DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCELA LEMOS MOTTA, matrícula SIAPE 1871797, código de vaga
982628, ocupante do cargo de MUSEÓLOGO, nível de classificação E, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 05, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.000950/2025-53).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar José Vladimir de Oliveira, matrícula SIAPE 3159465, código de vaga
nº 992567, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe Titular/Livre, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 1º e § 3º, Inciso I,
correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo
(Processo nº 23080.070098/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 08, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MITCHEL SONI
FELSKE, matrícula SIAPE 2130073, código de vaga 900244, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.007867/2025-13).
Florianópolis, SC 27/02/2025
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 377, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.121064/2024-71, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janis Elisa
Ruppenthal, Matrícula SIAPE 2190633, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CT, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20,
incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 378 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Roselene Moreira
Gomes Pommer, Matrícula SIAPE 1740451, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/CTISM, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 143242/2024-15)
Nº 379 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Rosa
Chitolina, Matrícula SIAPE 6382628, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/CCNE, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 120287/2024-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GREICI SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, de 03 de abril de 2025 à 12 de abril de 2025, para
participar, apresentando trabalho, de The Role of Artificial Intelligence in Public Value
Co-Creation for Stakeholders em Bolonha/Itália com ônus para FAPERGS(Passagens)
03/04/2025 - 12/04/2025; com ônus para IFFAR (Diárias) 07/04/2025 - 10/04/2025;
com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 07/04/2025 - 10/04/2025; (Processo Nº
23081.022034/2025-64).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 382, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.015570/2025-11, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 21 de fevereiro de 2025, no cargo
de Técnico em Contabilidade, no lugar de RAQUEL PROCHNOW, Matrícula SIAPE
3303234, lotada na Divisão de Almoxarifado Central/Reitoria.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 391, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 17 de fevereiro de 2025, no cargo
de Assistente em Administração, no lugar de JARDEL ANTONIO DE MARCO, Matrícula
SIAPE 2031043, lotado no Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da UFSM/FW.
(Processo n. 011108/2025-37)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 408 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO DA SILVA
TAVARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga 0295462, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 017743/2025-28)
Nº 409 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS WEIDE RODRIGUES, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934639, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017831/2025-20)
Nº 410 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DANRLEI VAZ OLIVEIRA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla concorrência,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295467, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017857/2025-78)
Nº 411 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LAUREN MARIA MEZZOMO BO N A L D O,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Matemática/ Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296260, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 017861/2025-36)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s)
apostila(s) e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081. 020201/2025-32,
resolve:
Nº 413 - I - DISPENSAR Carla Isa Costa, Matrícula SIAPE 1825061, ocupante do cargo
de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento
Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código FG1.191, para a qual
foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.121/UFSM, de 29/05/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 415 - I - DESIGNAR Roni Storti de Barros, Matrícula SIAPE 1834546, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de
Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código
FG 1 . 1 9 1 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 836, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com fundamento no art. 134 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o processo SEI nº 23089.003734/2025-80, resolve:
Converter a exoneração por inabilitação em estágio probatório (Portaria nº
2.599 de 08/07/22, publicada no DOU em 11/07/22, Seção 2, página 43) em demissão, do
ex-servidor RAMON ANDRADE BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1390916, nos termos
do art. 132, inciso XIII e ainda pelo descumprimento dos deveres previstos no art. 116,
incisos I, II, III e IX e nas infrações ao art. 117, inciso VI e IX, todos da Lei nº 8.112/90.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 71- EXONERAR, a pedido, a partir de 20/01/2025, a servidora ROSANGELA SANTOS
ROCHA, matrícula SIAPE 1187504, do cargo de Chefe da Seção de Assistência Estudantil,
do Setor de Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da
Coordenação de Apoio Administrativo, do Campus Sosígenes Costa, código FG 02, desta
Universidade.
Nº 72- Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE
3041878, do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, do Setor de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATEUS LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE
nº 3041878, para exercer a função de Chefe da Seção de Transportes, do Setor de Apoio
Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código
FG 02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

                            

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