DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.650, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.003256/2025-07, resolve:
Contratar como Professora Substituta GLAUCIA WISOSKI DAL SANTO, conforme
código do titular n° 847137, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências Farmacêuticas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Palmas, até 18 de setembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.651, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.002931/2025-72, resolve:
Contratar como Professora Substituta FERNANDA DA SILVA FERREIRA, conforme
código do titular n° 295490, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Entomologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Assis
Chateaubriand, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.655, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.017240/2024-92, resolve:
Art. 1o Contratar como Professor Substituto FELIPE WISNIEWSKI, conforme
código do titular n° 946934, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus União da
Vitória, considerando o mandado de segurança No 5056875- 62.2024.4.04.7000/PR, até 27
de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
Art. 2o Retificar a Portaria no 0933/PROGEPE/IFPR, de 05 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 23.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.678, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.000410/2025-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 1015, de 06/02/2025, que trata de:
"Contratar como Professor Substituto WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS,
conforme código do titular n° 848159, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Goioerê, até 01
de março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos
do Processo
nº 0800421-27.2025.4.05.8302 (NUP 00411.098929/2025-95)
c/c com
o
Parecer de Força Executória nº 00123/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Remover do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, Campus CARUARU, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba, com lotação provisória no Campus CAMPINA GRANDE, o servidor FABIO JOSE
CARVALHO FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1853319, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 07/2025-DGPE, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de
18 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 33 e 34, que convocou EDILSON BARBOSA DE
SIQUEIRA para contratação como professor substituto,
a) onde se lê:
"PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: ATÉ 12 MESES.",
b) leia-se:
"PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: ATÉ 10/07/2025".
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que estabelece o art. 12 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, por fim, o que consta no Processo n
23139.000635.2025-11, 25 de fevereiro de 2025, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 3 de março de 2025, a
vigência até 2 de março de 2027 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
disciplinas de Língua Inglesa, Música, Sistemas de Informação e Química, regido pelo Edital
nº 1/2023-DG/CA, publicado no DOU em 17 de janeiro de 2023, seção 3, pg. 51, cujo
resultado foi homologado por meio do Edital nº 5/2023-DG/CA, publicado no DOU em 3 de
março de 2023, seção 3, pg. 50.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor NEI RODRIGUES DE FREITAS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2263495, para a função de Coordenador
da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Farroupilha do IFRS, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Raquel Folmer Corrêa, Professor do Endino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1190572, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código
FG - 0 0 0 1 .
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Victor dos Santos Pereira, Técnico de Laboratório,
Matrícula Siape 3336046, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.002619/2023-79, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento
da servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 1622352, ocupante do
cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
prorrogação da Colaboração Técnica, a partir de 02/03/2025 até 02/10/2027, no CEFET-
R J.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 328 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
Parecer Prodin SEI nº 2570198.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 534, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23139.000636.2025-58, de 25 de fevereiro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELANIA HORTINS DANTAS, Matrícula Siape
nº 2138986, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 771/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 437/GAB/IFRR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000214.2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263867, SIAPECAD nº
02031170, lotada no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, e em
exercício no(a) Coordenação de Publicação da Reitoria, da função de Coordenador(a) de
Publicação, FG - 04, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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