627, Lázaro Do Nascimento Sampaio / 388085898, Leandro Luis Vieira /
388144306, Leandro Ribeiro Da Silva Carvalho / 388094394, Leo Moreira Lima /
388042841, Leonardo Boaretto Santos / 388141708, Letícia Veríssimo Vasconcelos De
Almeida / 388111124, Lidiane Andrighetti Leolatto / 388099055, Lilian Ana Martins Dos
Santos / 388023059, Luan Silva Mulher / 388153923, Luana Carvalho Novais / 388082767,
Lucas Brandão Pereira / 388212214, Lucas Chozin Taminato / 388113393, Lucas Trevisan
Bortolazzo / 388006997, Luciano Goulart Martins / 388206705, Luís Gustavo Pereira Mota
/ 388162974, Luiz Augusto Paiva Batista / 388021331, Luiz Eduardo Da Rocha Ataide /
388049359, Marcelo Pereira** / 388160722, Marcio Da Costa Cacko / 388144465, Marco
Antonio De Britto Abla / 388118826, Marcos Fernandes De Azevedo / 388204472, Marcos
Figueiredo Pereira / 388061378, Marcos Satoshi Kawamoto / 388183641, Marcos Vinicius
De Cesaro / 388015096, Marcos Vinicius Dos Santos Andrade / 388159524, Marcus Vinicius
Franchi Dos Santos / 388007396, Maria Claudia De Almeida Luciano Jacob** / 388132713,
Marina Loures Borges / 388006983, Mario Tarabuio Neto / 388112233, Mateus Hiroshi
Chagas Fuonke / 388068749, Matheus Dalmedico Flores / 388176176, Matheus Radaelli /
388121195, Maurício José Both Bolzan / 388023709, Michele Galvão Paes / 388004734,
Michelle Kanashiro Kuda Fukumoto / 388165670, Miguel Angelo Cardoso Lago /
388180711, Nilton Ferreira Harada / 388081417, Omar Majed Rahal / 388157992, Otávio
Batista De Carvalho Júnior / 388019657, Pablo Viégas / 388107451, Patricia Brum Da Silva
/ 388105925, Patricia Sena De Souza / 388021396, Paulo Cesar Torres De Mello /
388200663, Paulo Eduardo Felix Dias / 388061560, Paulo Rebello Bortolini / 388146428,
Pedro Augusto Cesar / 388022580, Pedro Eduardo Daher Kaluf / 388086426, Pedro Filipe
Bosco Dos Santos / 388063833, Pedro Szerman / 388103910, Pedro Vítor Medeiros Da
Conceição / 388221563, Polliana Rodrigues Lopes / 388023463, Pollyana De Oliveira
Chagas / 388208709, Rafael Campestrini / 388040890, Rafael Da Matta Ladeira /
388190439, Rafael De Alencar Sobral / 388200879, Rafael De Castro Roscia** / 388136128,
Rafael Ribeiro Da Cruz / 388000731, Raphael Linhares De Alcantara / 388076493, Regis
Toshimitsu Kurokawa / 388083382, Renata Aimi Fukuda / 388078130, Roberta Patuzzi /
388129074, Roberto Grisi Bacelar Guimarães / 388013827, Roberto Miguel Rezende /
388145434, Rodrigo Augusto Brilhante / 388122342, Rodrigo Côrtes Pinheiro Turazzi /
388031800, Rodrigo Prieto Castilho / 388031805, Rodrigo Seibt Model / 388006146, Roger
Afonso Aparecido Ventola / 388023175, Rogerio Xavier Soares / 388019241, Ronaldo
Mendes Marinho / 388026318, Ronan De Moraes Sousa** / 388018802, Rosana Daniele
Coutinho Dos Santos / 388138688, Rudson Pereira De Sousa / 388111622, Silvio Eduardo
Matias De Souza / 388177003, Tásia Cardoso Lucas / 388000921, Thaiana Alvim Silva /
388093939, Thaina Luana Dos Santos Batista / 388030048, Thais Albani Galvêas Pedroni /
388008255, Thais Bortholin / 388035952, Thayná Maria Nascimento Ramos** /
388144144, Thiago Henrique Da Silva Melo / 388045850, Tiago Kurebayashi / 388128738,
Tiago Rodrigues Batista / 388149136, Túlio Ronan Vasconcelos Negreiros / 388038534,
Urbano Lopes De Sousa Netto / 388075012, Vanessa Beatriz Nachtigall / 388023061,
Vanessa Menezes Sousa / 388231562, Veridiano Silva Pinto Junior / 388047993, Vinicius
Pereira Souza / 388042796, Vinicius Rodrigues Lapolli / 388097274, Vinícius Soares Bahú /
388131199, Vinícius Zuim Bortoletto / 388041378, Virgilio Lopes De Siqueira Neto /
388149580, Vitor Bittencourt Heitner / 388187846, Vítor Neves Souza** / 388025069,
Wellington Cesar Cascarano / 388169192, Yuri Mendes De Oliveira / 388030233, Yuri
Seidler De Oliveira** / 388024243, Yves Matheus Carneiro Gomes / 388004099, Fernando
Jaoar Veloso da Silva** /
** sub judice
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10265237352202447. , publicada no D.O.U de 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços contínuos de vigilância eletrônica, com alarme, circuito fechado de televisão
