DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800048
48
Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital
n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO
.F ES
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311570
Nº 334 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005
de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.GABRIELA EULÁLIO DE LIMA
.FD
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.748226
Nº 335 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001
de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.SILAS NERY DE OLIVEIRA
.I C S EZ
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.87232
.
.MIQUÉIAS LIMA DUARTE
.I EA A
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.857110
Nº 336 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora GRACE DOS ANJOS FREIRE BANDEIRA, matrícula SIAPE N.º 0400863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível
801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Letras - FLET, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 17.12.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311405 a partir de 01/03/2025.
Nº 340 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 967952, ocupado por ALAN COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º
3394330, lotado na Faculdade de Medicina/FM da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 26/02/2025.
Nº 341 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE MELO CARNEIRO, matrícula SIAPE N.º 0399340, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Almoxarifado - DEMAT, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 309985 a partir de 01.03.2025.
Nº 342 - DISPENSAR o servidor JOHNES MONTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2091332, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de
Empreendedorismo e Habitat de Inovação - CEMPHI - PROTEC/UFAM.
DESIGNAR o servidor JOHNES MONTE DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2091332, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento
de Empreendedorismo e Habitat de Inovação - DEMPHI- PROTEC/UFAM.
DESIGNAR a servidora NERINE LUCIA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 6401377, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - DGI - PROTEC/UFAM.
Nº 344 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora AYA SADAHIRO, Matrícula SIAPE Nº 0401620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Parasitologia - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso II da EC Nº 103/2019,
publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 29.11.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de Código 311981 a partir de 01.03.2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 351- DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º
815265, ocupado por SHAYENE SALES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2379087, lotada na Pró-
Reitoria de Extensão/PROEXT da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/03/2025.
Nº 352 - DISPENSAR a servidora SHAYENE SALES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2379087,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretária
na Secretaria da Câmara de Extensão, a partir de 09/03/2025.
Nº 353 - DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga Nº
311717, ocupado por MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2376408, lotado
no Museu Amazônico/MA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº 8.112/1990, a partir de
10/03/2025.
Nº 354 - Art. 1º EXONERAR o servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 09/03/2025.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
nº 2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-04,
Secretário do Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 09/03/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 23106.158861/2019-11, resolve:
Nº 320 - Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD-04) da Ouvidoria (OUV):
I. designar TEREZA CRISTINA BORGES CURADO para exercer o encargo de substituta eventual
da OUVIDORA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº
0051/2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.005944/2025-57, resolve:
Nº 325 - Aposentar Nestor Aldo Campana, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula Siape nº 1171234, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.020292/2025-81, resolve:
Nº 328 - Dispensar, a pedido e a partir de 28/2/2025, o servidor Brendon Oliveira de Rezende
da função de Secretário da Secretaria dos Órgãos Colegiados (FG-03).
Nº 329 - Designar a servidora Aline Izabel Tolentino de Andrade para exercer a função de
Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados (FG-03).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
MARCELO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Houston, Texas, Estado Unidos, com ônus CAPES, conforme
Proc. Eletrônico 23106.101254/2024-47.
CARLOS ALEXANDRE BARBOZA PLINIO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2025 a 30/06/2025 (incluindo
trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art.
25, I; em Montpellier/França, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.015097/2025-39.
ANA CRISTINA DE JESUS ALVES,
Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/04/2025 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Porto, Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.124381/2024-14.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PRISCILA AMERICA SOLIS MENDEZ BARRETO, matrícula SIAPE nº 2496283,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação da Reunião do
SG-13 Future Networks na sede da União Internacional de Telecomunicações, para
apresentar a recomendação "Requirements for fostering telecommunication/ICT services
universalization in developing countries using open networks and AI models", em Genebra,
Suíça, no período de 28/02/2025 a 09/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.019578/2025-13.
MARCIA CRISTINA MAESSO, matrícula SIAPE nº 3017634, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar do seminário na área de Psicologia e
Psicanálise, Parentalités et Vulnérabilités : Regards psychanalytiques, com apresentação o
trabalho 
intitulado 
Psychanalyse 
et 
devenir 
de 
la 
parentalité 
: 
transmission
transgénérationnelle, psychique et culturelle, bem como participar de reuniões de pesquisa
e de planejamento das ações do convênio entre a Universidade de Brasília e a
Universidade de Rouen, em Paris, França, no período de 15/03/2025 a 25/03/2025,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.011284/2025-43.
LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar aulas sobre Comparative Political
Behavior: Elections in Latin America, visando consolidar a parceria e redes internacionais,
na Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, no período de 20 a 26 de abril
de 
2025,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
processo
SEI 
n.
23106.012381/2025-53.
NAILE DAME TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1306536, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso American Association for
Dental, Oral and Craniofacial Research - 2025 Annual Meeting, IADR / Jacob K. Javits
Convention Center, Manhattan, em New York, Estados Unidos das Américas, no período de
10 a 17 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI
n. 23106.016835/2025-65.
TANIA MARA PASSARELLI TONHATI, matrícula SIAPE nº 3171429, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Colloque international
PÉRIPHÉRIES ET MOBILITÉS MONDIALES LA MIGRATION SUD-SUD AU CENTRE DES
POLITIQUES MIGRATOIRES DU BRÉSIL, Maison du Brésil, Cité Internationale Universitaire.
em Paris, França; e Pesquisa e trabalho de campo para atender os objetivos do projeto
aprovado pelo CNPQ: "Políticas migratórias em perspectiva comparada entre o Brasil e os
países do sul da Europa, em Barcelona, Espanha, no período de 10 a 23 de março de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.018755/2025-44.