DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004210/2025-94; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EVANDRO CAVALHEIRO
DE ARAUJO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 61/2023 IFPR,
publicado no DOU de 21 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 35/2024 IFPR, publicado
no DOU de 24 de maio de 2024 para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0642092, oriunda da
vacância de Jesus Aparecido Dias de Miranda.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/03/2025 a 21/03/2025, de
CARLOS CZIULIK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Báisco, Técnico e
Tecnológico, para participar do(s) evento(s): Missão e Dupla Diplomação IPB, Missão e
Dupla Diplomação UTAD, Apresentação da UTFPR na Exposição de Arquitetura de PARIS -
Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, Visita e início dos trabalhos de parceria com
a Ecole National d'Architecture - Paris Belleville, Reunião de Acordo de Dupla Diplomação
e parceria com a Université de Technologie de Compiègne (UTC), promovido(s) pela(s) IPB,
UTAD, Ecole National d'Architecture e UTC, na cidade de Bragança e Vale Douro, Portugal,
Paris e Compiégne, França., com ônus (Processo n° 23064.001817/2025-12).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 09/03/2025 a 18/03/2025, de
GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para montagem de exposição e reunião com diretoria e reitoria da
UTFPR na ENSA Paris Belleville, na cidade de Paris, França, com ônus (Processo n°
23064.001721/2025-54).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 07/03/2025 a 17/03/2025, de
MARIA CLAUDIA FIGUEIREDO PEREIRA EMER, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar do(s) evento(s) Missão e Dupla Diplomação IPB - UTAD,
Missão Ecole National d'Architecture, promovido(s) pela(s) Instituto Politécnico de
Bragança (IPB), Universidade Trás-os-Montes e Vale Douro (UTAD), Ecole National
d'Architecture - Paris Belleville, na cidade de Bragança e Vale Douro, Portugal e na cidade
de Paris, França, com ônus (Processo n° 23064.001815/2025-23).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Decano do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento do
Conselho Universitário da UTFPR e por competência originária dada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país aprovado na 94ª Reunião
Extraordinária do Conselho Universitário da UTFPR, no período de 07/03/2025 a
21/03/2025, de EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
para participar de Missão e Dupla Diplomação IPB, Missão e Dupla Diplomação U T A D,
Apresentação da UTFPR na Exposição de Arquitetura de PARIS - Ecole National
d'Architecture - Paris Belleville, Visita e início dos trabalhos de parceria com a Ecole National
d'Architecture - Paris Belleville, Reunião de Acordo de Dupla Diplomação e parceria com a
Université de Technologie de Compiègne (UTC), nas localidades de Bragança e Vale Douro
- Portugal, Paris e Compiégne - França, com ônus (Processo n° 23064.003240/2025-83).
ROMILDO ALVES DOS PRAZERES
Presidente do Conselho Universitário
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado RICARDO LÁZARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
223****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para
exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALBERTO BUGE STEIN, matrícula Siape nº 169****, empregado público ocupante do cargo de
Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 18 a 25
de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AHPBA 2025 Annual
Meeting - Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association", em Miami, Estados Unidos.
(Processo nº 23525.000507/2025-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOÃO ALEXANDRE QUEIROZ JUVENIZ, matrícula Siape nº 119****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede
Ebserh, no período de 19 a 26 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "EAU 25 - European Association of Urology", em Madri, Espanha. (Processo nº
23538.001395/2025-61)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA KARINA TÉLES SILVEIRA, matrícula Siape nº 303****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 08 a 15 de abril de 2025, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "WSOPRAS 2025 - World Society of Ophthalmic
Plastic Reconstructive & Aesthetic Surgery", em Istambul, Turquia. (Processo nº
23536.004597/2025-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar REINALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO, matrícula Siape nº
206****, do cargo de Auditor, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 26 de fevereiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em
22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por
delegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 1.819, de
11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de
2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no
processo SEI nº 23130.000172/2025-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE
BURITY, matrícula SIAPE nº 435694, para que possa viajar no período de 12 a 17 de abril
de 2025, inclusive trânsito, a cidade de Birmingham (Inglaterra), com objetivo de
participar da 75a Conferência da Political Studies Association do Reino Unido, realizada
nas Universidades de Birmingham e Aston, com a apresentação dos trabalhos intitulados:
"Religião, Populismo e Minorização no Brasil e na Argentina " e "Religião de direita
radical transnacional: Ministérios do Capitólio nos EUA e no Brasil", decorrentes da
pesquisa "O Crescimento do Sionismo Cristão na América Latina". A viagem é autorizada
com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens
aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 332 - TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação da candidata abaixo listada, aprovado em concurso público, objeto do
Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.MARINA MADEIRA DE TOLEDO
.FA A R T ES
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311390
Nº 333 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, pelo não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, a nomeação do candidato abaixo listado, aprovado em concurso público, objeto
do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS
.F ES
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311570