(CFTV), cerca elétrica e concertina, incluindo o fornecimento e a instalação dos
equipamentos, em regime de comodato (serviço acessório), assim como todo cabeamento
estruturado,
gerenciamento,
instalação,
operação,
monitoramento
eletrônico
e
manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, para atender às necessidades da
DRF/Cuiabá/MT e de suas unidades jurisdicionadas. Novo Edital: 28/02/2025 das 09h00 às
17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/02/2025) 170018-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170018
Nº Processo: 14108720177202418. Objeto:
Serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra, de destruição de mercadorias apreendidas, até
sua completa
descaracterização, incluindo
a sua
classificação, acondicionamento,
carregamento, descarregamento, transporte, pesagem e a destinação adequada dos
resíduos gerados, observadas as normas técnicas emitidas pelos órgãos competentes;
para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Q.03 Bl
"o" - Ed. Órgãos Regionais - Sala 601, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO ALBERTO REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 170018-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 10280.728563/2024-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
2A
RF.
Contratado:
26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Indicação das
notas de empenho e dotação orçamentária para cobrir as despesas durante o exercício
2025. Notas de empenho: 2025ne144, 2025ne145, 2025ne183, 2025ne194, 2025ne195..
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.973,80.
Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10240.730133/2022-59.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
2A
RF.
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Indicação das notas de empenho e dotação orçamentária para cobrir as depesas durante
o exer´cicio de 2025. Notas de empenho: 2025ne38, 2025ne39, 2025ne40, 2025ne41,
2025ne42,. Vigência: 01/03/2023 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.993.532,40. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10240.737546/2022-64.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
2A
RF.
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Indicação das notas de empenho e dotação orçamentária para cobrir despesas durante o
exercício de 2025. Notas de empenho: 2025ne36, 2025ne37,. Vigência: 01/03/2023 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.091,00. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720022/2024-28.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e
interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores, equipamentos,
materiais de expediente, arquivos e demais bens patrimoniais e demais objetos de
propriedade ou de interesse da contratante, bem como mobiliário, bagagens e veículos de
propriedade de seus servidores removidos a critério da administração, que serão
prestados, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Valor Total: R$
126.238,56. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170072
Nº Processo: 10510723900202416. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, conforme condições, qualidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Jorge Menezes Vieira, 3028 Edf Nexus 2. Andar,
Coroa do Meio - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO RICARDO CORREA
Chefe Substituto da Sapol Drf/aju
(SIASGnet - 26/02/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 13031.440822/2022-28.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 64.388.762/0001-90 - SUPER CABO TV CARATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/03/2025 até
28/02/2027.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.145,60. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 10600.720010/2021-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 01.406.617/0001-
74 - AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 20 meses, a partir de 26/03/2025 até 25/11/2026. Vigência:
26/03/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.983,20. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).