DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.870523/18
.MTUR
.PM ITATUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:20/02/2025
.
.904498/20
.M C I DA D ES
.PM ITABAIANA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 20/02/2025
.
.900132/20
.M C I DA D ES
.PM 
CURRAL 
DE
CIMA/PB
.Altera 
vigência:
02/10/2025
.T Aditivo:14/02/2025
.
.911927/21
.M C I DA D ES
.PM PORTO REAL/RJ
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 25/02/2025
.
.0196744-19/06
.M C I DA D ES
.PM Coroados/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:25/02/2025
.
.930843/22
.M ES P
.PM Gaurama/RS
.Exclusão do item II da
CLÁUSULA 
DÉCIMA
NONA- 
Alteração
Clausula 
DÉCIMA
S EG U N DA
.T Aditivo:24/02/2025
.
.786985/13
.M ES P
.PM MENDES/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.962164/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Paramoti/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 25/02/2025
.
.909618/20
.M C I DA D ES
.PM Ananindeua/PA
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:25/02/2025
.
.909855/21
.M DA S C F
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.865935/18
.MAP
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.835607/16
.MAP
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
01/02/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.908258/20
.M C I DA D ES
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:24/02/2025
.
.835999/16
.MS
.S O C I E DA D E
BENEFICIENTE 
ROQUE
G O N Z A L ES / R S
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula 2.1 e altera CP
R$ 544.822,51
.T Aditivo:24/02/2025
.
.945265/23
.M C I DA D ES
.ANTA GORDA/RS
.Altera contrapartida: R$
119.628,62
.T Aditivo:24/02/2025
.
.786985/13
.M ES P
.PM MENDES/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.903911/20
.MINC
.PM LAGOA SECA/PB
.Altera 
vigência:
01/12/2025
.T Aditivo
.
.912664/21
.M C I DA D ES
.PM LAGOA SECA/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo
.
.960873/24
.FNDE
.PM Araxá/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 5.272.774,92
e R$ 53.260,35
.T Aditivo:24/02/2025
.
.964309/24
.FNDE
.PM PAUDALHO/PE
.Altera 
objeto:
construção de creche e
escola 
de 
educação
infantil, Rua do Iraqu
.T Aditivo:25//02/2025
.
.945164/23
.M C I DA D ES
.PM Araraquara/SP
.Altera 
contrap: 
R$
51.801,41
.T Aditivo:25/02/2025
.
.910394/21
.MAP
.PM Matina/BA
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.Ex-Officio:24/02/2025
.
.928264/22
.M ES P
.PM PINHEIRAL/RJ
.Altera 
vigência:
12/05/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.931582/22
.M C I DA D ES
.PM São Cristovão do
Sul/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:24/02/2025
.
.948608/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA -
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.TERMO 
ADITIVO 
DE
RERRATIFICAÇÃO 
:
25/02/2025
.
.913189/21
.M C I DA D ES
.PM RIO CLARO/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.881700/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOM JESUS
DE GOIÁS/GO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:10/02/2025
.
.912627/21
.M C I DA D ES
.PM Queluz/SP
.Altera 
vigência:
28/07/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.878547/18
.MS
.HOSPITAL 
NAPOLEAO
LAUREANO 
MANTIDO
PELA 
FUNDAÇÃO
L AU R EA N O / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:17/02/2025
.
.946508/23
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 4.440.355,40
e R$ 44.852,07
.T Aditivo:24/02/2025
.
.961046/24
.FNDE
.PM Piumhi/MG
.Altera
suspensiva:30/04/25
.T. Aditivo: 24/02/25
.
.944683/23
.M C I DA D ES
.PM
Dom 
Pedro
de
Alcântara/RS
.Altera 
contrap: 
R$
4.896,00
.T Aditivo:24/02/2025
.
.0350810-95/11
.M C I DA D ES
.PM Pelotas/RS
.Altera 
contrap: 
R$
3.305.287,05
.T Aditivo:24/02/2025
.
.970396/24
.MS
.FUNDACAO BAIANA DE
PESQUISA CIENTIFICA E
D ES E N V O LV / BA
.Altera 
repasse: 
R$
7.098.145,76
.T Aditivo:24/02/2025
.
.969947/24
.MS
.FUNDACAO BAIANA DE
PESQUISA CIENTIFICA E
D ES E N V O LV / BA
.Altera 
repasse: 
R$
22.313.587,51
.T Aditivo:24/02/2025
.
.969946/24
.MS
.FUNDACAO BAIANA DE
PESQUISA CIENTIFICA E
D ES E N V O LV / BA
.Altera 
repasse: 
R$
16.062.562,79
.T Aditivo:24/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DOS MEDICOS ANEST MT
COOPANEST , CNPJ:00.561.432/0001-71 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as
partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.C.R. 1066578-02
.Ministério da Saúde
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Niterói
.Altera 
vigência 
para
01/04/2026.
.Termo 
Aditivo 
de
26/02/2025.
.
.953444/23
.M C I DA D ES
.PM Parisi/SP
.Altera 
contrap: 
R$
31.034,02
.T Aditivo:25/02/2025
.
