DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 249, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 20/02/2025, por iniciativa do (a) contratado (a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 01/2023, celebrado com Lucas Ribeiro de Sousa,
SIAPE Nº 3356524, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (Quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e o art. 38º, ambos
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Designar IVONETE DA SILVA CAVALCANTE, Auxiliar de cozinha, Mat.
SIAPE nº. 1215477, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gênero,
Diversidade Sexual e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 10 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.025592/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar JACIRA MARIA ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 2196959,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Biológicas -
Bacharelado, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.015144/2025-39, resolve:
Nº 180 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE BRUNO DE
ALMEIDA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0572904, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MEDICINA INTEGRADA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.025918/2025-30, resolve:
Nº 181 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de
acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo
4° da referida Emenda Constitucional, a SELMA SOUSA BRUNO, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1149619, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, mantido o valor de 4%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.774, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZA
RODRIGUES REDAELLI, matrícula SIAPE nº 0353770, Código de vaga SIAPE 273482, no cargo
de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Fitossanidade da
Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.583254/2024-38.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 1.845, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a ISABEL CRISTINA ECHER, matrícula SIAPE nº 1143005, Código de vaga SIAPE 603242, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, com proventos
integrais. Processo 23078.537567/2024-14.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.832 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, MICHEL ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3160359 da
função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH,
Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designado pela Portaria nº
3999/2024 de 03/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/07/2024. Processo
nº 23078.513988/2025-31.
Nº 1.833 - Designar ROSSANA D'ALESSANDRO KOSCIUK, Matrícula SIAPE 2168172, ocupante
do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação
do IFCH, Código SRH 1005, código FG-7, UORG 2668, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513988/2025-31.
Nº 1.834 - Exonerar, a pedido, a partir de 28/02/2025, PATRICIA BARRETO DOS SANTOS
LIMA, da função Diretora de Jornalismo, Código SRH 1041 Código CD-4, UORG 3219, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a qual foi nomeada pela Portaria nº
6242/2024 de 26/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2024. Processo nº
23078.513586/2025-36.
Nº 1.835 - Nomear o ocupante do cargo de Produtor Cultural do Quadro de Pessoal desta
Universidade, WAGNER MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE 2321117, para exercer o
cargo de Diretor de Jornalismo, Código SRH 1041, código CD-4, UORG 3219, com vigência
a partir de 01/03/2025, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Secretário de
Comunicação Social. Processo nº 23078.513586/2025-36.
Nº 1.836 - Nomear a ocupante do cargo de Locutor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LIZ DE BORTOLI GROTH ATHIA, matrícula SIAPE 3142789, para exercer o
cargo de Diretora do Centro de Teledifusão Educativa, Código SRH 993, código CD-4, UORG
90, com vigência a partir de 01/03/2025, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, enquanto
perdurar a ocupação do
cargo de direção.
Processo nº
23078.513571/2025-78.
Nº 1.837 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, JESSICA ARAUJO BECKER, matrícula SIAPE 3642695, para
exercer o cargo de Diretora do Instituto de Artes, Código SRH 15, código CD-3, UORG 430,
em caráter "pró-tempore", com vigência a partir de 03/03/2025 até 17/03/2025. Processo
nº 23078.582355/2024-91.
Nº 1.838 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2025, WAGNER MACHADO DA SILVA, das
funções de "Diretor do Centro de Teledifusão Educativa", Código SRH 993Código CD-4,
UORG 90,e "Vice-Secretário de Comunicação Social" da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, para os quais foi nomeado pela Portaria nº 6079/2024 de 23/09/2024 publicada no
Diário Oficial da União de 24/09/2024. Processo nº 23078.513571/2025-78.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.810, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ELIDIANE ELIAS RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Odontologia - FO, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.204896/2025-52.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.812, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LETÍCIA BARBOZA DA SILVA RAPPARINI na vaga de professor
substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
17/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.205042/2025-93.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.853, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ADLER VIEIRA MARQUES na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.209825/2025-46.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.871, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MATHEUS MANSO DEL VALLE na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Matemática - IM, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/03/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.208249/2025-10.
NEUZA LUZIA PINTO,
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA PAULA POLIZZO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 18/05/2025 a
31/05/2025, para realização de missão de trabalho junto à Sapienza Università di Roma,
em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.208227/2025-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO