DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6 Realizável a longo prazo (não circulante): conceito e classificação. 7 Ajuste a valor
presente: cálculo e contabilização de contas ativas e passivas. 8 Mensuração do valor justo.
8.1 Definição do valor justo. 8.2 Valor justo: aplicação para ativos, passivos e instrumentos
patrimoniais. 9 Ativo imobilizado. 9.1 Conceituação, classificação e conteúdo das contas.
9.2 Critérios de avaliação e mensuração do ativo imobilizado. 9.3 Redução ao valor
recuperável. 9.3 Depreciação, exaustão e amortização. 10 Ativos intangíveis. 10.1 Definição,
reconhecimento e mensuração. 10.2 Impairment test: intangíveis com vida útil definida e
indefinida. 11 Passivo exigível. 11.1 Conceitos fundamentais, avaliação e conteúdo do
passivo. 11.2 Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. 11.3 Empréstimos,
financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. 12 Provisões, passivos contingentes
e ativos contingentes. 13 Patrimônio líquido. 13.1 Reservas de capital. 13.2 Ajustes de
avaliação patrimonial. 13.3 Reservas de lucros. 13.4 Ações em tesouraria. 13.5 Prejuízos
acumulados. 13.6 Dividendos. 14 Receitas de vendas de produtos e serviços. 14.1 Conceitos
e mensuração da receita e momento de seu reconhecimento. 14.2 Deduções das vendas.
15 Custos e despesas. 15.1 Custo das mercadorias, dos produtos vendidos e dos serviços
prestados. 15.2 Despesas e outros resultados operacionais. 16 Elaboração de
demonstrações contábeis conforme a legislação societária, os princípios fundamentais da
contabilidade e os pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 16.1 Balanço patrimonial. 16.2 Demonstração do resultado do exercício. 16.3
Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 16.4 Demonstração do valor
adicionado. 16.5 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 16.6 Demonstração
de lucros ou prejuízos acumulados. 17 Accountability e competência da contabilidade. 18
Escrituração digital e SPED.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceituação, objeto e campo
de aplicação da contabilidade pública. 2 Princípios e normas de contabilidade sob a
perspectiva do setor público. 3 Patrimônio público. 3.1 Ativo. 3.2 Passivo. 3.3 Saldo
patrimonial. 4 Variações patrimoniais. 4.1 Variações qualitativas e quantitativas. 4.2
Realização da variação patrimonial. 4.3 Resultado patrimonial. 5 Receita e despesa sob o
enfoque patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível.
6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões.
7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 10 Transações no setor público. 11
Receita e despesa pública. 11.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 12
Execução orçamentária e financeira. 13 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor
público. 13.1 Balanço orçamentário. 13.2 Balanço financeiro. 13.3 Demonstração das
variações patrimoniais. 13.4 Balanço patrimonial. 13.5 Demonstração de fluxos de caixa.
13.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 13.7 Notas explicativas às
demonstrações contábeis. 14 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI). 15 Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas
alterações).
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
.At i v i d a d e
.Datas Previstas
. .Período de inscrições e de solicitação
de isenção de taxa de inscrição
.7/3 a 4/4/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Disponibilização do link para verificação
do deferimento da foto encaminhada
na inscrição e prazo para novo envio de
foto que atenda às determinações do
sistema
.7/4 e 8/4/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta
à situação
provisória
da
solicitação
de isenção
de taxa
de
inscrição
.14/4 a 16/4/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da solicitação
de isenção de taxa de inscrição
.15/4 e 16/4/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação
de isenção de taxa de inscrição
.28/4/2025
. .Data final para o pagamento da taxa de
inscrição
.30/4/2025
. .Relação provisória dos candidatos com
a inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência
.8/5/2025
. .Consulta
à situação
provisória
da
solicitação
de
atendimento
especializado
.8/5 a 10/5/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da inscrição
para concorrer como
pessoa com
deficiência e contra o indeferimento da
solicitação
de
atendimento
especializado
.9/5 e 10/5/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Relação final
dos candidatos
com
inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência
.19/5/2025
. .Consulta à situação final da solicitação
de atendimento especializado
.19/5/2025
. .Divulgação do edital que informará a
disponibilização da consulta aos locais
de provas
.23/5/2025
. .Aplicação
das
provas
objetivas
e
discursiva
.8/6/2025
. .Consulta
individual
aos
gabaritos
oficiais
preliminares
das
provas
objetivas
.10/6 a 12/6/2025
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do padrão preliminar de
respostas da prova discursiva
.10/6/2025
. .Prazo para a interposição de recursos
quanto às questões formuladas, aos
gabaritos
oficiais
preliminares
divulgados
e(ou)
ao
padrão
de
respostas da prova discursiva
.11/6 e 12/6/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação dos gabaritos preliminares
das provas objetivas
.13/6/2025
. .Divulgação do edital de resultado final
nas provas objetivas, para todos os
