DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES ME LCA,
CONTRATADO; CNPJ 04.865.490/0001-40, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência
a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL SAO MARCOS DE UBERABA
LTDA, CONTRATADO, CNPJ 25.431.834/0001-82. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de
01/09/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST AL; CNPJ/CPF
05.515.377/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL UNION LTDA, CONTRATADO,
CNPJ 07.914.506/0001-55. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/03/2024. SAÚDE
CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AMA SAÚDE MEDE, CONTRATADO; CNPJ
03.038.656/0001-91, , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Atendimento Domiciliar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/11/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
LANAC,
CNPJ:
82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INT DIAG -DIAGME D,
CNPJ: 67.167.387/0001-46;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 912461/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45;
Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PC 33/2023. Data do distrato 25/02/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
Cancelamento da publicação do Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência,
03/01/2025. seção 3, página 75.
JAMIL FORNI JUNIOR
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 929754/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto
termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 25/02/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 893932/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ji-
Paraná/RO, CNPJ 04.092.672/0001-25; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e
demais legislações vigentes. Data da rescisão 26 de fevereiro de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA
SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
32.799.362/0001-80. Objeto:
Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento nº 202, bloco 21, do
Residencial Parque Bela Vista I, localizado na Rua Alto do Bom Viver, S/N, CEP: 43700-000
Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9970. Contratação 0024/2025. Data de assinatura:
05/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.695,21. Item orçamentário:
Dotação do FAR. Número do processo: 0024/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
IMEST INSTITUTO
DE
MEDICINA, 
ENGENHARIA
E 
SEGURANCA 
DO
TRABALHO 
LTDA,
CNPJ/MF 
nº
73.777.153/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde
(PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CAROLINA NUNES
GARCIA CPF 05715969670, CNPJ 50.883.508/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização
de Programas de Prevenção de Saúde; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
Programa Caixa em Dia.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROSPERE QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 11.270.294/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de serviços de
atividades laborais; OBJETO: Prestação de serviços do Programa Nutrição (Nutrição,
Psicologia e Educação Física) e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido
do(a)
Sr(a).
LUTIANA
MOREIRA DE
MATTOS,
CPF:
XXX.898.160-XX,
o
que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado(a) da decisão definitiva que
imputou a responsabilidade civil Resolução Nº 011/2020 CDM Turma 3, de 04/02/2020,
decorrente do PDC n RS.2284.2019.C.000236 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio
da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ R$ 78.900,73
(setenta e oito mil, novecentos reais e setenta e três centavos), atualizado até 14/02/2025,
conforme parâmetros
do TCU
disponíveis no
endereço https://contas.tcu.gov.br/
debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de
Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente
notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das
medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e
demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de
pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em
Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da
União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail
enviada para reapdpo@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA/PB CNPJ 08.778.326/0001-56 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL VISTA ALEGRE 4 APF 0411.831-41. Valor: R$ 234.231,05. Vigência: 03/03/2025
a 02/03/2026. Data da assinatura: 26/02/2025. CICERO DE LUCENA FILHO E ADRIANO
FREITAS DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL RECANTO VERDE II APF 0395.390-69. Valor: R$ 338.388,49. Vigência:
28/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ GRAÇA SANTOS E
MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL RECANTO VERDE I APF 0395.392-87. Valor: R$ 338.388,49. Vigência:
28/02/2025 a 27/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ GRAÇA SANTOS E
MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE VILA
VELHA/ES
CNPJ 27.165.554/0001-03.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL VILA VELHA III APF 0317.070-54. Valor: R$ 305.531,25 (sem alteração).
Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. JOEL RANGEL PINTO
JÚNIOR E FÁBRICIO ZOUAIN MIRANDA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO
CORDA/MA - CNPJ 06.769.798/0001-17. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVO NOVA BARRA II APF 0407.137-56. Valor: R$ 384.634,47 (sem
alteração). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. RIGO
ALBERTO TELIS DE SOUSA E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO
CORDA/MA - CNPJ 06.769.798/0001-17. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA BARRA I APF 0407.136-41. Valor: R$ 381.611,29 (sem alteração).
Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. RIGO ALBERTO TELIS
DE SOUSA E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.1317/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: C B
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
;
87.256.855/0001-66,
contrato 01737/2025
;
CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1318/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SANDRA
RODRIGUES MACHADO LTDA; 27.500.234/0001-54, contrato 01749/2025 ; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1319/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SELANO
CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA; 40.763.924/0001-64, contrato 01757/2025
; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1320/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VIA
MORENA IMOVEIS LTDA ; 28.237.829/0001-21, contrato 01760/2025 ; CR 0717/2023 Proc.
Adm
5688.01.0717.1321/2023.
Prestação
de 
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PRIME
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LINS LTDA ; 46.933.407/0001-72, contrato 01763/2025 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1322/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RIO
LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; 09.535.810/0001-17, contrato 01791/2025 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1323/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DANILO
DE A CAMILO; 41.008.596/0001-53, contrato 01795/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1324/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SMART HOMME S INVESTIMENTOS
E NEGOCIOS MOBILIARIOS
LTDA; 32.138.761/0001-09, contrato 01801/2025
; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1325/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GABRIELA
R. D. VITORIO; 33.354.330/0001-34, contrato 01803/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1326/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JCS SERVICOS, CADASTROS,
COBRANCA,
TREINAMENTO 
E
CONSULTORIA,
VENDAS
E 
CORRETAGEM
LTDA;
20.585.777/0001-72,
contrato 
01890/2025
;
CR
0717/2023 
Proc.
Adm
5688.01.0717.1327/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R T S HEMMANN INTERMEDIAC AO
IMOBILIARIA LTDA; 41.489.391/0001-37 , contrato 01893/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1328/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI; 19.139.034/0001-90 , contrato 01894/2025 ; CR 0717/2023 Proc.

                            

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