.954934/23
.M C I DA D ES
.PM 
Nova 
Canaã
Paulista/SP
.Altera 
contrap: 
R$
5.869,16
.T Aditivo:25/02/2025
. .953308/2023 1091578-
16
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Campos Lindos/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 26/02/2025
. .954284/2023 
-
1091909-42
.CAIXA/MIDR
.PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 26/02/2025
. .953306/2023 1091577-
92
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Muricilândia/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 26/02/2025
. .882303/2019 1063208-
33
.C A I X A / M ES P
.PM Araguaína/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 26/02/2025
. .1062440-33/881247/18
.M C I DA D ES
.PM Dianópolis/TO
.Altera 
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo: 26/02/2025
. .1093638-
12/959363/2024
.CAIXA/MIDR
.PM Talismã/TO
.Altera 
contrap: 
R$
60.181,94
.T Aditivo: 26/02/2025
.
.914761/21
.M C I DA D ES
.PM 
ALGODÃO 
DE
JA N DA Í R A / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.913142/21
.M C I DA D ES
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.911511/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO BENTO/PB
.Altera 
vigência:
01/12/2025
.26/02/2025
.
.943616/23
.M C I DA D ES
.PM Mirador/PR
.Altera 
contrap: 
R$
16.790,92
.T Aditivo:26/02/2025
.
.914188/21
.M C I DA D ES
.PM Caçu/GO
.Altera 
contrap: 
R$
90.164,28
.T Aditivo:26/02/2025
. .1068743-20 
//
892975/19
.M DA S C F
.PM Jequiá da Praia/AL
.Altera 
vigência:
04/04/2026
.Ex-Officio: 25/02/2025
.
.960414/24
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Alteração/inclusão 
de
Unidade Executora
.T Aditivo:26/02/2025
.
.880752/18
.MS
.CASA DE SAUDE SANTA
MARCELINA/RO
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula Segunda - Item
2.1
.T Aditivo:26/02/2025
.
.880752/18
.MS
.CASA DE SAUDE SANTA
MARCELINA/RO
.Altera 
contrap: 
R$
173.915,57
.T Aditivo:26/02/2025
.
.923538/21
.MAP
.PM JULIO BORGES/PI
.Alteração
item II
da
CLÁUSULA 
DECIMA
NONA DAS VEDAÇÕES
do Contrato de Repasse
.T Aditivo:26/02/2025
.
.778612/12
.M ES P
.PM Monte Alegre do
Sul/SP
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.934313/22
.MS
.SOCIEDADE 
DE
BENEFICENCIA 
DE
PIRA JU/SP
.Inclusão dos dados do
item
IX 
-
DO
CONTRATANTE 
das
CONDIÇÕES GERAIS
.T Aditivo:25/02/2025
.
.923237/23
.M C I DA D ES
.PM Maracanã/PA
.Altera 
vigência:
29/05/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.960078/24
.M ES P
.PM Jequié/BA
.Altera 
contrap: 
R$
37.373,70
.T Aditivo:26/02/2025
.
.861774/17
.MINC
.PM Santana/AP
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.913338/21
.M ES P
.PM Moreno/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:13/02/2025
.
.909221/20
.MTUR
.PM Uruaçu/GO
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.928688/22
.M C I DA D ES
.PM Uruaçu/GO
.Altera 
vigência:
13/05/2026
.T Aditivo:26/02/2025
.
.813313/14
.M ES P
.PM Andradina/SP
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo:26/02/2025
.
.948458/23
.M ES P
.PM Três Passos/RS
.Altera 
contrap: 
R$
231.944,00
.T Aditivo:26/02/2025
.
.928125/22
.MTUR
.PM 
Quinze 
de
Novembro/RS
.Altera 
contrap: 
R$
24.245,00
.T Aditivo:26/02/2025
.
.911537/21
.MIDR
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
31/12/25
.T. Aditivo: 25/02/25
.
.920687/21
.M C I DA D ES
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
31/12/25
.T. Aditivo: 25/02/25
.
.921787/21
.M C I DA D ES
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
31/12/25
.T. Aditivo: 25/02/25
.
.923270/21
.M C I DA D ES
.PM PEQUI/MG
.Altera 
vigência:
31/12/25
.T. Aditivo: 25/02/25
.
.0222667-44/07
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.0264754-88/08
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
TURISMO E LAZER/PE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.906289/20
.M C I DA D ES
.PM CAAPORÃ/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.TA 25/02/2025
.
.913537/21
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.922217/21
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
05/01/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.920271/21
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
05/01/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.923188/21
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
04/08/2025
.T Aditivo:25/02/2025
.
.922216/21
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
05/01/2026
.T Aditivo:25/02/2025
.
.0223343-472007
.M C I DA D ES
.PM 
Ribeirão 
das
Neves/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/02/2025
. .CR 
897679
(OP1071.716-11)
.M DA S C F
.Estado de Roraima
.Altera 
vigência:
25.09.2025
.Termo 
Aditivo:
26.02.2025
.
.912693/21
.M C I DA D ES
.PM 
SERRA
R E D O N DA / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 26/02/2025
.
.912856/21
.M C I DA D ES
.PM Beberibe/CE
.Altera 
vigência:
02/11/2025
.T Aditivo:26/02/2025
.
.940129/22
.M C I DA D ES
.PM Tartarugalzinho/AP .Altera 
contrap: 
R$
224.566,42
.T Aditivo:26/02/2025
.
.921601/23
.MAP
.PM CAJAZEIRAS/PB
.Alteração/inclusão dos
dados 
do 
item
PREÂMBULO 
e 
do
subitem 2.2 da Cláusula
Segu
.T Aditivo:26/02/2025
.
.955255/23
.M C I DA D ES
.PM Salvador/BA
.Altera 
repasse: 
R$
18.552.655,11
.T Aditivo:20/02/2025
.
.911506/21
.M C I DA D ES
.PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:26/02/2025