candidatos, e de convocação para o
teste de aptidão física, somente para o
Cargo 9:
Técnico Judiciário
- Área:
Administrativa - Especialidade: Agente
da Polícia Judicial
.4/7/2025
. .Divulgação do edital
de resultado
provisório na prova discursiva, somente
para os cargos de Analista Judiciário
.9/7/2025
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de
alteração, conforme necessidade e conveniência do STM e do Cebraspe. Caso haja
alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a
serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE
INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto,
para
fins
de
participação
em
concurso
público,
que
o(a)
Senhor(a)__________________________________________, portador(a) do documento de
identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da
legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s),
visual(is),
intelectual(is)
ou
psicossocial(is)/mental(is)
_________________________________________________,
CID-10_____________,
que
resulta(m)
no
comprometimento
das
seguintes
funções/funcionalidades
_____________________________
provável
causa
do
comprometimento__________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior
atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e psicólogo)
ANEXO III
MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
AT ES T A D O
Atesto
que
o(a)
Senhor(a)
_________________________________________________,
portador(a) da
Carteira de
Identidade nº_________________, CPF nº______________________, encontra-se em boas
condições de saúde, estando apto para realizar o teste de aptidão física para o Cargo 9:
Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial do
concurso público do STM, para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva, regido pelo Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025.
_____________, _____ de _____________ de 20__.
___________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JF Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª R EG I ÃO,
no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução
CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução
Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região;
Comunicam aos juízes federais integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que:
I - Encontra-se vago 1 (um) cargo para provimento, mediante remoção, na 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Cível/Execução Fiscal.
II - Os(As) interessados(as)deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de
Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, entre os dias 27/2 e 5/3/2025;
III - O pedido de remoção de uma vara para outra, ambas da mesma Seção ou
Subseção Judiciária deverá ser para a que tenha competência em matéria distinta daquela
de origem dos(as) postulantes (RITRF1, art. 143, caput e art. 3º da Res. 18/2011; e RITRF6,
art. 110, § 2º);
IV - Será admitida a pré-inscrição até o dia 6/3/2025, para o provimento do
cargo que vier a vagar em razão da remoção para a vaga constante do item I deste Ed i t a l ,
ou outras porventura abertas no âmbito de cada Tribunal, a critério da Administração;
V - Para efeito do item IV, não se considera na eventual remoção a que ocorrer
dentro da sede da Seção ou da Subseção Judiciária;
VI - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados pelo Sistema de
Magistrados, até o dia 7/3/2025. É vedada a desistência da desistência;
VII - O(A) magistrado(a) que tiver em seu poder processos conclusos além do
prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o
devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011 e art. 205 do RITRF6);
VIII - No TRF1, somente poderá obter nova remoção decorrido um ano da
última, a contar da publicação do ato, exceto no caso de remoção dentro da sede da
mesma seção ou subseção judiciária (RITRF1, art. 143, § 7º e art. 11 da Res. 18/2011. No
âmbito do TRF6, o(a) magistrado(a) só poderá obter nova remoção decorrido um ano da
última, a contar da publicação do ato (RITRF6, art. 110, §5º);
IX - A concessão de trânsito dar-se-á mediante requerimento prévio do(a)
magistrado(a) antes da expedição do ato de remoção, nos termos do art. 38, parágrafo
único, da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, devendo ser observados os limites do art. 37
do mesmo normativo;
X - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do
último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil em caso de
término do prazo no final de semana ou feriado;
XI - As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a
aprovação pelos competentes órgãos julgadores dos dois Tribunais.
Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Vice-Presidente
Em Exercício da Presidência
Des. Federal VALLISNEY OLIVEIRA
Presidente do Tribunal
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0006990-24.2025.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22280022 Credenciada: Clinor - Clínica Integrada de Ortopedia e Radiologia S/S Ltda.
Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 20/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lucas Domingos Ribeiro, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Convivência Terapêutica Holons Ltda.
- ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 47/2013. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0002622-21.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
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