DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 00095/2018 - 864310 - Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE
GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência,
vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.998.629,43.
Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura:
25/02/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 -
Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora MARIA LEONICE
LOPES VITAL, CPF: ***.355.144-**, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada
como agente responsável no Processo nº 25100.007571/2014-81, em decorrência de
irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0624/14, Siafi nº
682913, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, para comparecer ou se
fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua
Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de
segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº
258/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no
cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000289/2024-75.
Dispensa Nº 20/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "cultivando saúde no campo - formação-ação de agentes populares em saúde do
campo (apsc) em são paulo"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a
26/08/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000013202517. Objeto: Insumos hospitalares.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001108202479. Objeto: Aquisição material hospitalar,
conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 254463-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000752202440. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90135-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000404202412. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Solda.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000386202479. Objeto: Aquisição de filtros e manga. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000563202417. Objeto: Aquisição de Instrumentos para
Medição - Marca: TESTO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000497/2024-95.
Pregão Nº 90234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos thermo via pregão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 302.126,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000524/2024-20.
Pregão Nº 90188/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 17.082,02. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000524/2024-20.
Pregão Nº 90188/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 1.433,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 729/2022.
Nº Processo: 25386.002106/2022-13.
Inexigibilidade. 
Nº 
403/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado:
60.633.674/0001-55 -
INSTITUTO DE
PESQUISAS
TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação
do prazo de vigência do contrato contrato nº 729/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção e calibração de 6 (seis) balometers, calibração de 13 (treze)
luxímetros, 2 (dois) anemômetros e 4 (quatro) multicalibradores, com emissão de relatório
de manutenção e certificado de calibração. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.020,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 753/2022.
Nº Processo: 25386.001493/2022-62.
Inexigibilidade. 
Nº
2/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: 2º termo
aditivo com a finalidade de prorrogação de vigência da execução do serviço de
manutenção preventiva, qualificação e calibração anuais e manutenção corretiva com
fornecimento de peças sob demanda, para os equipamentos amostradores de ar, teste de
esterilidade,
bombas de
filtração, purificadores
de
água e
espectrofotômetros,
representados pela empresa merck s.a., que estão instalados no parque industrial de bio-
manguinhos.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.568.173,99. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 25386.002189/2023-13.
Pregão. Nº 398/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 020/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2025 até
27/02/2026, conforme manifestação consignada no documento sei n. 4705218..
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.000,00.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).