DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 52, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.036313/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO, Profª do
Magistério Superior, SIAPE nº 1495516, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação 
em 
Geografia
(Licenciatura), 
IGDEMA 
- 
INSTITUTO
DE 
GEOGRAFIA,
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar GILCILEIDE RODRIGUES DA SILVA, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1872848, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.017569/2024-31, resolve:
Art. 1º Alterar Portaria Prograd Nº 123, de 21 de agosto de 2024, publicada no
DOU nº 162, de 26 de agosto de 2024, seção 2, página 22.
onde se lê SIAPE nº 2206443,
leia-se SIAPE nº 1121793
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 357, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor Geraldo Magela
Nunes, Matrícula SIAPE nº 0394602, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, inciso II, da EC nº 103/2019,
com proventos calculados na forma do §2º, caput e §7º do art. 26 da EC nº 103/2019.
(Processo nº 23087.008494/2024-49)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 383, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II do artigo
1º do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Izabella Carneiro Bastos, matrícula
SIAPE nº 2968880, CPF ***.***.336-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 28-02-2025 a 09-03-
2025, para participar da 1ª Missão Internacional do Fórum Nacional de Gestores de
Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e do Encontro Anual AUTM 2025, em
Washington - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo
nº 23087.001858/2025-41).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.014094/2025-00 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 06/03/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05,
em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupado por NATAN CARVALHO MONTEIRO
NUNES, matrícula SIAPE n. 3062979, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Universidade, de acordo com o inciso VIII, Art. 33, da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH Nº 266, de 24/02/25, publicada no DOU de 25/02/25, Seção
2, página 24,
onde se lê: "Reginaldo Pereira França Jínior";
leia-se: "REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR".
(processo nº 23096.009392/2025-12)
PORTARIA R/SRH Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Designar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, matrícula Siape: 1994682,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HUGO MORAIS DE
ALCÂNTARA, matrícula Siape: 2115731, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO desta Universidade, durante
o período de 17/02/2025 a 03/03/2025, por motivo de férias do titular do cargo.
(processo nº 23096.007301/2025-12)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, com amparo legal no
Decreto n° 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos
dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de
dezembro de 1995, especialmente em seu Art. 7º, parágrafo único e atendendo ao que
consta no processo nº 23096.008817/2025-76, resolve:
Designar, em caráter pro tempore, os servidores abaixo relacionados, para
exercerem a Direção do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité, da Universidade
Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 01 de março de 2025, visando a
continuidade da atual gestão até a conclusão do processo de escolha e nomeação dos
novos dirigentes para o Centro supracitado.
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CARGO DE DIREÇÃO pro tempore/ UFCG
. . JOSÉ JUSTINO FILHO
.2193311
.(CD-03) - DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE / Diretor do
Campus de Cuité - PB
. .MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO
.1475028
.(CD-04) - VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE / Vice-
Diretor do Campus de Cuité - PB
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000705/2025-68, resolve: 
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais,
a MARIA MARTA LOPES FLORES, Matrícula nº 1614408/SIAPE, Professor Titular, Classe E,
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão,
nos termos do Art. 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.001191/2025-46, resolve:
Art.1º Designar a servidora AMANDA SILVEIRA DENADAI, SIAPE nº 1377679, para
exercer a função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de
Extensão, da Coordenadoria de Programa e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 585 - Dispensar a pedido DONIZETE REINA, matrícula SIAPE nº 1035973, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data 19/02/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.007833/2025-89)
Nº 597 - Dispensar a pedido THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, da
função de Coordenador do Curso de Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a partir de 18/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.007709/2025-13)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 596, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,estatutárias
e 
regimentais;
Considerando
o
constante 
no
Processo
nº
23069.154575/2025-19; resolve:
Art. 1º - Dispensar ABRAHÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério
Superior,matrícula SIAPE nº 1671916, pertencente
ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia,
área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designado
pela Portaria nº. 1.736 de 31/10/2024, publicada no D.O.U. de 04/11/2024. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 597, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais,estatutárias
e regimentais;
Considerando o
que prescreve o
Regulamento
dos Programas
de Pós-Graduação
"Stricto
Sensu", aprovado
pela
Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
Considerando o que consta do Processo nº 23069.154575/2025-19; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS ALBERTO
RIBEIRO COSTA ,Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3921794, do
Quadro Permanente da Universidade,para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos,
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de
concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA