DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 737, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.081238/2024-90, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CARLOS PAVÃO, Matrícula SIAPE
nº 1130815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 758, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 005062/2025-51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO JORGE DA FONSECA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1134748, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 770, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a
subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05
de maio de 2009, o disposto no art.132, incisos II e III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23536.010094/2024-68,
resolve:
I - Demitir DANIEL SEIXAS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2097496, do Cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 4, Nível I, lotado(a) no(a) Setor de Suprimentos
- HC, por infração ao art. 132, incisos II e III, da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990. Código de vaga nº 424199.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 759, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.015687/2025-05, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALINE NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1132143, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 701 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, ELTON BRUNO SOARES DE SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE n° 3227043, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Direitos Humanos, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 738/2023, de
28/02/2023. (Processo n° 23076.008258/2025-89).
Nº 705 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, JAELCIO BRAZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1132264, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, da função de Inspetor de Segurança de Turma 3, da Inspetoria Geral
de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2011/2024, de 13/05/2024. (Processo n°
23076.010950/2025-58).
Nº 706 - Designar, a partir de 01/03/2025, LEONILDO CARNEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE
n° 1131940, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor de Segurança de
Turma 3, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de
Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código
FG -03. (Processo n° 23076.010950/2025-58).
Nº 719 - Dispensar, a partir de 10/03/2025, CALITEIA SANTANA DE SOUSA, Matrícula SIAPE
n° 1665778, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Estatística, do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 907/2023, de 09/03/2023. (Processo n° 23076.008286/2025-12).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 676 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, PATRICIA VIEIRA TIAGO,
Matrícula SIAPE n° 1964832, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, do Departamento de
Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 010462/2025-42).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 772 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, JEYMESSON RAPHAEL CARDOSO VIEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1859390, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e
Embriologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Programa de
PósGraduação em Morfotecnologia, do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro
de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 782/2023, de 02/03/2023. (Processo n° 23076. 093921/2024-59).
Nº 774 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, FERNANDA DAS CHAGAS ANGELO
MENDES TENORIO, Matrícula SIAPE n° 1912221, Professor de Magistério Superior, Nível 4,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do Departamento de
Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.
093921/2024-59).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 790 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, NIDIA NUNES MAXIMO, Matrícula SIAPE n°
2143407, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de
Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 765/2023, de 02/03/2023. (Processo n° 23076. 017237/2025-59).
Nº 792 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, JURANDIR FERREIRA DIAS
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1805653, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG - 01. (Processo n°
23076. 017237/2025-59).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 738 - Dispensar, a partir de 02/03/2025, MARIANNE TEZZA CONSENTINO, Matrícula
SIAPE n° 2154747, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de
Graduação de Licenciatura em Teatro, do Departamento de Artes, do Centro de Artes
e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1022/2023, d e 15/03/2023. (Processo n° 23076. 013696/2025-24).
Nº 740 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/03/2025, KALYNA DE PAULA AG U I A R ,
Matrícula SIAPE n° 2240624, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Teatro, do Departamento de Artes,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 013696/2025-24).
Nº 766 - Dispensar, a partir de 02/12/2024, SIMEY DE SOUZA LEAO PEREIRA MAGNATA ,
Matrícula SIAPE n° 1742838, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de
Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador do Curso de
Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas (Modalidade EAD), do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1785/2024, de 26/04/2024. (Processo n° 23076. 102210/2024-
35).
Nº 748 - Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2025, ANA CAROLINA NUNES DO
COUTO, Matrícula SIAPE n° 1741958, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento
de Música,
do
Centro
de Artes
e
Comunicação,
da função
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música, do Departamento de Música,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2806/2024, de 25/07/2024. (Processo n° 23076.
014092/2025-02).
Nº 749 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2025, MATHEUS HENRIQUE DA
FONSECA BARROS, Matrícula SIAPE n° 1164749, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música, do Departamento de Música,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 014092/2025-02).
Nº 744 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, CELLY DE BRITO LIMA, Matrícula SIAPE n°
2680334, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da
Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento
de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o)
qual
havia sido
designado(a)
através da
Portaria de
Pessoal
nº 816/2023,
de
03/03/2023. (Processo n° 23076. 016023/2025-51).
Nº 746 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2025, THAIS HELEN DO
NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2725935, Professor de Magistério Superior,
Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e
Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da
Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG - 01 .. (Processo n° 23076.
016023/2025-51).
Nº 712 - Dispensar, a partir de 01/03/2025, MARCOS ROBERTO NUNES COSTA,
Matrícula SIAPE n° 1797406, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador Local
do Doutorado Integrado
em Filosofia
UFPB-UFPE-UFRN, do
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1378/2023, de
12/04/2023. (Processo n° 23076. 026726/2024-36).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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