DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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304
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2025
P.A. n.°
1.21.000.001519/2023-24. Contratante:
União Federal,
por intermédio da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Ergon Urbanismo
LTDA. Objeto: Prestação dos seguintes serviços de natureza contínua: limpeza e
conservação na PR-MS em Campo Grande e nas PRM's de Dourados, Três Lagoas e
Corumbá. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor Mensal:
R$ 33.870,00 (Trinta e três mil, oitocentos e setenta reais). Elemento de Despesa: 339037.
Programa de Trabalho: 03062003142640001. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2027. Data da
Assinatura: 26/02/2025. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual,
pela Contratante; Kainan Abreu de Brito Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da
Autoridade Superior: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado, Procuradora-Chefe Substituta.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ
-FESPPR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Dr.
Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Lilian de Fátima
Correa
Luitz,
diretora
acadêmica,
pela
FESPPR.
Processo
Administrativo
1.25.000.005185/2020-76.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2016
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa MG Administradora de Bens Ltda-ME. OBJETO: inclusão
da Cláusula Décima Nona - Proteção de Dados Pessoais (LGPD). VIGÊNCIA: 26/02/2025 até
06/03/2026. DATA/ASSINATURA: 26/02/2025; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e
Miria Denti, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 42/2024
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato PR-RJ nº 09/2023, de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos da PR-RJ.
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Starmed
Tecnologia Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.806.684/0001-86. OBJETO:
Acréscimo de cláusula de proteção de dados pessoais, conforme Lei 13.709/2018, seguindo
orientação da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 281/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
1.30.001.006939/2024-69.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior
- Secretário Estadual, pela Contratante, e Jorge Alberto Estrella dos Santos - Sócio, pela
Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2025
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020, de prestação de serviços de
ascensoristas para operação dos elevadores instalados na sede da Procuradoria da
República no Rio de Janeiro. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: LG
ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Alterar o
item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência em razão da prorrogação por mais 12 (doze)
meses
de
vigência.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
1.30.001.001144/2025-45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
27/02/2025. ASSINATURAS: Severino do Ramos Martiniano - Secretário Estadual Substituto,
pela Contratante, e Laudiceia Corsi de Oliveira - sócia-administradora, pela Contratada.
APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 27/2024
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015, de locação de imóvel situado no
município de Nova Friburgo. LOCATÁRIA: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. LOCADOR: João *** da
Silveira, CPF: ***.***.***-**. OBJETO: Acrescentar cláusula de proteção de dados,
conforme Lei 13.709/2018, seguindo orientação da Resolução do CNMP nº 281/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
1.30.001.006253/2024-78.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
13.709/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior
- Secretário Estadual, pela Locatária, e João *** da Silveira, na qualidade de Locador.
APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO CIVIL PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades da Procuradoria da República
no Rio de Janeiro - PR/RJ, teve como vencedora a empresa SEVEN SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.893.612/0001-77, pelo valor mensal global de R$
44.080,69.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025
O Presidente
da Subcomissão
Permanente de
Gestão do
Patrimônio
Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, designado
pela Portaria Nº 41, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério
Público Federal - DMPF-e, Brasília, DF, 18 maio 2023, Caderno Administrativo p. 18-19, de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos PR-TO-00003733/2025, faz saber a
quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não
houver oposição, a Procuradoria da República no Estado do Tocantins eliminará 45 m/l
(quarenta e cinco metros lineares) dos documentos relativos ao DIGEP - DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS DA PR/TO: Aperfeiçoamento no Brasil (2010 e 2011); Estágios e
Controle de Frequência (2009/2011 e 2012); Férias (2008-2009/2011-2013); Auxílio
Moradia (2010); Horário de Expediente (2012); Controle de frequência/Abono parcial de
frequência (2008 a 2016). SEOF/PRTO - SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E
FINANCEIRA: Execução
financeira/Despesas (2011);
PGEA Serviço
telefônico/Contas
telefônicas (2010-2011/2013); PGEA Execução Financeira/Finanças e despesas (2009-
2011);
PGEA
Serviços
de
Vigilância
(2012).
