DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o art. 181, do
Regimento da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 101, de 3 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 42, de 4 de março de 2021, seção 2, p. 28; o inteiro teor do
processo administrativo nº 23091.002339/2025-72, resolve:
N° 198 Exonerar os servidores docentes Andréa Maria Ferreira Moura e Leonardo Augusto
Casillo das funções de Diretora e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências
Exatas e Naturais - Ccen, do campus Mossoró. Exonerar a servidora docente Andréa Maria
Ferreira Moura, matrícula Siape n° 1809354, da função de Diretora do Centro de Ciências
Exatas e Naturais - Ccen, do campus Mossoró, código CD-3.
Nomear os servidores docentes Leonardo Augusto Casillo e Taciano Amaral
Sorrentino para exercerem as funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro
de Ciências Exatas e Naturais - Ccen, do campus Mossoró.
Nomear o servidor docente Leonardo Augusto Casillo, matrícula Siape n° 1495347,
para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais - Ccen, do campus
Mossoró, código CD-3. O mandato do Diretor e do Vice-Diretor, ora nomeados, será de 4
(quatro) anos, nos termos do art. 181, §2º, do Regimento da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de
março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria nº 198, de 26 de fevereiro de
2025, resolve:
N° 199 Designar o servidor docente Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186,
para substituir o Diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais - Ccen, do campus Mossoró,
código CD-3, em seus impedimentos legais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de
março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI, do art. 44, do Estatuto da universidade; o art. 181, do Regimento da Ufersa; a Portaria
Ufersa/Gab nº 102, de 3 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42,
de 4 de março de 2021, seção 2, p. 28-29; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.002673/2025-75, resolve:
N° 200 Exonerar os servidores docentes José Torres Filho e Moacir Franco de Oliveira das
funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Ciências Agrárias - CCA, do
campus Mossoró. Exonerar o servidor docente José Torres Filho, matrícula Siape nº 396315, da
função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, do campus Mossoró, código CD-3.
Nomear os servidores docentes Moacir Franco de Oliveira e Leilson Costa
Grangeiro para exercerem as funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro
de Ciências Agrárias - CCA, do campus Mossoró.
Nomear o servidor docente Moacir Franco de Oliveira, matrícula Siape nº 2206331,
para exercer a função de Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, do campus Mossoró,
código CD-3. O mandato do Diretor e do Vice-Diretor, ora nomeados, será de 4 (quatro) anos,
nos termos do art. 181, §2º, do Regimento da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de
março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 200, de 26 de fevereiro de
2025, resolve:
N° 201 Designar o servidor docente Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, para
substituir o Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, do campus Mossoró, código CD-3, em
seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
em 4 de março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI, do art. 44, do Estatuto da universidade; o art. 181, do Regimento da Ufersa; a Portaria
Ufersa/Gab nº 103, de 3 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42,
de 4 de março de 2021, seção 2, p. 29; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.002871/2025-64, resolve:
N° 202 Exonerar os servidores docentes Rodrigo Silva da Costa e Maria dos Milagres Fernandes
Diniz Chaves das funções de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - CCBS, do campus Mossoró.
Exonerar o servidor docente Rodrigo Silva da Costa, matrícula Siape nº 1574667, da
função de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, do campus Mossoró,
código CD-3.
Nomear os servidores docentes Luciana Vieira de Paiva e Jennifer do Vale e Silva
para exercerem as funções de Diretora e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, do campus Mossoró.
Nomear a servidora docente Luciana Vieira de Paiva, matrícula Siape nº 2969235,
para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, do
campus Mossoró, código CD-3. O mandato da Diretora e do Vice-Diretor, ora nomeadas, será
de 4 (quatro) anos, nos termos do art. 181, §2º, do Regimento da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de
março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria nº 202, de 26 de fevereiro de
2025, resolve:
N° 203 Designar o servidor docente Jennifer do Vale e Silva, matrícula Siape nº 3038245, para
substituir a Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, do campus Mossoró,
código CD-3, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos em 4 de março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 181 do Regimento da Ufersa; a Portaria
Ufersa/Gab nº 104, de 3 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42,
de 4 de março de 2021, seção 2, p. 29; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.002060/2025-39, resolve:
N° 204 Exonerar os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Blake Charles Diniz
Marques das funções de Diretor e de Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Engenharias
- CE, do Campus Mossoró. Exonerar o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior,
matrícula Siape nº 1770896, da função de Diretor do Centro de Engenharias - CE, do Campus
Mossoró, código CD-3.
Nomear os servidores docentes Manoel Quirino da Silva Júnior e Cybelle
Barbosa e Lima Vasconcelos, para as funções de Diretor e de Vice-Diretora do Centro de
Engenharias - CE, do Campus Mossoró.
Nomear o servidor docente Manoel Quirino da Silva Júnior, matrícula Siape n°
1770896, para a função de Diretor do Centro de Engenharias - CE, do Campus Mossoró, código
CD-3. Os servidores docentes ora nomeados terão mandato de 4 (quatro) anos, em
cumprimento ao § 2º do art. 181 do Regimento da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 4 de
março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX, do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 204, de 26 de fevereiro de
2025, resolve:
N° 205 Designar a servidora docente Cybelle Barbosa e Lima Vasconcelos, matrícula Siape nº
2612800, para substituir o Diretor do Centro de Engenharias - CE, do Campus Mossoró, código
CD-3, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos em 4 de março de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.016564/2024-23,
resolve:
N° 206 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Martins da Fonseca Filho,
matrícula Siape nº 396309, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior do quadro
permanente desta universidade, com fundamento no inciso III, do § 1º, do art. 40, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o inciso I, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os
proventos calculados com base no inciso II, do § 2º, do art. 26, da referida Emenda. Declarar
vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307129.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria nº 163,
de 18 de fevereiro de 2025, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 163, de 18 de fevereiro de 2025, da maneira
como segue:
Onde se lê: "Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora técnico-
administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 3072227",
leia-se: "Designar, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora técnico-
administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida, matrícula Siape nº 2072227". Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18 de
fevereiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, DEGILSON DA SILVA, AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169700, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - DTO/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº537 /2019/GR,
DE 18DE MARÇO DE 2019, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 008506/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da
Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de
junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Vilma da Silva Luiz, matrícula
SIAPE nº 1156797, a partir do mês de Março de 2025, suspenso no mês de Fevereiro de
2025, conforme o disposto na Portaria de nº 91/DAP, de 17 de Fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de Fevereiro de 2025, Seção 2, tendo em vista
a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 112/DAP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ADRIANA CARDOSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1159327, código de vaga
nº 691015, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º,
Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072921/2024-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 113/DAP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar POLIANA DIAS DE MORAES, matrícula SIAPE 1224544, código de vaga
nº 687545, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular),
Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000770/2025-71).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS