DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.000603/2025-77
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: Superintendência de Polícia Federal em Pernambuco.
Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 10.781.353/0001-20.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte
nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos
eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade
da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade
terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais
regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso I . Vigência: (12/03/2025 a 12/03/2026). Valor Total: R$ 460.845,00.
Data de Assinatura: (26/02/2025).
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.004717/2024-77.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 08500.030979/2023-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SP.
Contratado:
42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a formalização da dilação de prazo do contrato nº 14/2024-
sr/pf/sp em conformidade com o previsto no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e com a cláusula segunda do referido termo de contrato 37066443.. Vigência:
09/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.500,06. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Resultado de Defesa da Autuação.
A Autoridade de Trânsito no uso das competências que lhe são subdelegadas
pela Portaria n.º 295, expedida pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo e publicada na edição nº 221 - seção 1 - do D.O.U., de 19/11/2020, no uso
das competências definidas pelo Capítulo XVIII, Seção II do Código de Trânsito Brasileiro,
notifica do resultado da defesa da autuação os requerentes abaixo relacionados. Poderá
ser interposto recurso de multa em 1ª instância, por escrito, até 60 (sessenta) dias a
partir da assinatura do ofício de notificação anexado à defesa, devendo ser obedecidas
às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB.
Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as
razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que
comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação. O recurso de multa em 1ª instância, caso
interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico
www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária
Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro,
Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do
julgamento:
08667.034906/2024-81, MARCOS
BATISTA MACHADO,
NÃO CONHECIDO,
11/02/2025; 08667.034894/2024-95, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO,
11/02/2025; 08667.034908/2024-71, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO,
11/02/2025; 08667.052025/2024-42, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERI D O,
11/02/2025; 08667.052024/2024-06, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERI D O,
11/02/2025; 08667.034907/2024-26, MARCOS BATISTA MACHADO, NÃO CONHECIDO,
11/02/2025; 08667.052023/2024-53, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERI D O,
11/02/2025; 08657.038784/2024-11, GLEISON DA SILVA GOMES, NÃO CONHECIDO,
28/08/2024; 08667.020728/2024-10, MARCELO FELIX SILVA, INDEFERIDO, 06/09/2024;
08667.020514/2024-35,
JOSE
AILTON
THOMAZ,
INDEFERIDO,
06/09/2024;
08650.065016/2024-09, ANDRÉ LUIZ FERREIRA MACHADO, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.019683/2024-22, ELIZABETE DE ALMEIDA GAMBARINI, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.037898/2023-44,
THAIS
VIEIRA
QUINTINO,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.037956/2023-30,
MAIRA
SOUZA
DA
COSTA,
INDEFERIDO,
26/09/2024;
08667.030139/2024-31, ATILA MARCIO REZENDE RIBEIRO, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.029244/2024-28, ALCIR BRANDAO, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.028981/2024-
11,
GERALDA
APARECIDA
PEREIRA
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.030123/2024-29, ÁTILA MÁRCIO REZENDE RIBEIRO, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.028780/2024-14,
IVANOR
PICOLOTTO,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.029006/2024-12,
VANDERLENE
ALTOE
CAETANO,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.029859/2024-54,
SÉRGIO
FIA
RANGEL
JÚNIOR,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.018968/2024-46,
LOCALIZA
RENT
A
CAR
SA,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08656.030082/2024-08, HERBERT CASTRO REIS JUNIOR, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08656.038475/2024-51, LOCALIZA RENT A CAR SA, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024;
08656.033367/2024-92, LOCALIZA GESTAO DE FROTAS, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024;
08667.032701/2024-61, EVANDERSON PEISINO COLODETTI, NÃO CONHECIDO, 08/11/2024;
08667.031002/2024-02,
JOÃO
BATISTA
BOREL,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.032777/2024-97,
PEDRO
PAULO
PESSI,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.030644/2024-86, GUILHERME GONÇALVES CARDOSO, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.030614/2024-70,
JOAO
MARCOS
AMORIM
MIRANDA,
NÃO
CONHECIDO,
27/12/2024; 08667.030835/2024-48, GABRIEL DA SILVA SILVARES, NÃO CONHECI D O,
27/12/2024;
08667.030857/2024-16,
GABRIEL
DA
SILVA
SILVARES,
INDEFERIDO,
08/11/2024; 08667.030363/2024-23, SM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INDEFE R I D O,
08/11/2024; 08667.030362/2024-89, SM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, INDEFE R I D O,
08/11/2024;
08656.055247/2024-46,
MARLON
RIBEIRO
LOURETE,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.030287/2024-56,
JOSUE
DE
SOUZA
SILVEIRA,
INDEFERIDO,
08/11/2024; 08667.030296/2024-47, EDUARDA FALGUETO SALVADOR BIASUTTI DE SOUZA,
NÃO CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.030667/2024-91, EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS,
INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.030358/2024-11, SM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.027612/2024-01,
DISTRIBUIDORA
NOVO
MUNDO
PLASTICOS
PECAS
PARA
VEICULOS
LTDA,
NÃO
CONHECIDO,
27/12/2024;
08667.033124/2024-25, JOZUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.036274/2024-91, OSMAR LUIS REBELO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.034348/2024-54,
MA
TRANSPORTES
LTDA
ME,
INDEFERIDO,
03/01/2025;
08667.037782/2024-96,
BRENNO
MORAES
MARTINS,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.034063/2024-13,
VALBER
FRAGA
GODOY,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.037934/2024-51, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.037933/2024-14, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.037935/2024-03, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.032997/2024-11, ORTOCENTER CLINICA ED ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA, NÃO
CONHECIDO, 27/12/2024; 08667.033766/2024-24, PAULO ROBSON MANSOR, INDEF E R I D O,
08/11/2024;
08667.033560/2024-02,
MAGNO
ALVES
DOS
SANTOS,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.039065/2024-07,
ALAOR
ALVES
DOS
SANTOS,
INDEFERIDO,
08/11/2024; 08667.039553/2024-14, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFER I D O,
03/01/2025; 08667.039557/2024-94, RAFHAEL GUIMARAES DE FREITAS, INDEFER I D O,
08/11/2024;
08667.040198/2024-18,
JOSIMAR
FERREIRA
PAGANI,
INDEFERIDO,
08/11/2024; 08667.034662/2024-37, MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA, INDEFERI D O,
08/11/2024; 08656.056689/2024-18, KARLA ANDRYELLE BATISTA OLIVEIRA, IND E F E R I D O,
08/11/2024;
08667.029509/2024-98,
FELIPE
BONGESTAB
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
08/11/2024; 08667.040402/2024-09, DANILO CORREA DA SILVA, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.038411/2023-41, JOCASSIO MARTINS DOS SANTOS, INDEFERIDO, 08/11/2024;
08667.038409/2023-71,
JORISMAR
PINHEIRO
GUSMÃO,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.033029/2024-21, GABRIEL DA SILVA SILVARES, NÃO CONHECIDO, 27/12/2024;
08667.040894/2024-24,
MOTO
SCARTON
LTDA,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.038371/2023-37,
ROQUE
OLIVEIRA
SANTOS,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.044879/2024-55,
HERBERT
ESTEVAO
SANTOS,
INDEFERIDO,
03/01/2025;
08667.040886/2024-88,
MOTO
SCARTON
LTDA,
NÃO
CONHECIDO,
27/12/2024;
08667.042585/2024-99, ARLI JASTROW, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.040893/2024-80,
MOTO
SCARTON
LTDA,
INDEFERIDO,
08/11/2024;
08667.040896/2024-13,
MOTO
SCARTON LTDA, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08667.047768/2024-09, LUAN FREDERICH DOS
SANTOS, INDEFERIDO, 03/01/2025; 08650.058797/2024-77, MILTON AMERICO CAMELO DE
FREITAS, INDEFERIDO, 28/08/2024; 08650.060140/2024-70, GUILHERME GRILLO FERRAZ,
NÃO CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018853/2024-51, FABIO MACHADO CORREA, N ÃO
CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018348/2024-15, ANTONIO BENETTI NETO, NÃO
CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018349/2024-51, ANTONIO BENETTI NETO, NÃO
CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018347/2024-62, ANTONIO BENETTI NETO, NÃO
CONHECIDO, 28/08/2024; 08667.018857/2024-30, FABIO MACHADO CORREA, NÃO
CONHECIDO, 28/08/2024; 08650.061222/2024-31, ANDERSON DE CARVALHO MACHA D O,
INDEFERIDO, 28/08/2024; 08650.060158/2024-71, RAFAELLA RAMOS DE QUEIROZ, NÃO
CONHECIDO, 28/08/2024; 08660.031120/2024-72, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA ,
INDEFERIDO, 28/08/2024; 08660.031123/2024-14, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA ,
INDEFERIDO, 28/08/2024; 08660.031115/2024-60, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA ,
INDEFERIDO, 28/08/2024; 08660.031116/2024-12, CRISTIAN DOS SANTOS FERREIRA ,
INDEFERIDO,
28/08/2024;
08667.009475/2024-15,
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DA
REG.POLINORTE CIM, NÃO CONHECIDO, 09/08/2024; 08667.014365/2024-75, ELZIMEIRE
ABREU ARAUJO ANDRADE, INDEFERIDO, 08/11/2024; 08667.036083/2023-48, SER V I ÇO S
ONTEGRADOS
DE
ATENCAO
A
VIDA
LTDA,
NÃO
CONHECIDO,
14/03/2024;
08667.034445/2023-66,
GENIVALDO
DOS
SANTOS
COITINHO,
NÃO
CONHECIDO,
14/03/2024;
08667.017875/2024-02,
ALEX
MENEZES
SOUZA,
NÃO
CONHECIDO,
19/09/2024; 08650.059966/2024-96, KING AUTOMOTORES LTDA, NÃO CONHECIDO,
19/09/2024; 08667.020787/2024-80, JOAO ALVES DO NASCIMENTO, NÃO CONHECID O,
08/11/2024; 08667.038440/2023-11, JORISMAR PINHEIRO GUSMAO, NÃO CONHECI D O,
19/09/2024;
08667.018847/2024-02,
ELCIO
PEDRO
ULIANA,
NÃO
CONHECIDO,
19/09/2024; 08650.062806/2024-24, ELIZEU AUGUSTO DE OLIVEIRA, NÃO CONHEC I D O,
19/09/2024;
08657.027158/2024-08,
MONICA
GONÇALVES
DOS
SANTOS,
NÃO
CONHECIDO, 27/12/2024; 08650.067706/2024-94, SINVALDO MONTEIRO CEZARIO, NÃO
CONHECIDO, 26/09/2024; 08667.037900/2023-85, HENDRICK VITORINO DOS SANTOS,
NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08667.037818/2023-51, RENATA JARDIM DE OLIVEIRA ,
NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08667.037822/2023-19, RENATA JARDIM DE OLIVEIRA ,
NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08656.043895/2024-50, ADAO DE OLIVEIRA GONÇALV ES ,
NÃO CONHECIDO, 26/09/2024; 08656.031361/2024-81, ALEX FABIANE MILAGRES, NÃO
CONHECIDO,
17/01/2025;
08667.044186/2024-62,
HILTON
ENGELHARDT,
NÃO
CONHECIDO,
14/02/2025;
08667.044180/2024-95,
HILTON
ENGELHARDT,
NÃO
CONHECIDO, 14/02/2025; 08667.051482/2024-10, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO,
NÃO CONHECIDO, 14/02/2025; 08667.045391/2024-45, CLEIZER DE OLIVEIRA REIS, NÃO
CONHECIDO, 19/02/2025; 08657.086402/2024-66, FABIANA COSTA DAS NEVES, NÃO
CONHECIDO, 19/02/2025; 08667.051444/2024-67, WASHINGTON JOSE LOPES DE FARIA ,
INDEFERIDO, 19/02/2025; 08650.122537/2024-62, GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA,
NÃO CONHECIDO, 23/02/2025; 08667.047831/2024-07, ROBERTO NORTE PEREIRA, NÃO
CONHECIDO, 23/02/2025;
Em 27 de fevereiro de 2025.
ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA
Autoridade de Trânsito da SPRF/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08663.007623/2020-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 19.045.361/0001-82 -
PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços continuados de
motorista de veículo oficial. Vigência: 18/02/2021 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.295,85. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200113
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08654.004032/2022-15.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/03/2025 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993;
alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de
vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 14/03/2025 e encerramento em
13/09/2027;. Vigência: 14/03/2025 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
553.968,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007222/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor nos prédios da sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições gerais
de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência
nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 44.940.882,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
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