CA/PRTO
-
COORDENADORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO: Ofícios expedidos (2011-2012). GABINETES DA PR/TO: Cópia de IPL
(280/2010 - 2002.34.009464-12010 - 6057/2013 - 0068/2014 - 0293/2014 - 144 e
79/2016
-
5/2016
(1.36.000.001093/2015-76)-
770
TRE
-
Projeto
de
Lei
72/2013/45.2013.04.4300 - Cópias diversas); Tramitação de documentos AR (Aviso de
recebimento) anos 2015/2013-2014/2010-2014); Tramitação de documentos AR (Aviso de
recebimento) 6º ofício (2010-2014); Tramitação de documentos AR (Aviso de
recebimento) 5º ofício (2013-2014); Documentos 5º ofício (2018); Ofícios recebidos 5º e
6º ofício (2014-2015-2017); Tramitação de correspondência/Documentos 5º ofício (2013-
2014); Documentos de comunicação interna do 5º e 3º ofício (2014); Ofícios recebidos e
expedidos do 2º, 3º, 5º e 6º ofícios (2013-2014); Ofícios expedidos do 5º ofício (2013-
2014);
Ofícios
recebidos
do
3º
ofício
(2011-2013);
Tramitação
de
correspondência/Documentos
3º
e
6º
ofício
(2010-2011);
Tramitação
de
correspondência/Documentos diversos (2011-2016); Ofícios recebidos do 3º e 5º ofícios
(2009-2014); Tramitação de correspondência/Documentos diversos dos gabinetes (2009-
2014); Ofícios (2009/2012/2014) - (2004-2009) - (2003-2008) - (1998/2001/2003); Ofícios
recebidos Eleitoral (2016); Ofícios Expedidos do 3º e 6º ofícios (2016); Ofícios recebidos
do 5º ofício (2016); Ofícios e memorandos recebidos e expedidos do 6º e 5º ofícios
(2016); Documentos do 5º ofício (2016); Documentos diversos dos gabinetes (2016);
Ofícios do 2º e 5º ofícios (2015-2016); Ofícios expedidos do 5º ofício (2015); Ofícios
recebidos do 2º, 3º e 6º ofícios (2015); Ofícios recebidos e expedidos do 2º e 5º ofícios
(2015); Documentos do 5º ofício (2015); Ofícios recebidos diversos gabinetes (2015);
Ofícios recebidos circular eleitoral (2014); Documentos expedidos do 2º ofícios (2014);
Documentos do 5º ofício (2014); Documentos/Termo de referência do 5º ofício (2014);
Ofícios recebidos do 2º ofício (2014), Ofícios recebidos e expedidos do 2º e 5º oficios
(2014); COJUD/PRTO - COORDENADORIA JURÍDICA: NF Eleitoral Criminal (2006-2007/2010-
2011/2013); PIC Eleitoral (2003/2005-2007); PA Eleitoral (2004/2010); PP Eleitoral (2002-
2006/2008-2011/2013);
NF
Eleitoral (2003/2006-2007/2010-2013/2015);
NF Criminal
(2005/2009-2015); NF
(2007/2009-2018); PIC
(2005-2007/2012/2014); PA
Criminal
(1997/1999-2000/2002-2014); Inquérito
Civil (1997-1998/2000-2013);
PP (2010);
PA
(1998/2003-2005/2007-2014).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante
petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria
da República no Estado do Tocantins.
Palmas, 25 de fevereiro de 2025.
ANDERSON STANLEY MACEDO ALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº
10/2024
PGEA nº 1.36.000.000762/2023-01. Contratante: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Tocantins, e
a Elevadores Otis LTDA. (CNPJ Nº
29.739.737/0017-70). Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 10/2024, referente
à prestação de serviços técnicos de operação do sistema de monitoração, manutenção
preventiva, preditiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca Otis, modelo A-GNC-0810-
8A-MD, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de
consumo, e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento) na Sede da
Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula
Sétima, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: FEV/2024 a JAN/2025. Modalidade
de licitação: Dispensa de Licitação. Data da assinatura: 25/02/2025. Assina: Georgete
Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATANTE: União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins
e a empresa OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 35.149.441/0001-34. OBJETO:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 06/2024, firmado em 26/02/2025, Fundamento Legal:
Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no
inciso VIII do art. 137 e no inciso I, do art. 138, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima
- Da Extinção Contratual. Data de Rescisão: 26/02/2025. Assina: Georgete Cardoso Pereira
Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2021, pactuado o objeto de
serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho em Santarém-PA
com a empresa NORSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ 12.557.363/0001-01.
Processo: 20.02.0800.0000850/2021-88. Objeto do Termo: Repactuação do contrato. Novo
Valor Mensal: R$ 24.760,40 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta
centavos). Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe
da PRT8ª Região, e pela contratada, Bárbara da Luz Araújo, Diretora, em 27/02/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2022, pactuado o objeto de
contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de
aprendizagem, para selecionar e encaminhar à contratante 01 (um) aprendiz de auxiliar de
serviços administrativos, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para
a formação técnico-profissional metódica. com a empresa INSPETORIA SAO JOAO BOSCO,
CNPJ 33.583.592/0028-90. Processo: 20.02.1700.0000143/2025-39. Objeto do Termo:
Alteração do valor do contrato por força no reajuste do valor do salário-mínimo pelo
Governo Federal e reajuste da tarifa de transporte urbano. Novo Valor: R$ 1.494,04 (um
mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). Assinam: pela contratante,
Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Moacir Jose
Scari, Representante Legal, em 18/02/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
Processo: 20.02.1900.0000651/2024-10.
Contratada: MBM
SEGURADORA SA.
CNPJ
87.883.807/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS E DE REEMBOLSO DE
DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO
DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E NA PROCURADORIA DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. Valor: 270,00 (duzentos e setenta reais). Vigência:
17/02/2025 a 16/02/2026. Fundamento Legal: Dispensa nº 1/2025 - Lei 14.133/2021, Art. 75,
II. Assinam: ADIR DE ABREU - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 19ª REGIÃO, pela contratante,
juntamente com Toni Robilar Pacheco, Representante, em 17/02/2025.
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