DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 334, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, na Portaria Interministerial MP/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e na Portaria MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8/8/2024, publicado no DOU de 13/8/2024, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO,
de 27/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, nos cargos da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e regime de trabalho abaixo discriminado, com
lotação em unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. .Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código da vaga /Origem da vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
. . 1º - AC
.LELMA NUNES SILVA
.Letras: Português/Libras
.0711391 - Redistribuição da servidora Carina Aparecida Lima de Souza, IFTO/UFV, Portaria MEC nº 553, de
7/6/2022, DOU 8/6/2022.
.40 horas com Dedicação Exclusiva
.Campus Colinas do Tocantins
. . 1º - AC
.ELIEZER 
SOARES
PEREIRA
.Matemática
.0954400 - Portaria MEC nº 1.888, de 27/9/2023, DOU 29/9/2023.
.40 horas com Dedicação Exclusiva
.Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 337, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 86/2025, de 27 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2025, seção 2, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos
do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/1990, candidatos habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8/8/2024, publicado no DOU de 13/8/2024,
Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, conforme segue:
Onde se lê:
[...]
. .Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código da vaga / Origem da vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
. .5º - PcD
.TALITA RETZLAFF LOPES
.Matemática
.838758 -Redistribuição do servidor Flavio Antônio Noleto Fernandes, do IFTO/IFGOIAS, Port. Conjunta nº 989 de 23/12/24,
DOU 24/12/24
.40 horas com Dedicação Exclusiva
.Campus Formoso do Araguaia
[...]
Leia-se:
[...]
. .Ordem de Nomeação
.Nome
.Área
.Código e Origem da vaga
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
. .5º - PcD
.TALITA RETZLAFF LOPES
.Matemática
.0954863 -Redistribuição do servidor Flavio Antônio Noleto Fernandes, do IFTO/IFGOIAS, Port. Conjunta nº 989 de 23/12/24,
DOU 24/12/24.
.40 horas com Dedicação Exclusiva
.Campus Formoso do Araguaia
[...]
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela
Portaria nº 139/2025/REI/IFTO, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula de Sousa Oliveira, Matrícula Siape nº
2411177, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de
Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminha-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
SARA JOSÉ SOARES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada CÍNTIA MOURA DE ALMEIDA ANTÔNIO, CPF nº
***.183.071-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da
Corregedoria do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada CÍNTIA MOURA DE ALMEIDA ANTÔNIO, CPF nº
***.183.071-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Corregedor,
código FCE 1.13, da Corregedoria do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22 do anexo I do Decreto
nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 74, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 28, que dispõe sobre a
nomeação dos membros de Comissão Assessora para realização de estudos para Guia de
Autoavaliação Institucional utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º.........................................................................................................................
XIX - ..........................................................................................................................
XX - ...........................................................................................................................
XXI - .........................................................................................................................
XXII - .........................................................................................................................
XXIII - Gabriella Depiné Poffo (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria nº 98, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 23, que designa os integrantes
da Comissão Assessora em Educação Especial, Acessibilidade e Atendimento Especializado
em Exames e Avaliações da Educação Básica, retificar:
Onde se lê:
Art. 2º [...]
Tatiana Borges Lebedeff
***.778.160-**
[...]
Leia-se:
Art. 2º [...]
Tatiana Bolivar Lebedeff
***.778.160-**
[...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME RENATO COSTA DA ROCHA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1866423, do exercício da Função (FG-
02) de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas
(CAMP), do Departamento de Administração de Pessoas (DAP), da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de
05/03/2025. (Processo nº 23875.000178/2025-23)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.001624/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DIRCÉA JATOBA LUIZ,na condição de
cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MOISES LUIZ, ocupante(a) do cargo de Bombeiro
Hidráulico, matrícula SIAPE nº 1120006, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 03.01.2025, data do óbito do(a) servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS