DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/02/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor
FRANCISCO
HUMBERTO
XAVIER
JÚNIOR, Matrícula
SIAPE
nº
1859738,
PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS,
no período de 13/05/2025 a 09/11/2025, para realização de Pós-doutorado junto à McGill
University, em Montreal, no Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008203/2025-32, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora ANA PAULA ALBERTI
MORATELLI - 1909434, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, do Setor de Tecnologia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 410, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.007204/2025-60, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MILENA STROPARO - 1327002, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Departamento de Física/ET, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Prospecção
da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta portaria,
a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.006770/2025-54, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JONATHAN FABRICIO DELGADO - 3286502, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado
na Coordenadoria de Cultura/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03,
da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 412, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.004470/2025-31, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LUCI LENI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - 1656563, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Coordenadoria de Estatística e Ciência de Dados/PROPLAD, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Assessora, FG-03, da Unidade de Controle e Execução Orçamentária e Apoio Administrativo
da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 413, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.009084/2025-35, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ALISSON
LUAN DAGA
- 3000564,
da função
gratificada de
Chefe da
Unidade
Descentralizada, FG-03, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura,
tendo em vista o contido no processo nº 23075.004470/2025-31.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 414, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.007752/2025-90, resolve:
I. Nomear o servidor JOAO DAMASCENO MARTINS LADEIRA - 3121156,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação), a partir da data de publicação em
DOU desta portaria até 14 de agosto de 2026, término do mandato.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 416, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008845/2025-
31, resolve:
Exonerar, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor RAFAEL
FELIX DA SILVA - 2334119, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento,
Administração
e
Gestão da
Pró-Reitoria
de
Pertencimento e
Políticas
de
Permanência Estudantil.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 417, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002527/2025-
67, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RACHEL
CALLAI BRAGATTO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
15.01.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Gestão e Produção Cultural para o Departamento de Artes do Setor
de Artes, Comunicação e Design, na vaga de código nº 848933.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Sociologia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 418, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.008806/2025-34,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VINICIUS
GUSTAVO DE SOUZA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Industrial, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716674.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 419, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.003311/2025-19, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2025, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor GIAN PAULO SOAVE - 1087061, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia -
SA/DEPECON, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 440, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008910/2025-29, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
SARAH ELOISA SCHOLZ DIAS SALES - 1143974, ocupante do cargo de Programadora Visual,
como substituta eventual no cargo de direção de Superintendente, CD-03, da S U CO M .
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 441, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.009302/2025-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora ZILDA
NERES DE SOUZA WEBER - 3058195, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio
da Procuradoria Federal, FG-02, da Procuradoria Federal do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 443, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.008793/2025-01, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
PAULO CESAR MESSIAS DA SILVA - 1731956, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Unidade de Apoio Administrativo/TC, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Tecnologia.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 444, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.002493/2025-19, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
AMANDA MASSANEIRA DE SOUZA SCHUNTZEMBERGER - 3295270, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia Rural e
Extensão/AG, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
gratificada de Chefe da Unidade Promotora de Ambientes de Inovação, FG-02, da
Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 449, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº
23075.006370/2025-49, resolve:
I. Designar a servidora ALICE MARLENE GRIMM - 340631, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer,
na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a
função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 10 de fevereiro de 2025 até a
data de publicação em DOU desta Portaria, os atos da citada servidora, no exercício da função
mencionada no item I.
MARCOS SFAIR SUNYE