DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Edifício Raul
Barbosa (Centro) -
EDIRB; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº
2024/90131, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste;
Valor do
Contrato:
R$ 750.000,00;
Prazo
de
vigência: 03/02/2025
a
02/02/2026; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/023, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE
VIGILANTES
PARTICULARES LTDA.;
Objeto:
Contratação
dos serviços
eventuais de
transporte 
de 
valores, 
no 
âmbito 
do 
estado 
de 
Pernambuco, 
para
recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste
existentes ou que venham a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras
instituições financeiras; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 918.719,52; Prazo de vigência:
04/12/2024 a 01/06/2025; Data de assinatura: 23/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/018, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços eventuais de
transporte 
de
valores, 
no
âmbito 
do 
estado
de 
Minas
Gerais, 
para
recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste
existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições
financeiras; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138,
Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 3.767.640,00; Prazo de vigência: 02/12/2024
a 30/05/2025; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/022, firmado com a empresa MARCOGRAF GRÁFICA LTDA .;
Objeto: Confecção de impressos de Cartões de Visita Institucional, personalizados para
empregados do BNB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do
Contrato:
R$
12.068,80; Prazo
de
vigência:
28/02/2025
a 27/02/2026;
Data
de
assinatura: 24/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/025, firmado com a empresa FEDERAÇÃO NACIONAL DE
ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL; Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados em conexão com startups do segmento Fintech's por meio do
programa NEXT (6º Ciclo para o ano 2025); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 595.200,00; Prazo de
vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026; Data de assinatura: 27/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/031, firmado com a empresa HTA AGROPECUÁRIA LTDA .;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na 7 de Setembro, n° 223,
Lote 19, Quadra 14, CEP: 65.284-000, Governador Nunes Freire - MA, destinado ao
funcionamento da Agência Governador Nunes Freire; Fundamento legal: Lei nº
8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do
Contrato: R$ 336.000,00; Prazo de vigência: 1°/02/2025 a 31/01/2027; Data de
assinatura: 28/01/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2025/019, firmado com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, por m2,
incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do
Nordeste no estado do Ceará; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2024/90063, de 18/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 26.057.215,20; Prazo de vigência: 29/01/2025 a 28/07/2027; Data de
assinatura: 22/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/021, firmado com a empresa DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU 
CONSULTORES
LTDA.; 
Objeto: 
Contratação 
de
Serviços 
Técnicos
especializados de consultoria tributária, incluindo a Reforma a Tributária; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$
780.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026; Data de assinatura:
22/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/001, firmado com a empresa PARCEIRO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e
atividades
acessórias
inerentes
ao 
gerenciamento
de
processos
trabalhistas;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/116, de 20/10/2022, nos termos
das Leis
n° 13.303/16
e 10.520/02,
Decretos nº
10.024/19 e
nº 8.945/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 676.760,40; Prazo de vigência:
30/01/2025 a 29/01/2026; Data de assinatura: 30/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/024, firmado com a empresa ARMORED SAFES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: Aquisição de cofres blindados para numerários, incluindo
serviço de manutenção corretiva on-site e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2024/90133, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 650.000,00; Prazo de vigência:
24/01/2025 a 23/01/2027; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/027, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE
DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 05 Portas de Segurança
Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e
testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n° 2023/060, de 04/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato: R$ 134.000,00; Prazo de vigência: 27/01/2025 a 26/03/2027; Data de
assinatura: 27/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/003, firmado com a empresa V-TRACKER TECNOLOGIA
S.A.; Objeto: Contratação de ferramenta de monitoramento, gestão de posts e
atendimento em mídias sociais, com a finalidade de gerenciar a presença digital do
Banco do Nordeste, monitorar as menções, ampliar e qualificar o atendimento;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90129, Lei n° 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Contrato:
R$
78.000,00; Prazo
de
vigência:
28/02/2025
a 27/02/2026;
Data
de
assinatura: 28/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/030, firmado com a empresa PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de piloto de aeronave do CAPGV, com a utilização de
1 Unidade de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 332.558,28; Prazo de vigência:
02/01/2025 a 30/06/2025; Data de assinatura: 30/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/032, firmado com a empresa MRH - GESTÃO DE
ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de gestão
arquivística de documentos, incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda,
movimentação e transporte de até 650 mil caixas de arquivo; Fundamento legal: Edital
de Pregão Eletrônico nº 2024/90105, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 8.204.140,00; Prazo de
vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030; Data de assinatura: 31/01/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/034, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Contratação de horas-atividade para prestação dos serviços
de apoio administrativo de nível superior e Supervisor de Apoio Administrativo de Nível
Superior, para a Universidade Corporativa Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$
172.183,92; Prazo de vigência: 03/02/2025 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 31/01/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-023 firmado com SB Franquias LTDA; CNPJ:
22.840.658/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Convenção de Franqueados
- Sal e Brasa Grill Express; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 03/07/2025; Data de assinatura:
20/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-035 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vôlei de Praia Feminino BNB
Clube - Projeto Olímpico; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência: 01/05/2026; Data de assinatura:
31/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-034 firmado com Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Unidos da Cachorra; CNPJ: 20.551.775/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano
Anual de Atividades do Bloco Unidos da Cachorra; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026;
Data de assinatura: 30/01/2025;
Espécie:
CONTRATO 
nº
2024/718-813 
firmado
com
Instituto 
Incentiva;
CNPJ:
04.638.977/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto WAW - We Are Woman; Local:
Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 28/06/2025; Data de assinatura: 04/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-952 firmado com Sindicato Rural de Ubajara; CNPJ:
06.577.316/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Exposição Agropecuária de São
Benedito - CE; Local: São Benedito - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2025; Data de assinatura: 05/12/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1019 firmado com Albanisa Lúcia Dummar Pontes - ME;
CNPJ: 10.730.862/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Os Brasis - Espaço, Tempo
e Alma; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
170.000,00; Prazo de vigência: 16/05/2025; Data de assinatura: 14/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-033 firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ:
40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Bahia 2025; Local:
Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
25.000,00; Prazo de vigência: 16/05/2025; Data de assinatura: 03/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395-32 firmado com João Batista Ferreira Júnior; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Obompó - Ropongá; Local: Natal - RN, Serra Caiada - RN e
Lagoa de Velhos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
85.098,00; Prazo de vigência: 28/03/2025; Data de assinatura: 28/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-065 firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA;
CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Folha Log - O Futuro
Passa por Pernambuco; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/05/2025; Data de assinatura: 18/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-002 firmado
com Instituto Ricardo Brennand;
CNPJ:04.699.137/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano Anual/Manutenção
IRB 2024/2025; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 199.990,00; Prazo de vigência: 18/03/2026; Data de assinatura:
20/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-068 firmado com Libre Promoção e Produção de Ev e n t o s
LTDA; CNPJ: 03.870.448/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bloco Balança
Rolhinha; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2025; Data de assinatura: 20/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1016 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Ano Novo
de Luz; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
80.000,00; Prazo de vigência: 28/03/2026; Data de assinatura: 24/12/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-063 firmado com TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA;
CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bloco Maluco Beleza;
Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 24/05/2025; Data de assinatura: 21/02/2024;
Espécie:
CONTRATO nº
2025/718-070
firmado com
S
M
Dantas Santos;
CNPJ:
22.842.879/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Caicó; Local: Caicó
- RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00;
Prazo de vigência: 03/06/2025; Data de assinatura: 25/02/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-083 firmado com Samuka Primeiro Mundo LTDA;
CNPJ:28.113.594/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Apodi; Local:
Apodi - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 02/06/2025; Data e assinatura: 26/02/2025;

                            

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