DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 653 Dispensar a servidora CRISTIANE ANTUNES ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº
1668337, da função de coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus
Florianópolis - FG1.
Nº 654 Designar a servidora ANA PAULA SILVA, matrícula SIAPE nº 1065674, para a função
de coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Florianópolis -
FG 1 .
Nº 655 Dispensar o servidor MARCELO TAVARES GARCIA, Siape nº 1581619, da função de
Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados do DALTEC do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 656 Designar o servidor JORGE PAULINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1307939,
para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados do DALTEC do Câmpus
Florianópolis - FG2.
Nº 657 Dispensar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis -
FC C .
Nº 658 Designar a servidora PÂMELA TEIXEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3130483,
para a função de coordenadora do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 659 Dispensar o servidor GREGORY CHAGAS DA COSTA GOMES matrícula SIAPE nº
2397798, da função de coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 660 Designar o servidor MAURICIO EDGAR STIVANELLO, matrícula SIAPE nº 1815597,
para a função de coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 661 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAMUEL LUNA DE
ABREU, Professor, Siape nº 3243526, lotado no Câmpus São José, para participação em
Intercâmbio e Missões na Jornada Académica en Energía na Universidad de la República,
em Montevideo e Salto - Uruguai. O afastamento com trânsito incluso será de 18/03/2024
a 26/03/2025. Processo no. 23292.004947/2025-13.
Nº 662 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA PAU L A
JUNG, Docente, Siape nº 2281360, lotada no Câmpus Palhoça Bilíngue, para participação
em Aperfeiçoamento (Doutorado) na Universidad de La Plata em La Plata - Argentina. O
afastamento com trânsito incluso será de 01/04/2025 a 30/06/2025. Processo no.
23292.003807/2025-28.
Nº 663 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da
remuneração, a partir de 01/03/2025, conforme processo n° 23292.000873/2025-46, à
servidora SILVANA FERREIRA PINHEIRO E SILVA, matrícula SIAPE n° 6277908 , ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, nível de classificação D, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de DEDICACAO
EXCLUSIVA, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o
referido cargo.
Nº 664 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à última
remuneração, a partir de 01/03/2025, conforme processo n° 23292.040442/2024-31, para
o servidor MARCOS AURÉLIO NEVES, matrícula SIAPE n° 6277692, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, nível de classificação D, nível 4, padrão de
vencimento 04, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, lotado no Câmpus
Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4, §6º I §8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.
Nº 665 Designar a servidora THIANNE DURAND MUSSOI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1621709, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 858/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001293.2025-70, resolve:
Dispensar a servidora REBECA VILAS BOAS CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 143****, SIAPECAD nº
0120****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Prog
Pos Mest Prof Ens Ciencias Mat do Campus São Paulo, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pos Mest Prof Ens Ciencias Mat do Campus São Paulo. Ef e i t o s
a partir de 28 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 859/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001359.2025-21, resolve:
Designar o servidor ARMANDO TRALDI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0122****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pos Mest Prof Ens Ciencias Mat do Campus São Paulo.
Efeitos a partir de 05 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 864/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003322.2025-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Gestão Acadêmica e Processo Seletivo (CD -04), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203,de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora PATRICIA ZENARO MATTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. 
Servidor
RODRIGO 
MARCHESIN 
OLIVEIRA, 
pertencente
ao 
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 202****, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor VITOR HUGO DE ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a PORTARIA Nº 1230/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 857/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001396.2025-30, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA PETRONILHA ENDO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido NELSON YOSHIDE ENDO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****, D404,
lotado(a) no(a) sem lotação, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em
04/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 4 de dezembro de
2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 533, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, A REITORA DO INSTITUTO
FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04
subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30
subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30
subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando
as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024,
publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final
foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, nas seguintes áreas
e regimes:
20h
ÁREA: DIREITO
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Petrucio Lopes Casado Filho
.0950123
40h (Dedicação Exclusiva)
ÁREA: AGRONOMIA
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Daniela Aparecida de Castro Nizio
.0950116
. .Adriano Venicius Santana Gualberto
.0950117
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Priscila Lira de Medeiros
.0950118
ÁREA: BIOLOGIA
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Alex Souza de Jesus
.0950269
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Erivaldo de Souza
.0950124
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Aurora Corrêa Rodrigues
.0950125
. .Júlio César dos Santos Paiva
.0950126
. .Priscilla Gois Basilio
.0950127
ÁREA: FÍSICA
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Mario Everaldo de Souza
.0950130
. .José Jaédson Barros da Silva
.0950131
. .Vagner dos Santos
.0950132
Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Gabriel Fernandes de Oliveira Ramos
.0950133
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Marcel Castro Catanhede Araujo
.0950129
ÁREA: HISTÓRIA
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Romulo Gabriel de Barros Gomes
.0950134
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Yracê Morena Boregas e Rêgo
.0950135
. .Jairton Peterson Rodrigues dos Santos
.0950136
Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Giovana Meireles da Rosa Carlos
.0950137