DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 567, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.070289/2024-31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, a servidora NADJA NARA BARBOSA PINHEIRO - 1513548, lotada no
Departamento de Psicologia - CH/DEPSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, Inciso I da referida
Emenda Constitucional (média aritmética global das remunerações de contribuição). 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 568, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.039680/2024-69, resolve:
Aposentar, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, § 1º, inc. I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, a
servidora ELISABETE BOTELHO DE SOUZA - 1361925, lotada na Serviço Enfermagem
Procedimentos Ambulatoriais do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média
proporcionalizada global das remunerações de contribuição. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 569, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073383/2024-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SATOMI OISHI AZUMA - 2695540, lotada
no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - CH/DELEM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média
proporcionalizada das remunerações de contribuição, nos termos da Lei nº 10.887/2004.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 570, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073558/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora LORIZETE REGINA CAPISTRANO - 1285749, lotada no Serviço Enfermagem
Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.  
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 571, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.070283/2024-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora TATIANA IZABELE JAWORSKI DE SA RIECHI - 2170463, lotada no Departamento de
Psicologia - CH/DEPSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8,
Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a
Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 572, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.000890/2025-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação no DOU, nos termos
do Art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARILIN ZELLA - 1057687,
lotada na Seção Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 07,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados na
forma da Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013 (média aritmética global das
remunerações de contribuição). 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 573, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.071109/2024-39,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora RITA DE CACIA DE VILAS BOAS LIMA - 1059196, lotada no Setor de Ciências
Humanas, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de Classificação C, nível de Capacitação
IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação
de funções, na forma de 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-5.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 574, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.072599/2024-91,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora LUCI REGINA PANKA ARCHEGAS - 2211390, lotada no Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 501, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração,
nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 591, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a
Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.067936/2024-28; resolve:
I. Autorizar a contratação de JOSE JAIRO DE SANTANA E SILVA, com salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, a partir da
assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 592, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068749/2024-61, resolve:
Autorizar, a partir 06 de março de 2025 até 05 de abril de 2025, a prorrogação
do contrato de GABRIEL CORDEIRO CHILEIDER - 3397447, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 593, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a
Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.034245/2024-48; resolve:
I. Autorizar a contratação de
JAIR AUGUSTO ZANON, com salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências
Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 679 - Exonerar, a partir de 01/03/2025, ROBSON LUIS NEVES DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1134477, Eletricista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria
de Gestão de Esporte e Lazer, do cargo de Diretor de Meio Ambiente, da Superintendência
de Infraestrutura, Código CD04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1887/2024, de 02/05/2024. (Processo n° 23076. 010212/2025-02).
Nº 680 - Nomear, a partir de 01/03/2025, RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula
SIAPE n° 1731717, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da
Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente, da
Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo n° 23076. 010212/2025-02).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 041541/2019-28, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a KATIA CAVALCANTI PORTO, Matrícula
SIAPE nº 1131264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº
9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 06/10 (seis décimos) de
Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 534, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que
consta no processo n.º 23076.003245/2025-28, resolve:
Aposentar CINTHYA LUCIA MARTINS TORRES SARAIVA DE MELO, Matrícula SIAPE
nº 3226848, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 733, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23076.082465/2024-38, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO BOTELHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 2339193, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES