DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ATILIO DALLAN, aprovado em 12º lugar no
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na vaga de código n. 904151, de
ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital
n. 23/2023, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no
processo n. 23422.004174/2025-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALTAMIRO FONSECA DE ALMEIDA, aprovado
em 13º lugar no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, na vaga de código n.
904153, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017
e o que consta no processo n. 23422.003621/2025-46, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JAMES
HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2140327, para
participar como palestrante na conferência ""Knowledge as a Common Good"" e realizar
intercâmbio com pesquisadores do eixo de Criminologia Espacial Crítica do Grupo de Pesquisa
Crime e Sociedade (CRiS), no período de 15 a 22 de março de 2025, em Bruxelas, Bélgica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA N° 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso I do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial n. 111, de 2 de abril de 2014; o Edital
n. 210/2024/DICS, de homologação do concurso público; e tendo em vista o que consta no
processo n. 23422.003635/2025-60, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINICIUS BOHMER BRITTO,
aprovado em 2º lugar no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe e Nível Inicial,
da Carreira do Magistério Superior, na vaga de código n. 337901, de ampla concorrência,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 24/2025 - DTI, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, o servidor LEANDRO DUARTE
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2839785, da função de Coordenador dos Sistemas de Recursos
Humanos da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI. Cód. FG-1.
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2025, o servidor PAULO ANTONIO RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1645927, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Campus de Itabira. Cód. FG-1.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO PROVETTI
CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2001179, lotado na Faculdade de Medicina, participar da
Reunião Anual da Associação para Pesquisa em Visão e Oftalmologia (ARVO), em Salt Lake
City/Utah/Estados Unidos da América, no período de 02/05/2025 a 08/05/2025, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.907404/2025-54.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.000848/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tatiane Michele Popiolski, matrícula nº 2214096,
da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia de
Materiais/Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 148, de 22 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 3/3/2021, seção 2, página 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.000848/2025-
39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Sant`Ana Gallo, matrícula nº 2221029, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia de
Materiais da Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 8, de 14 de fevereiro de
2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Larissa Valiate Leal de Almeida, habilitada em concurso público da Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), homologado por meio da Portaria nº 2.042/2022, publicada
no DOU de 20/12/2022, prorrogado pela Portaria nº 215/2024, publicada no DOU de
5/12/2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação
no Setor de Assessoramento Pedagógico (SEAP) da DADE/PROGRAD, no código da vaga nº
865990 redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 89, de 8 de fevereiro de 2024 publicada no
DOU de 9/2/2024, seção 2, pág. 36.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.345, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005 e suas
alterações, 
e 
considerando 
as 
informações 
que 
constam 
do 
processo 
nº
23072.209801/2025-57, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Estela Francisca Fernandes
de Andrade, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1246233, para permanecer em
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 2 de março de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.614, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.210869/2025-89,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/03/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor João Trindade Marques, matrícula SIAPE nº
1789078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.657, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.200975/2025-54, resolve:
Nomear a servidora Tereza Bruzzi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na
Diretoria do Teatro Universitário, para o cargo de Diretora do Teatro Universitário da
Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (TU/EBAP), código CD-04, mandato de
4 (quatro) anos, a partir de 1º de março de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.660, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.211970/2025-57, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/02/2025, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Juliane Karine Ishida, matrícula SIAPE nº 3212185,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.665, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080463/2025-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Thiago Lopes
Decat, matrícula SIAPE nº 1445452, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado na
Faculdade
de
Direito,
para participar
de
Missão
Internacional e Visita Técnica na Universidad de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, no
período de 10/03/2025 a 14/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 1.696 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Martins
de Castro Chaib, matrícula SIAPE nº 1086011, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Pós-doutorado na
Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de e 03/03/2025 a 02/03/2026.
Nº 1.699 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel de Assis
Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Intercâmbio Acadêmico na
Universidade de Nantes, em Nantes/França, no período de 10/06/2025 a 24/06/2025.
Nº 1.702 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Mariana Carvalho
de Menezes, matrícula SIAPE nº 1083486, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar intercâmbio acadêmico na
Universidad de Valparaiso, em Valparaíso/Chile, no período de 05/05/2025 a 12/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA