DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007222/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor, nas câmeras de monitoramento de responsabilidade da sprf-ro e suas
unidades, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais
regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 1.066.167,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007222/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições
gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência
nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 3.292.954,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007222/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições
gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência
nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 3.292.954,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007222/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições
gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência
nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 3.292.954,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.007222/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora
e o consumidor nas torres de rádioda sprf-ro e suas unidades, de acordo com as condições
gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência
nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a . Valor
Total: R$ 54.882,57. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200131
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08671.006064/2024-17.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 17.178.720/0001-44
- SUMMUS CONSULTORIA, ASSESSORIA, LICITACOES E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, tendo por objetivoconceder a empresa contratada a
repactuação dos valores inicialmente contratados, com base na termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho cct-2025/2025, homologada pelo ministério do trabalho e emprego -
mte, conforme preceitua o artigo 92 , incisos v e x, da lei 14.133/2021, assim como
previsão legal entabulado na cláusula sétima do contrato administrativo 12/2024 - sei
58897772
pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo 12/2024, passará a
ser de r$ 71.426,54 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e
quatro centavos) mensais, r$ 857.118,48 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e dezoito
reais e quarenta e oito centavos) anuais,. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 857.118,48. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000134202563 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado 
poderá
interpor
DEFESA
DA 
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente
tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000135202516
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000136202552 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08650.019145/2019-50.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 09/2021 pelo período de 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026. Vigência: 02/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.320.325,97. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08650.047170/2023-18.
Pregão. 
Nº 
20/2023. 
Contratante:
POLICIA 
RODOVIARIA 
FEDERAL. 
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a inclusão de cláusula referente ao programa de integridade, prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 03/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, bem como o reajuste no percentual de
4,758100% (correção pelo ipca (ibge). Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.164.758,51. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).

                            

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