DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.133038/2020-45.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 14/03/2025 e com término previsto para 14/03/2026,
de acordo com o previsto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima
sexta do referido contrato.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.300,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 35014.372928/2024-02.
Inexigibilidade.
nº 510677
- 65/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento -
EMBASA. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, dos serviços de
abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, para atender às necessidades da
Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA e suas unidades vinculadas, todas
sob a jurisdição da Superintendência Regional do Nordeste. Vigência: Prazo Indeterminado.
Valor mensal estimado de R$ 8.938,90 (oito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa
centavos) e o valor global anual estimado de R$ 107.266,80 (cento e sete mil duzentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.372928/2024-02.
Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Ontratação direta, por prazo indeterminado, dos serviços de abastecimento de
água potável e esgotamento sanitário, para atender às necessidades da gerência executiva
do inss em vitória da conquista/ba e suas unidades vinculadas, todas sob a jurisdição da
superintendência regional do nordeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a . Valor
Total: R$ 2.038.069,20. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 35014.370060/2023-17.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
05/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de zero hora de 01/03/2025 até zero hora de
01/03/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/03/2025
a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$207.293,40. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 35014.429926/2024-94.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 66/2024, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
1.2 a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados
no âmbito do contrato nº 66/2024 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 2024).. Vigência: 17/03/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.256,16. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário
Oficial da União, em 15/01/2025 | Edição 10 | Seção 3 | Página 105
Onde lê-se:
PROCESSO Nº 35014.449428/2023-87.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, CNPJ Nº
03.334.672/0001-60.
Leia-se:
PROCESSO Nº 35014.449428/2023-87.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, CNPJ Nº
83.334.672/0001-60.
GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.466390/2024-98.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-05 DE SÃO LUIZ - RR,
CNPJ Nº 10.226.004/0001-46.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025
PARTÍCIPES: GELBSON BRAGA SANTOS, Gerente Executivo de Boa Vista e MONIZA EMILIA
DE SOUZA VIRIA , Presidente da Colônia de Pecadores de Z-05 de São Luiz - RR.
GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.151852/2024-75.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-
43 DE JACUDÁ/PA, CNPJ Nº 05.321.880/0001-11.
OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
PARTÍCIPES: FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Marabá e LUIZ PERREIRA
DOS SANTOS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá/PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa dos itens contratados,
correspondente a supressão de 01 unidade do item 499 do contrato nº 146/2023. Vigência:
25/02/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.636,00. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE546018 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Empenho: 54601/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Empenho: 2024/.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.031376/2025-58 - Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória/ES - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e
a Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Espírito Santo (CNPJ
27.557.305/0001-55), assinado em 25/02/2025. Do Objeto: Permitir que advogadas/advogados
regularmente inscritos na OAB façam requerimentos de benefícios e serviços previdenciários,
assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus
representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos. Da Vigência: 60 meses a contar desta
publicação. Pela Autarquia assinou o Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam
Batista Marinot, e pela OAB/ES, sua Presidente, Dra. Érika Ferreira Neves.
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ADESÃO
Processo n° 35014.440661/2024-85 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Teófilo Otoni/MG, inscrito no CNPJ 18.927.483/0001-30 , ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA:18 de fevereiro de 2025. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente
Executivo de Teófio Otoni/MG e Raulino Pinheiro da Silva, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Teófilo Otoni/MG , como signatários do Termo de Adesão.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200032/2024-33. Nº do Contrato: 05/2025.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
05.234.289/0001-27. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Palácio Itamaraty no Rio de
Janeiro, resultado da licitação, na modalidade Pregão eletrônico Nº 90002/2024,
UASG240003. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.885.499,00.
Fonte: 2024NE117. Data de assinatura: 26/02/2025
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09010.000023/2021-11.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo corrigir erro material
constante da cláusula segunda, item 2.2 do 4º termo de apostilamento ao contrato
administrativo
dtic
nº
3/2021:
no
item 2.2,
onde
se
lê
"19/08/2023",
leia-se
"19/08/2024".. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 398.361,24. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).